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Eliande Aparecida De Moraes

Eliande Aparecida De Moraes

Número da OAB: OAB/SP 438745

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP
Nome: ELIANDE APARECIDA DE MORAES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005660-02.2025.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.M.A. - - T.A.S.S.A. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de O. M. DO A. e T. A. S. S. A., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal; voltando a mulher a usar o nome de solteira; bem como HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes na petição inicial e emendas de fls. 37/38. Custas na forma da lei. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, incisos I e III, do CPC. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Registro Civil , para que proceda à margem do assento de casamento supra indicado, à necessária averbação da decretação do divórcio entre partes; assinalando que NÃO HOUVE a partilha de bens (as partes declararam que não tinham bens a partilhar). Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 11.331/02, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Lavre-se termo de guarda. Oportunamente, arquive-se. - ADV: ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006646-53.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ianca Juliana de Araújo - Vistos. EMENDE a autora, em 15 (quinze dias), a petição inicial, para regularizar sua representação processual, uma vez que a procuração de fls. 07 se encontra apócrifa. Quanto ao pleito de gratuidade da justiça, APRESENTE a autora, no mesmo prazo: a)cópia da última declaração de imposto de rendaapresentada à Secretaria da Receita Federal; b)holerites dos últimos três meses e cópia da CTPS; c)cópia dos 03 (três) últimos extratos de cartão de crédito e de sua conta bancária (desde abril/2025); d)declaração de todos os bens móveis (veículos, ativos financeiros, etc.) e imóveis (casa, apartamento, terreno, etc) que possui; e)informações sobre seu companheiro, profissão e renda. Com a juntada, tornem para análise da liminar (fls. 04/05, item "VI"). Int. - ADV: ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007712-12.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Fernando Augusto Bicudo Duarte - Vistos. 1. Manifeste-se o autor sobre a contestação. 2. Para análise do pedido de justiça gratuita, comprove o(a) requerido(a) sua situação financeira, com a juntada de cópias das 03 (três) últimas declarações do imposto de renda, extratos bancários dos últimos 60 (sessenta) dias de todas as bancárias ativas e também o relatório do Registrato. Intime-se. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003878-11.2024.8.26.0286 (processo principal 1008171-41.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lourdes Campos Uliani - BANCO PAN S.A. - - Sinnal Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda Me - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da parte exequente, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de custas finais diante do pagamento espontâneo do débito, sem que houvesse necessidade de movimentação da máquina judiciária para os atos expropriatórios. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença. Extinção pela satisfação da obrigação. Condenação da executada ao pagamento das custas finais da Lei 11.608/2003. Não cabimento no caso. Cumprimento voluntário da sentença. Ausência, pois, de movimentação da máquina judiciária para prática de ato executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 0022196-10.2019.8.26.0224; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/11/2019; Data de Registro: 13/11/2019)". "COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TAXA JUDICIÁRIA. Nos termos do artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003, é devido ao Estado, o recolhimento da taxa judiciária de 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Pagamento espontâneo. Sem a necessidade de atos executórios tendentes à satisfação do direito dos credores, descabida a exigência de custas finais. Recurso provido". (TJSP. Apelação Cível nº 0012604-75.2019.8.26.0309; Relator J. B. Paula Lima; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22.09.2020). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: PRISCILA POLARINI RUIZ (OAB 382322/SP), GUILHERME GREGÓRIO DA ROSA (OAB 368602/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004092-02.2024.8.26.0286 (processo principal 1006747-32.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.D.L.S. - Decorreu o prazo sem que o executado efetuasse o pagamento do débito ou impugnasse a ação. Manifestar a parte autora quanto ao prosseguimento. - ADV: ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011358-23.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1008701-11.2024.8.26.0286) - Procedimento Comum Cível - Família - L.F.C. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação para: I - CONCEDER a L. DE F. C. a guarda unilateral e definitiva do neto H. A. DA S. M.; II - ESTABELECER O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VISITAS, nos seguintes termos: II. 1. Para o genitor M. A. M.: a) em finais de semana alternados, podendo retirar o menor no sábado às 08:00 horas e devolvê-lo no domingo às 18:00 horas, no lar da avó materna; b) no Dia dos Pais; c) nas férias escolares, um período com o genitor; d) no Natal e Ano Novo, intercalados, sendo anos ímpares com o genitor; II. 2. Para a genitora P. C. B. DA S.: a) visitas supervisionadas quinzenalmente, intercaladas com os finais de semana do genitor, na residência da avó materna, aos sábados e domingos, das 08:00 às 18:00 horas, na presença da autora; b) no Dia das Mães, na presença da avó materna; c) no Natal e Ano Novo, intercalados com o genitor. Pela sucumbência, CONDENO os réus no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa, os quais arbitro em R$ 1.800,00 (Código de Processo Civil, artigo 85, parágrafo 8º), em face do trabalho realizado. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, lavre-se termo de guarda definitiva. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006378-72.2020.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.S.M.A. - - M.A.M. - - A.C.M. - - M.S.M. - Ciência de fls. 226/229. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000534-10.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.R.F. e outro - F.R. - - J.B.R. - - P.J.R.R. - - S.A.R.R.P. - - J.R. - - E.C.O.A. - - C.R. - - V.R. e outros - Corrijo em parte o sexto parágrafo de fls. 609, que passa a ter a seguinte redação: "Em seguida, oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de local, data e hora, para a realização de perícia que deverá ser feita pelo DNA. Deverá o Imesc informar quais partes necessitam comparecer para a coleta de material. Com a resposta, intimem-se que para comparecimento." - ADV: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), ANA MARIA MANRIQUE (OAB 429232/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), ANA MARIA MANRIQUE (OAB 429232/SP), DANIELA LOATTI (OAB 268598/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), DANIELA LOATTI (OAB 268598/SP), DANIELA LOATTI (OAB 268598/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), DANIELA LOATTI (OAB 268598/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004769-32.2024.8.26.0286 (processo principal 1009260-02.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Iolanda Silveira Camargo - Suzana Aparecida Ribeiro da Silva - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: JOSE SILVIO TROVAO (OAB 125290/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000333-93.2025.8.26.0286 (processo principal 1009062-67.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltda - Daniel Nunes Gomes - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do edital sem apresentação de impugnação ao Cumprimento de Sentença, bem como não houve comprovação do pagamento do débito. Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP), ODILON DIAS SANCHES JUNIOR (OAB 350855/SP)
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