Lisandra Kelli Sousa Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10004823420248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000482-34.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Luciano Henrique Stracci de Godoi e outro - Visto. A citação de Abner Assis, ainda não se efetivou. Requeira a parte autora o que de direito. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), VANILDA ASSONI (OAB 148505/SP), DAYANE ALINE GANDINI OLIANI (OAB 453780/SP), LISANDRA KELLI SOUSA PINTO (OAB 438423/SP)
3. Processo 10016689720218260601
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001668-97.2021.8.26.0601 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.F.F.A. - INTIMAÇÃO da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste em termos do prosseguimento, considerando a resposta ao ofício pelo DETRAN (fls. 323/326) e que a indisponibilidade de ativos via SISBAJUD (fls. 327/331) resultou positiva para valor bloqueado irrisório de R$ 26,81 que teve seu desbloqueio protocolado nesta data no mencionado sistema conforme determinação de fl. 308. - ADV: LISANDRA KELLI SOUSA PINTO (OAB 438423/SP)
4. Processo 15010298520228260601
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501029-85.2022.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FABIO BERGAMINI DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 5 dias, acerca da atualização da multa, certidão fls. 226. - ADV: VANILDA ASSONI (OAB 148505/SP), LISANDRA KELLI SOUSA PINTO (OAB 438423/SP)
5. Processo 10007630520158260601
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000763-05.2015.8.26.0601 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Gabriel de Oliveira Moraes e outro - Ederaldo Pietrafesa de Godoi - - Eliana Aparecida de Lima Godoi (esposa de Ederaldo Pietrafesa de Godoi) - - João Batista Barboza - - Alan Conti - Intimação da parte interessada para retirar pelo e-SAJ o alvará para transferência do veículo VW/Fusca 1.600. - ADV: DECIO APARECIDO CASAGRANDE (OAB 119503/SP), DECIO APARECIDO CASAGRANDE (OAB 119503/SP), VANILDA ASSONI (OAB 148505/SP), PRISCILA INES CACERES RAMALHO (OAB 225053/SP), PRISCILA INES CACERES RAMALHO (OAB 225053/SP), LUIZ SERGIO ZANESCO JUNIOR (OAB 242827/SP), LISANDRA KELLI SOUSA PINTO (OAB 438423/SP), DAYANE ALINE GANDINI OLIANI (OAB 453780/SP)
6. Processo 00219188820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021918-88.2022.8.26.0002 (processo principal 0187878-73.1997.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Daniel da Silva - - Lauro de Almeida Carneiro Neto - - Murilo Infanti - - FERNANDO AUGUSTO VARGA - Vistos. Fls. 1059/1061: Esclareça a exequente, no prazo de 15 dias, quais executados foram excluídos das pesquisas de bens e valores, haja vista que as pessoas jurídicas elencadas figuram na lide como terceiros interessados. Informe a exequente, no mesmo prazo acima estabelecido (15 dias), em quais sistemas pretende seja realizada pesquisa de endereços, bem como aponte onde penhorado o veículo mencionado no item 11 (fls. 1015/1020). Defiro pesquisa no sistema Infojud, solicitando declaração de IR dos últimos 5 exercícios, somente em relação aos executados neste feito. Quanto ao item 13, razão assiste à exequente. Com efeito, restou claro que quem reside no imóvel penhorado são a filha e a ex-mulher do executado, sendo que este reside no município de Socorro, consoante se verifica nos documentos acostados às 882, 894 e 902 dos autos. Desta feita, afastada a condição de bem de família, não há se falar em impenhorabilidade do bem, razão pela qual deixo de acolher a impugnação de fls. 983/989. Sem prejuízo, deverá a Serventia: 1) Cumprir quinto parágrafo da decisão de fls. 960 (Defiro a penhora do imóvel indicado no item 6, de fls. 957: Penhora do percentual correspondente a 50% referente a quota parte do imóvel declarado por Murilo Infanti em sua declaração de renda, localizada na Avenida Engenheiro Nicolau Yarid Neto, 146 - Jundiaí - SP, cep.: 13212-470, matrícula 27.617 -fls. 947-951.); 2) Expedir carta de intimação à coproprietária do imóvel penhorado - IVANA CLARICE DIAS INFANTI; 3) Cumprir item "2" de fl. 877 (pesquisa ARISP), quanto a todos os executados: Daniel da Silva - CPF 120.217.278-40, Lauro de Almeida Carneiro Neto - CPF 097.196.598-66, Murilo Infanti - CPF 044.068.708-06 e Fernando Augusto Varga - CPF 108.492.488-92. Por ser a parte exequente beneficiária da gratuidade da justiça, defiro a realização de pesquisa junto ao Sistema ARISP); 4) Expedir certidões para fins de protesto (art. 517 do CPC); 5) Proceder à pesquisa INFOJUD dos últimos 5 anos dos executados: Daniel da Silva - CPF 120.217.278-40, Lauro de Almeida Carneiro Neto - CPF 097.196.598-66, Murilo Infanti - CPF 044.068.708-06 e Fernando Augusto Varga - CPF 108.492.488-92. 6) Oficiar à Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, consoante item "11" da manifestação de fls. 1015/1020. - ADV: DAYANE ALINE GANDINI OLIANI (OAB 453780/SP), LISANDRA KELLI SOUSA PINTO (OAB 438423/SP), ANA CRISTINA MATTOS FERREIRA (OAB 114373/SP), FERNANDO ANTONIO BONADIE (OAB 76761/SP), VANILDA ASSONI (OAB 148505/SP), FABIO AUGUSTO VARGA (OAB 140634/SP), PAULO ANTONIO PAPINI (OAB 161782/SP)
7. Processo 10000828320258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000082-83.2025.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Geraldo Gandini - Intimação do exequente para manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 53), no prazo de cinco dias. - ADV: DAYANE ALINE GANDINI OLIANI (OAB 453780/SP), LISANDRA KELLI SOUSA PINTO (OAB 438423/SP)
8. Processo 10107024520248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010702-45.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Cezar da Silva - Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista - Tratando-se de pessoa jurídica, ainda que seja entidade filantrópica de fins assistenciais e de promoção à saúde, cabe exigir a demonstração de que não possui possibilidade financeira de arcar com os custos do processo (Súmula 481 do STJ). E, mesmo sem fins lucrativos, a exequente presta os serviços médico-hospitalares mediante contraprestação de pacientes particulares e diversas operadoras de planos de saúde, de maneira que seu patrimônio não provém exclusivamente do governo federal. Desse modo, sujeita-se ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, conforme precedentes do E. Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Ordinária. Serviços Hospitalares. Decisão que indeferiu o pedido de Justiça Gratuita. Inconformismo. Não acolhimento. Necessidade não comprovada. O Hospital Agravante não fez prova de sua condição de necessitado. Impossibilidade de deferimento do Benefício. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2077562-85.2022.8.26.0000; Relator (a): Penna Machado; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/05/2022; Data de Registro: 12/05/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Justiça gratuita. Indeferimento. Preservação. Pessoa jurídica, ainda que direcionada à filantropia, que aufere renda. Impossibilidade de pagamento das custas, no caso, não demonstrada. Incidência do enunciado da Súmula 481 do C. STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058281-46.2022.8.26.0000; Relator (a): Donegá Morandini; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Buritama - 1ª Vara; Data do Julgamento: 04/05/2022; Data de Registro: 04/05/2022) Ação monitória - prestação de serviços hospitalares - justiça gratuita - pessoa jurídica - necessidade de comprovação - insuficiência de recursos não demonstrada - agravo de instrumento não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2094099-98.2018.8.26.0000; Relator (a): Eros Piceli; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara; Data do Julgamento: 28/05/2018; Data de Registro: 29/05/2018) Considerando a inexistência de prova de hipossuficiência financeira, indefiro os benefícios da justiça gratuita Ficam as partes intimadas para que informem, no prazo de cinco dias, se têm interesse na realização de audiência virtual perante o CEJUSC, desde que contem com os seguintes requisitos: celular smartphone com o app Teams devidamente instalado ou computador equipado com câmera, caixas de som ou fones de ouvido e microfone, acesso à internet e e-mail válido e ativo. Caso contem com os equipamentos, os convites com os links de acesso serão remetidos oportunamente aos e-mails fornecidos. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando motivadamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: GIOVANNA SANCHEZ DE SIMONI (OAB 458725/SP), LISANDRA KELLI SOUSA PINTO (OAB 438423/SP), ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO (OAB 104639/SP), FABIANE FURUKAWA (OAB 153795/SP), TIAGO MENOSSI DIAS (OAB 380372/SP)