Gustavo Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 50004137220254036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000413-72.2025.4.03.6323 AUTOR: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO APARECIDO BRANDINI - SP406406 ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO SANCHES - SP436632 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária (art. 98 do Código de Processo Civil). Recebo a manifestação retro como emenda à petição inicial. Cite-se a parte ré para oferecimento de resposta no prazo de 30 dias (art. 9º, parte final, da Lei nº 10.259/2001). Simultaneamente ao oferecimento de contestação, a parte ré deverá manifestar-se acerca da possibilidade de autocomposição do litígio e, em caso afirmativo, formular a competente proposta de acordo. A peça de resistência deverá se fazer acompanhar de todos os documentos necessários e úteis à compreensão da controvérsia posta em juízo. Supervenientemente ao seu protocolo, a juntada de documentos será admitida nas hipóteses adiante articuladas: a) quando destinados a fazer prova de fatos supervenientes à propositura da demanda ou a contrapô-los (art. 435, caput, do Código de Processo Civil); b) quando formados após a petição inicial ou quando se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esse momento (art. 435, parágrafo único, do Código de Processo Civil); c) quando o documento estiver em poder de órgão ou entidade da Administração Pública, ou em poder de terceiro, e tiver sido sonegado à parte autora (art. 438, do Código de Processo Civil). Na eventualidade de a parte ré arguir preliminares ou defesas de mérito indiretas, ou ainda juntar documentos, abra-se vista à parte autora para réplica, no prazo de 15 dias. A necessidade de realização de audiência será avaliada oportunamente. Intimem-se. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal
3. Processo 00107946020245150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ATOrd 0010794-60.2024.5.15.0143 AUTOR: LANGER DONIZETI DA SILVA JUNIOR RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ad8eb3 proferido nos autos. DESPACHO ID 0d71116: Requer a reclamada que se aguarde a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, com a inclusão em folha de pagamento das diferenças salariais deferidas, para somente então sejam intimados para a apresentação dos cálculos. Indefiro o pedido do reclamado. A apresentação dos cálculos independe da inclusão em folha de pagamento das diferenças salariais, podendo haver, se o caso, no momento da homologação dos cálculos, apenas os ajustes quanto à data limite da apuração. Sendo assim, aguarde-se quanto ao já determinado no despacho de ID 10471da. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 07 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LANGER DONIZETI DA SILVA JUNIOR
4. Processo 10004912120258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000491-21.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Freitas de Olivieira - Banco Pan S/A - Vistos. Tendo em vista o disposto no art. 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias, sobre os Embargos de Declaração de fls. 296/302. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
5. Processo 10024168620248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002416-86.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Souza Alves Ferreira - Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista que houve o depósito integral dos valores dos honorários periciais, intimem-se o Sr. Perito para que inicie seus trabalhos. Laudo, no prazo de quarenta e cinco (45) dias. Int. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
6. Processo 10042177120238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004217-71.2023.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Eduardo Henrique Baptista - Webby Provedor de Internet Eireli - - Companhia Santa Cruz de Força e Luz e outro - Vistos. À vista da apelação de fls. 827/845 e 849/863, retro juntada, intime-se a parte contrária, para que apresente contrarrazões no prazo legal. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), JORGE LUIZ GARCIA DA SILVA (OAB 391074/SP)
7. Processo 00009801220248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000980-12.2024.8.26.0452 (processo principal 1003292-46.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alfredo Alexandre de Oliveira - Nelson Alves Ferreira - Indique o(a) autor/exequente o endereço do(a) reclamado(a)/executado(a), no prazo improrrogável de quinze (15) dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
8. Processo 10003093520258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000309-35.2025.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Diva Rosa Machado Cocchi - Manifeste-se o exequente sobre a certidão de oficial de justiça de página 68. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP)