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Aline De Oliveira Santos

Aline De Oliveira Santos

Número da OAB: OAB/SP 439432

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 36
Tribunais: STJ, TRF3, TJSC, TJSP
Nome: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004033-21.2024.8.26.0704 (processo principal 1007583-46.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.N.G.P. - D.A.G.O.P. - Considerando a divergência entre as partes, inviável a homologação de acordo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 439432/SP), BEATRIZ MAROTTA BERNARDES (OAB 386210/SP), CARLOS EDUARDO BERNARDES (OAB 126276/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004128-38.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.A.S.A. - - A.J.C.C. - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça. Em vista das respostas às requisições de endereços que faço juntar na sequência, em 15 (quinze) dias promovam os autores a citação do réu. Intimem-se. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 439432/SP), ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 439432/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001674-23.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1002246-98.2018.8.26.0299) (processo principal 1002246-98.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marcio Zarboch Piedade Me - Marcio Coutro Gouveia - Providencie o exequente a juntada de custas, no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 439432/SP), FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA BALLESTERO (OAB 356674/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031357-12.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.B.S. - Vistos. Fls. 82: promova-se a realização de pesquisas para tentativa de obtenção de endereços da requerida, via Sisbajud, Renajud e Infojud. Com a vinda das respostas, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 439432/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149327-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: A. de O. S. - Paciente: D. A. G. de O. P. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. X. - B. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Denegaram a ordem. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME1. HABEAS CORPUS IMPETRADO POR A. DE O.S. EM FAVOR DE D. A. G. DE O. P. CONTRA DECISÃO QUE DECRETOU SUA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. O PACIENTE ALEGA DESEMPREGO HÁ 22 MESES E IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO DÉBITO DE R$18.714,40, PROPONDO PARCELAMENTO NÃO ACEITO PELA EXEQUENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A LEGALIDADE DA PRISÃO CIVIL DECRETADA POR INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE DESEMPREGO DO PACIENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ EVIDÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO CIVIL, CONFORME O ART. 5º, INC. LXVII E LXVIII, DA CF/1988. 4. O DESEMPREGO DO ALIMENTANTE NÃO JUSTIFICA, POR SI SÓ, O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, DEVENDO SER DISCUTIDO EM AÇÃO REVISIONAL, NÃO EM HABEAS CORPUS.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA É LEGAL QUANDO NÃO HÁ JUSTIFICATIVA ABSOLUTA PARA O INADIMPLEMENTO. 2. ALTERAÇÕES NA CAPACIDADE FINANCEIRA DEVEM SER TRATADAS EM AÇÃO REVISIONAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 5º, INC. LXVII E LXVIII.CPC, ART. 528, CAPUT E §2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RHC N. 144.872/SP, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, J. 11/5/2021.STJ, RESP N. 726.752/SP, REL. MIN. JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, J. 14/6/2005.TJSP, HABEAS CORPUS CÍVEL 2161558-49.2020.8.26.0000, REL. RÔMOLO RUSSO, 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 10/08/2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline de Oliveira Santos (OAB: 439432/SP) - Beatriz Marotta Bernardes (OAB: 386210/SP) - Carlos Eduardo Bernardes (OAB: 126276/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003268-84.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.V. - - L.G.S.V. - - L.P.S. - Ficam, as partes, intimadas do ofício expedido às fls. 53/54 para que procedam com a distribuição, comprovando nos autos. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 439432/SP), ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 439432/SP), ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 439432/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500721-27.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAMONE ALVES RIBEIRO DE RAMOS - Vistos. Recurso de apelação recebido em audiência, com as razões recursais devidamente apresentadas às folhas 176/191. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Regularizados os autos, encaminhem-se à instância superior, juntamente com a mídia contendo a prova oral produzida. Expeça-se guia de recolhimento provisória em nome do(a) réu(é). Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) nomeado(a), nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, em razão de sua atuação na fase inicial do processo. Intime-se. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 439432/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004033-21.2024.8.26.0704 (processo principal 1007583-46.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.N.G.P. - D.A.G.O.P. - Vistos. Fls. 198: Com a juntada do formulário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, conforme já deferido na decisão de fl. 195. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do executado. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BERNARDES (OAB 126276/SP), BEATRIZ MAROTTA BERNARDES (OAB 386210/SP), ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 439432/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500721-27.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAMONE ALVES RIBEIRO DE RAMOS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o réu RAMONE ALVES RIBEIRO DE RAMOS à pena privativa de liberdade de 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado e ao pagamento de 667 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. O réu teve a prisão preventiva decretada logo após sua prisão em flagrante e persistem as razões que ensejaram sua custódia cautelar, fortalecidas pela sentença condenatória. Destarte, mantenho a prisão cautelar do réu, que não poderá recorrer desta sentença em liberdade. Comunique-se o Diretor do estabelecimento prisional. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 439432/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500721-27.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAMONE ALVES RIBEIRO DE RAMOS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o réu RAMONE ALVES RIBEIRO DE RAMOS à pena privativa de liberdade de 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado e ao pagamento de 667 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. O réu teve a prisão preventiva decretada logo após sua prisão em flagrante e persistem as razões que ensejaram sua custódia cautelar, fortalecidas pela sentença condenatória. Destarte, mantenho a prisão cautelar do réu, que não poderá recorrer desta sentença em liberdade. Comunique-se o Diretor do estabelecimento prisional. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 439432/SP)
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