Marielle Aparecida Silva Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 70004363020118260590
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000436-30.2011.8.26.0590 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rodrigo Novaes Cardoso - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 149 (cento e quarenta e nove) dias da pena corporal, atento aos 447 (quatrocentos e quarenta e sete) dias de trabalho no período de 04/06/2004 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 24/10/2005; 01/07/2010 a 31/08/2010. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
3. Processo 00127146320238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012714-63.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE PAULO RAMOS LUCENA - Posto isso, defiro o pedido de comutação e concedo ao sentenciado a redução de 1/5 (um quinto) da pena, nos termos do art. 13 do Decreto nº 12.338/2024. Proceda a serventia ao novo cálculo da pena, expedindo-se alvará de soltura clausulado na hipótese de vencimento de pena. Por fim, com relação à pena de multa, importante salientar que esta espécie de sanção penal prevê rito e competência própria para a sua análise, nos termos do artigo 8º da Resolução TJSP nº. 616/2013. Assim, este juízo não detêm a devida competência para a análise do requerido, cabendo a Defesa do sentenciado postular seu pedido em outras vias cogitáveis. O diretor da unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
4. Processo 21956074320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2195607-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis - Impetrante: Mariana Olga Nose - Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa - Paciente: Rogerio Oliveira de Sousa - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM do habeas corpus. V.U. - - Advs: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP) - Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP) - Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP) - 10º Andar
5. Processo 22089301820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2208930-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis - Impetrante: Mariana Olga Nose - Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa - Paciente: Jackson Ferreira Barros - Magistrado(a) Juscelino Batista - Indeferiram liminarmente. V.U. - - Advs: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP) - Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP) - Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP) - 10º Andar
6. Processo 00167961120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016796-11.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS TOGNOLO DA SILVA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
7. Processo 70016268620118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001626-86.2011.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Henrique Lourenço dos Santos - Considerando o transcurso do prazo, requisito à unidade prisional informações sobre a confecção do laudo criminológico determinado de fls. 2.285 a 2.288. Se em 15 (quinze) dias a unidade prisional não enviar o laudo ou informações sobre a sua confecção, abra-se vista às partes para manifestação quanto ao mérito do pedido de progressão independente do exame, pois o sentenciado não pode ser prejudicado por omissão do Poder Executivo. Comunique-se à unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP ciência ao sentenciado. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
8. Processo 02579314620253000000
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1019006/SP (2025/0257931-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : LO RUAMA DA SILVA FIDELIS ADVOGADOS : MARIANA OLGA NOSE - SP313349 LO RUAMA DA SILVA FIDELIS - SP372645 MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA - SP442079 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROGERIO OLIVEIRA DE SOUSA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.