Larissa Caroline Surmani Zaccas

Processos do Advogado

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2. Processo 10081454620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008145-46.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Edmar Gomes da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA DECISÃO TOMADA PELA TURMA JULGADORA IMPOSSIBILIDADE O ACERTO OU DESACERTO DO ENTENDIMENTO NÃO PODE SER DISCUTIDO NOS ESTREITOS LIMITES DOS DECLARATÓRIOS - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Larissa Caroline Surmani Zaccas (OAB: 442016/SP) - Daniela Cristina Sulfitti (OAB: 394780/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
3. Processo 10069493320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006949-33.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo Francisco Gonçalves Dias - Regularizada a representação processual, passo a analisar o pedido inicial. 2) Defiro a gratuidade à parte autora, nos termos do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, não havendo, ao menos nesta fase, elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (art. 99, §2º). Anote-se. 3)Presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, ou seja, a probabilidade do direito e o perigo de dano, defiro a tutela provisória de urgência. Isso porque, há plausibilidade do direito à declaração da inexistência do débito em virtude da tarifação em aberto divergir do histórico de consumo do autor. Ante o exposto, DEFIRO a antecipação da tutela para a suspensão da exigibilidade da fatura a fs. 25 e, por conseguinte, compelir o requerido a se abster de medidas de cobrança ou conservação do crédito em relação ao autor, assim como de suspender o fornecimento de água à unidade tarifada. sob pena de multa diária de R$ 300,00, com limite inicial de R$ 9 mil, observando-se que o artigo 537, §3º, do Código de Processo Civil confere exigibilidade provisória à decisão que fixa as astreintes em incidente apartado; vedado, contudo, o levantamento imediato da multa enquanto não transitada em julgado a sentença em favor da exequente, mesmo que prestada caução idônea. Cópia desta decisão servirá de ofício à parte requerida para o cumprimento da medida deferida, inclusive para os fins da súmula 410 do STJ, competido a entrega e a prova do protocolo ao interessado, vedado o encaminhamento por mensagem eletrônica ou aplicativo de mensagens. No termos do artigo 300, §1º, do Código de Processo Civil, o autor deverá prestar caução idônea (real ou fidejussória) em 48 h, pena de revogação da medida. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV: LARISSA CAROLINE SURMANI ZACCAS (OAB 442016/SP)
4. Processo 21768110420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2176811-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1012125-30.2025.8.26.0576; Fixação; Agravante: J. V. G. de J. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Larissa Caroline Surmani Zaccas (OAB: 442016/SP); Agravante: C. de C. G. de J. (Representando Menor(es)); Advogada: Larissa Caroline Surmani Zaccas (OAB: 442016/SP); Agravado: E. P. de J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10597563820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059756-38.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Cristina Salvieti Salvador - - Adalberto Trevisan Salvador - - Lorenzo Ortiz Marques - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) - ADV: LARISSA CAROLINE SURMANI ZACCAS (OAB 442016/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DANIELA CRISTINA SULFITTI (OAB 394780/SP), DANIELA CRISTINA SULFITTI (OAB 394780/SP), DANIELA CRISTINA SULFITTI (OAB 394780/SP), LARISSA CAROLINE SURMANI ZACCAS (OAB 442016/SP), LARISSA CAROLINE SURMANI ZACCAS (OAB 442016/SP)
6. Processo 10404262120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040426-21.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Marcella Mendes Oliveira - Vistos. (1) Diante da notícia da parte credora quanto à quitação do débito, satisfeita a obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.I. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP), LARISSA CAROLINE SURMANI ZACCAS (OAB 442016/SP)
7. Processo 21768110420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2176811-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012125-30.2025.8.26.0576; Assunto: Fixação; Agravante: J. V. G. de J. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Larissa Caroline Surmani Zaccas (OAB: 442016/SP); Agravado: E. P. de J.
8. Processo 00003305120238260370
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000330-51.2023.8.26.0370 (processo principal 1001196-13.2021.8.26.0370) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - C.M.F. - - C.F. - C.A.F. - Ficam os litigantes devidamente intimados da certidão do oficial de justiça de fl. 160. - ADV: GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI (OAB 277385/SP), ELTON RODRIGO CEZARINI (OAB 388097/SP), LARISSA CAROLINE SURMANI ZACCAS (OAB 442016/SP), LARISSA CAROLINE SURMANI ZACCAS (OAB 442016/SP)