Lauane Silva Rego

Processos do Advogado

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2. Processo 10034013420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lauane Silva Rego (OAB 442022/SP) Processo 1003401-34.2025.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Reqte: E. P. de M. - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo. Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII) ajuizada por Alceu Marques Ponciano e Eliane Pereira de Moura, todos qualificados. Desnecessária a anuência do polo passivo, pois ainda não apresentada contestação (CPC, art. 485, § 4º). Deixo de condenar o polo ativo ao pagamento de honorários, pois não houve apresentação de defesa (CPC, art. 90). Declaro o trânsito em julgado (ante a ausência de interesse recursal). Lance-se o código 60698 (retroativo a esta data da homologação - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Ciência ao(à) ilustre representante do Ministério Público (pois há interesse de incapaz - art. 178, II, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). Fernandopolis,
3. Processo 10031484620258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lauane Silva Rego (OAB 442022/SP) Processo 1003148-46.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. F. T. , G. G. de A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias a vinda da manifestação pendente (apresentação de documentos). Intimem-se. Fernandopolis, 22 de maio de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário.
4. Processo 10065981220168260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francimara de Aquino Silva (OAB 11745/PA), PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA (OAB 7983/AL), Ueslei Silvares Pereira (OAB 386047/SP), Deisi Cristiane Favero (OAB 48637/PR), Guilherme Borges Cilião (OAB 77286PR), Carlos Alberto Souza Gomes (OAB 7872-B/MS), Christian Jacson Kerber Bomm (OAB 9137/PA), Nelson Henrique Rodrigues de França Moura (OAB 7730/AL), Guilherme Borges Cilião (OAB 77286/PR), Emir Benedete (OAB 16754/PR), Isabela Borges Cilião (OAB 75668/PR), Jethro Ferreira da Silva Junior (OAB 4706/AL), Caroline Andréia de Castro (OAB 422550/SP), Thiago Marcelus Ruiz (OAB 437207/SP), Lauane Silva Rego (OAB 442022/SP), Celso Luis Andreu Peres (OAB 115983/SP), Maria da Conceicao Rodrigues Martins (OAB 67463/SP), Rubens Leandro de Paula (OAB 124814/SP), Waldemar Deccache (OAB 140500/SP), Rodrigo Borges de Oliveira (OAB 180917/SP), Leopoldo Greco de Guimaraes Cardoso (OAB 230646/SP), Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB 242953/SP), Edgard Antonio dos Santos (OAB 45142/SP), Karlyne Zanella da Rocha (OAB 376110/SP), Geise Fernanda Lucas Gonçalves (OAB 277466/SP), Antonio Dias Colnago (OAB 293506/SP), Flavio Massaharu Shinya (OAB 301085/SP), Amauri de Souza (OAB 307211/SP), Antonio Siquini Junior (OAB 321819/SP), Rafael Cezar dos Santos (OAB 342475/SP), Paulo Augusto Nogueira Rodero (OAB 360410/SP) Processo 1006598-12.2016.8.26.0189 - Ação Civil Pública - Autor: F. F. E. de F. - Reqdo: P. S. do N. , P. F. C. , E. H. S. M. , P. L. H. , A. A. B. , A. M. P. , S. R. de A. , É. M. C. , A. M. de O. , E. J. O. , L. de A. P. L. , S. A. T. N. , C. A. U. J. de D. , D. M. dos R. , L. V. de S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando que o processo está em grau de recurso, resta inviável a conclusão (pois esgotada a jurisdição deste juízo de primeiro grau, que não pode concomitantemente deliberar em feito junto à e. Instância Superior). Qualquer peticionamento (nestes autos) deve se dar junto ao Segundo Grau, sem prejuízo de eventual incidente (se o caso) de cumprimento provisório ou definitivo de decisão judicial (junto ao Primeiro Grau). Intimem-se. Fernandopolis, 19 de maio de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário.
5. Processo 10034013420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lauane Silva Rego (OAB 442022/SP) Processo 1003401-34.2025.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Reqte: E. P. de M. - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo. Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII) ajuizada por Alceu Marques Ponciano e Eliane Pereira de Moura, todos qualificados. Desnecessária a anuência do polo passivo, pois ainda não apresentada contestação (CPC, art. 485, § 4º). Deixo de condenar o polo ativo ao pagamento de honorários, pois não houve apresentação de defesa (CPC, art. 90). Declaro o trânsito em julgado (ante a ausência de interesse recursal). Lance-se o código 60698 (retroativo a esta data da homologação - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Ciência ao(à) ilustre representante do Ministério Público (pois há interesse de incapaz - art. 178, II, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). Fernandopolis,
6. Processo 10034013420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lauane Silva Rego (OAB 442022/SP) Processo 1003401-34.2025.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Reqte: E. P. de M. - Vistos. Abro vista ao(à) ilustre representante do Ministério Público por até 10 dias úteis. Intimem-se. Fernandopolis, 20 de maio de 2025
7. Processo 00036478120248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lauane Silva Rego (OAB 442022/SP) Processo 0003647-81.2024.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. V. F. - Vistos. Fls. 120 (petição da parte exequente): Abro vista ao(à) ilustre representante do Ministério Público por até 10 dias úteis. Intimem-se. Fernandopolis, 21 de maio de 2025.
8. Processo 00005036520258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), Lauane Silva Rego (OAB 442022/SP) Processo 0000503-65.2025.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane Aparecida Comeli - Exectdo: Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Vistos. Fl. 62: Aguarde-se o término da pesquisa Sisbajud. Intime(m)-se.