Lisandra Kelli Sousa Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10021710520248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002171-05.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paula Martins Fernandes - ESPAÇO LANDMARK EMPREENDIMENTO SPE LTDA e outros - Vistos. Fls. 196/200: Defiro. Anote-se o endereço indicado. Expeça-se carta de citação de SAFE PARTICIPAÇÕES LTDA na pessoa de seu sócio, Sr. Laercio Gonçalves dos Santos, nos termos da decisão de fl. 78. - ADV: SABRINA DE CASSIA LEME ROZ (OAB 390791/SP), RONALDO STANGE (OAB 184486/SP), VANILDA ASSONI (OAB 148505/SP), LISANDRA KELLI SOUSA PINTO (OAB 438423/SP), DAYANE ALINE GANDINI OLIANI (OAB 453780/SP)
3. Processo 10013855420258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001385-54.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lisandra Kelli Sousa Pinto - Vistos. Considerando que o aviso de recebimento da carta de citação de fls. 75, não cumpre os requisitos do art. 18, inciso I, da Lei 9.099/95, expeça-se mandado a ser diligenciado por oficial de justiça. No mais, a parte não representada por advogado, poderá solicitar informações pelo Balcão Virtual, através do site: www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual. Int. - ADV: LISANDRA KELLI SOUSA PINTO (OAB 438423/SP)
4. Processo 15001495920238260601
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500149-59.2023.8.26.0601 (apensado ao processo 1500164-28.2023.8.26.0601) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.A.S. - Visto. Conforme constou à fl. 63, foi determinado o arquivamento do inquérito policial correlato a este procedimento cautelar de Pedido de Medidas Protetivas. Na certidão de fl. 70, o oficial de justiça informou que deixou de intimar a vítima L.A.B.S., e que ela mudou-se para o estado de Santa Catarina. Na folha de antecedentes do averiguado LUÍS ADELELMO DE SOUZA , juntada às fls. 78/80, não existem novos apontamentos de processos ou inquéritos policiais envolvendo ele e a vítima L.A.B.S., de forma que a situação de risco não é mais patente. Assim, considerando o arquivamento dos autos principais (fls. 49 daqueles autos), e considerando que "as medidas de urgência, protetivas da mulher, do patrimônio e da relação familiar, somente podem ser entendidas por seu caráter de cautelaridade - vigentes de imediato, mas apenas enquanto necessárias ao processo e a seus fins" - (AgRg no REsp n. 1.769.759/SP, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 7/5/2019, DJe de 14/5/2019), e ainda que "não há como se esquivar do caráter provisório das medidas protetivas, ainda que essa provisoriedade não signifique, necessariamente, um prazo previamente definido no tempo, até porque se mostra imprescindível que a proteção à vítima perdure enquanto o risco recair sobre ela, de forma que a mudança ou não no estado das coisas é que definirá a duração da providência emergencial. Ora, fixar uma providência por prazo indeterminado não se confunde, nem de longe, com tornar essa mesma providência permanente, eterna. É indeterminado aquilo que é impreciso, incerto, vago. Por outro lado, é permanente, eterno, aquilo que é definitivo, imutável" - (HC n. 605.113/SC, relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 8/11/2022, DJe de 11/11/2022.), neste ato REVOGO as medidas protetivas de urgência concedidas nestes autos. Deixo de determinar a intimação pessoal da vítima pois, conforme informado à fl. 70, ela mudou-se para outro estado da federação e não consta seu atual endereço nestes autos. Servirá o presente como OFÍCIO à autoridade da DELEGACIA DE POLÍCIA e à GUARDA MUNICIPAL (EQUIPE GUARDIÃ MARIA DA PENHA - [email protected]), todas deste município, comunicando-se a revogação das medidas protetivas. Expeça-se ofício para comunicação ao IIRGD (encaminhamento exclusivo por endereço eletrônico: [email protected]), nos termos do Comunicado CG 882/2015. Procedam-se as anotações no histórico de partes (evento-código 712). Cumpridas as diligências acima determinadas, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe, inclusive a baixa do averiguado no histórico de partes. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LISANDRA KELLI SOUSA PINTO (OAB 438423/SP), VANILDA ASSONI (OAB 148505/SP), DAYANE ALINE GANDINI OLIANI (OAB 453780/SP)
5. Processo 10008444120218260601
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000844-41.2021.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Henrique Carnevale Daniel - Juarlei Braz Ferreira - Diga o autor sobre o laudo. - ADV: RAFAEL DE MARCO MONTANHEIRO (OAB 318124/SP), LISANDRA KELLI SOUSA PINTO (OAB 438423/SP), MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA PRETO (OAB 415481/SP)
6. Processo 10008528120228260601
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000852-81.2022.8.26.0601 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.F.F.A. - R.F.A. - INTIMAÇÃO da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste em termos do prosseguimento, considerando que o mandado de intimação do executado resultou negativo (fls. 179/181). - ADV: LUCIANA COSTA DE GOIS CHUVA (OAB 203303/SP), LISANDRA KELLI SOUSA PINTO (OAB 438423/SP), KARINA PEREIRA NABAK (OAB 496548/SP)
7. Processo 10003910720258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000391-07.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiza Benedita Bubola - Maria José Barrel - Vistos. Por primeiro, antes de se receber a reconvenção, para análise do pedido para concessão da gratuidade de justiça, deve a parte requerida demonstrar a alegada situação de hipossuficiência, juntando aos autos todos os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício: 1) demonstrativos de salário/aposentadoria dos três últimos meses; 2) declaração de imposto de renda dos 3 últimos anos enviada à Receita Federal ou comprovação de não declaração através do Meu Imposto de Renda (https://www.gov.br/pt-br/servicos/declarar-meu-imposto-de-renda ); 3) extratos de todas as contas bancárias e cartão de crédito dos últimos seis meses, acompanhado de juntada do Registrato. 4) certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis (poderá ser obtida pessoalmente junto ao cartório local ou eletronicamente, ao custo de R$ 7,13 ("Informação prestada por qualquer forma ou meio quando o interessado dispensar a certidão, inclusive sob forma de relação às Prefeituras e pedidos de certidões via Internet efetuado em Cartório diverso da situação do imóvel"); e 5) certidão negativa da CIRETRAN (poderá ser obtida via internet, bastando realizar cadastro no website "www.detran.sp.gov.br", e acessar em Serviço Online e depois na coluna Veículos. Feito isso, escolha a opção Seu Veículo pesquisas e certidões para obter a certidão positiva ou negativa de propriedade de veículo. É preciso ter cadastro, a partir do número do CPF, e senha para fazer a solicitação). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sem nova intimação. Somente após o deferimento da justiça gratuita ou o recolhimento das custas, será recebida a reconvenção. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JULÍO CESAR GOTARDELO (OAB 283382/SP), LISANDRA KELLI SOUSA PINTO (OAB 438423/SP), DAYANE ALINE GANDINI OLIANI (OAB 453780/SP), VANILDA ASSONI (OAB 148505/SP)
8. Processo 10007630520158260601
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000763-05.2015.8.26.0601 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Gabriel de Oliveira Moraes e outro - Ederaldo Pietrafesa de Godoi - - Eliana Aparecida de Lima Godoi (esposa de Ederaldo Pietrafesa de Godoi) - - João Batista Barboza - - Alan Conti - Intimação do requerente para manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a petição de fls. 258/259. - ADV: PRISCILA INES CACERES RAMALHO (OAB 225053/SP), DAYANE ALINE GANDINI OLIANI (OAB 453780/SP), LISANDRA KELLI SOUSA PINTO (OAB 438423/SP), LUIZ SERGIO ZANESCO JUNIOR (OAB 242827/SP), DECIO APARECIDO CASAGRANDE (OAB 119503/SP), PRISCILA INES CACERES RAMALHO (OAB 225053/SP), VANILDA ASSONI (OAB 148505/SP), DECIO APARECIDO CASAGRANDE (OAB 119503/SP)