Luiz Felipe Brisolla Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 50026711120224036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002671-11.2022.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: JORGE LUIS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON BOCARDO ROSSI - SP197583, LUIZ FELIPE BRISOLLA GONCALVES - SP440136 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: SHEILA ALVES DE ALMEIDA - PE31934 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas de que os autos permanecerão em secretaria aguardando decurso de prazo para cumprimento pelo INSS/CEABDJ.
2. Processo 00011054920214036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001105-49.2021.4.03.6307 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: HILDA MARIA RIBEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: ANDERSON BOCARDO ROSSI - SP197583-A, LUIZ FELIPE BRISOLLA GONCALVES - SP440136-A, PRISCILA FABIANI DA SILVA - SP408095-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
3. Processo 50002877520224036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000287-75.2022.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: JEREMIAS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON BOCARDO ROSSI - SP197583, LUIZ FELIPE BRISOLLA GONCALVES - SP440136 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Considerando o demonstrativo de crédito juntado pelo exequente (Id. 356760271), devidamente atualizado, bem como concordância da parte contrária (Id 370934715), homologo o cálculo, devendo ser expedida a respectiva requisição de pagamento de R$ 25.050,30 (vinte e cinco mil e cinquenta reais e trinta centavos) com destaque de 30% (trinta por cento) de honorários contratuais (Id 356765744), o que extingue a execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após, cumpridas as formalidades legais, determino a baixa definitiva dos autos. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50011956920214036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001195-69.2021.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: LUIZ CARLOS RICARDO Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON BOCARDO ROSSI - SP197583, LUIZ FELIPE BRISOLLA GONCALVES - SP440136 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da informação CEABDJ anexada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.
5. Processo 10031027920248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003102-79.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio Fonseca - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Petição retro: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUIZ FELIPE BRISOLLA GONÇALVES (OAB 440136/SP), ANDERSON BOCARDO ROSSI (OAB 197583/SP)
6. Processo 10012005720258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001200-57.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Isabel Henrique - BANCO BMG S/A - (autor/a: manifestar-se sobre contestação ofertada) - ADV: LUIZ FELIPE BRISOLLA GONÇALVES (OAB 440136/SP), ANDERSON BOCARDO ROSSI (OAB 197583/SP), CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 71885/MG)
7. Processo 10002894520258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000289-45.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jorge Ramos da Silva - BANCO BMG S/A - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a proposta de honorários periciais retro. - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC), ANDERSON BOCARDO ROSSI (OAB 197583/SP), LUIZ FELIPE BRISOLLA GONÇALVES (OAB 440136/SP)
8. Processo 10020720920248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002072-09.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002072-09.2024.8.26.0581; Associação; Apte/Apdo: Orlando Tomaz; Advogado: Anderson Bocardo Rossi (OAB: 197583/SP); Advogado: Luiz Felipe Brisolla Gonçalves (OAB: 440136/SP); Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10008402520258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000840-25.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Guilherme Bertoloto - Sebraseg Clube de Beneficios Ltda. - - Banco Bradesco S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação tempestiva retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUIZ FELIPE BRISOLLA GONÇALVES (OAB 440136/SP)
10. Processo 10009659020258260581
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000965-90.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thaisa Fernanda Camargo Medolago - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - (autor/a: manifestar-se sobre contestação ofertada) - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANDERSON BOCARDO ROSSI (OAB 197583/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LUIZ FELIPE BRISOLLA GONÇALVES (OAB 440136/SP)