Artêmio Ferreira Picanço Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00192279820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019227-98.2022.8.26.0100 (processo principal 1019258-38.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alexandre Cacau Ghilardi - - Daniel Costa Ferreira - - Elon Publius Martins Costa - - Geraldo Ferraz de Oliveira Filho - - Rafael Ronconi Fernandes - Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda - - Atlas Services – Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - - Atlas Proj Tecnologia Eireli - Ciência do(s) oficio(s) de fl.(s) 118/119 - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
3. Processo 00115244820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011524-48.2024.8.26.0100 (processo principal 1001610-45.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Matheus Abud Cotrim - A(o) Ilmo(a). Sr(a). Chefe da Defensoria Pública DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos, 1) Solicito ao órgão acima mencionado as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do réu citado por Edital. 2) O encaminhamento do ofício caberá ao autor. Comprove o protocolo em cinco dias. No silêncio, ao §1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil. 3) A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital, ao correio eletrônico do ofício, deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br Intimem-se. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO)
4. Processo 00202492920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020249-29.2024.8.26.0002 (processo principal 1023736-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - André Thiago Feijó Pinto - Fls. 21/22: Para o desarquivamento dos autos, e nos termos do Comunicado nº 41/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das respectivas custas no valor de 1,212 UFESP (R$ 44,86 para o ano de 2025), guia FEDT código 206-2, no prazo de 10 (dez) dias. Observe o peticionário que as custas são devidas no desarquivamento tanto dos processos físicos quanto dos processos digitais. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO)
5. Processo 00202492920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020249-29.2024.8.26.0002 (processo principal 1023736-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - André Thiago Feijó Pinto - Fls. 21/22: Para o desarquivamento dos autos, e nos termos do Comunicado nº 41/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das respectivas custas no valor de 1,212 UFESP (R$ 44,86 para o ano de 2025), guia FEDT código 206-2, no prazo de 10 (dez) dias. Observe o peticionário que as custas são devidas no desarquivamento tanto dos processos físicos quanto dos processos digitais. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO)
6. Processo 00355146820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035514-68.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1090019-31.2020.8.26.0100) (processo principal 1090019-31.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Igor Daniel Machado Pessanha - Vistos. Determino a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas infojud. Intimem-se. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO)
7. Processo 00374442420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037444-24.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1060445-89.2022.8.26.0100) (processo principal 1060445-89.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Samuel Portugal Lima - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412/GO), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
8. Processo 00269218420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026921-84.2023.8.26.0100 (processo principal 1010731-34.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Reginaldo Eto - Vistos. Fls. 107/108: Providencie o(a) interessado(a) o recolhimento das custas necessárias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)