Adriano Ferreira De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10756019320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075601-93.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moises Vital Zacarias - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se. - ADV: ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP)
3. Processo 10756019320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075601-93.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moises Vital Zacarias - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se. - ADV: ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP)
4. Processo 10756019320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075601-93.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moises Vital Zacarias - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se. - ADV: ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP)
5. Processo 00553477220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055347-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1078515-57.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - João Paulo Santos Bispo - Nelson Francisco Carreira Filho - Vistos. Fls. 128/130: Sobre a avaliação do bem, manifeste-se a parte executada, am 15 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP), LEANDRO SALDANHA LELIS (OAB 237107/SP), ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
6. Processo 10091777520228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009177-75.2022.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.O. - M.A.S. e outro - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do dispositivo, resolvendo o processo pelo mérito (CPC, art. 487, I, 1ª figura), condenando-se os réus, sucumbentes em maior parte, em custas e despesas processuais, arbitrando-se honorários advocatícios na razão de 10% do valor da causa, verbas cuja executividade suspendo, por serem beneficiários da gratuidade (CPC, art. 98, §§ 3º e 4º). Oficie-se para efetivação de descontos, observando-se os nomes das fontes pagadoras. O valor do preparo recursal é de R$ 185,10. Ciência ao Parquet e à Defensoria. P.I.C. E, oportunamente, ao arquivo. - ADV: NATHALIE LATÃES ALMEIDA (OAB 462838/SP), ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP)
7. Processo 00251823220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025182-32.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Newton Azevedo de Souza - Acolho a justificativa apresentada (fls. 36/39), deferindo a regularização da situação processual do executado. Intime-se o sentenciado, por intermédio de sua Defesa, para, no prazo de 30 dias, retomar o cumprimento das condições do benefício, sob pena de revogação. Decorrido in albis, tornem conclusos. Sem prejuízo, intimem-se as partes do teor do ofício de fl. 49. - ADV: ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP)
8. Processo 10025779520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002577-95.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Gomes Junior - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se. - ADV: ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP)