Tatiana Alves Magalhaes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10002837820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000283-78.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Apolo Damasio da Silva de Oliveira - Vistos. Considerando a justificativa apresentada pelo(a) expert nomead(o)a, nomeio em substituição o(a) perito(a) CARLOS EDUARDO SANDRIM LONGATO para a produção da prova pericial determinada. Proceda a intimação do(a) perito(a) nomeado(a), cumprindo com os termos do decisório mencionado. Intime-se. - ADV: GERALDINE MIEKO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 459332/SP), TATIANA ALVES MAGALHÃES DA SILVA (OAB 435941/SP)
3. Processo 50029337320244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002933-73.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista CRIANÇA INTERESSADA: A. M. N. REPRESENTANTE: CAROLINE LIMA MARTINS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: GERALDINE MIEKO FRANCO DE ALMEIDA - MG185788, TATIANA ALVES MAGALHAES DA SILVA - SP435941, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: MARIA CRISTINA ALVES PAISANA - SP160775 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO DEFIRO o requerimento de realização de audiência de instrução e julgamento para colheita de depoimentos de testemunhas tendentes a comprovar o alegado trabalho do falecido como profissional autônomo (contribuinte individual) bem assim a posterior condição de desemprego involuntário, tal qual pleiteado pela parte autora. De outro lado, ao menos por ora, indeferido o requerimento de expedição de ofício ao Ministério da Cidadania / Dataprev, visando a obtenção de informações acerca do Auxílio Emergencial auferido pelo falecido, tendo em vista que seu recebimento já foi comprovado por documento anexado ao feito (IDs 339834107 ao 339834111), sendo a prova testemunhal, ao meu sentir, suficiente para as demais comprovações pretendidas pela parte autora. Designo a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2025 16:30. Esclareço que as partes e testemunhas poderão participar da audiência tanto presencialmente, quanto telepresencialmente, nos termos da Resolução CNJ nº 354/2020, conforme as seguintes instruções: Caso as partes e/ou testemunhas pretendam participar da audiência presencialmente, basta comparecerem na sede deste JEF, localizado na Praça Governador Armando Sales de Oliveira, n.º 58, centro, no município de São João da Boa Vista/SP, com 15 minutos de antecedência do horário designado para o ato. Fica ciente o patrono atuante no presente feito de que deverá providenciar o comparecimento da parte autora e das testemunhas que pretenda ouvir, independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei 9099/95. Porém, preferindo as partes e/ou testemunhas participarem do ato telepresencialmente, deverão informar a opção a este Juízo, com antecedência mínima de 05 dias da data designada para o ato. A participação telepresencial será realizada por intermédio do aplicativo Microsoft Teams e o acesso à sala de audiências se dará pelo link ou qrcode abaixo informados: Link: https://bit.ly/3F69lDM Qrcode: ATENÇÃO: COPIAR o link acima e COLAR no navegador e pressionar a tecla "IR" ou "ENTER". O usuário NÃO deverá fazer qualquer alteração no link, as letras maiúsculas e minúsculas deverão continuar como estão. Por cautela, fica disponibilizado o telefone deste juízo para que as partes possam solucionar eventuais problemas de acesso: (19) 3638-2900. Na participação telepresencial, no dia de realização do ato, o advogado, a parte autora e as testemunhas deverão entrar na sala virtual em que será realizada a audiência somente no horário designado para realização do ato, sendo que, se outra audiência estiver em andamento, seu acesso somente será permitido após o encerramento. Fica autorizada à parte autora e suas testemunhas a participação na audiência por meio de acesso à sala virtual a partir do escritório de seu advogado, na companhia deste. Por outro lado, a parte autora, seus advogados e suas testemunhas poderão participar da audiência em locais diferentes, acessando a sala virtual de audiência por dispositivos diferente. Todavia, de modo a garantir a incomunicabilidade das testemunhas, deverão ser obedecidas as seguintes diretrizes: 1 – A parte autora e as testemunhas poderão, cada uma, acessar a sala virtual de audiências em localidades diversas (ex. cada uma em sua residência) sem a presença de advogado. 2 – Se, porém, a parte autora e alguma(s) testemunha(s), ou, se duas ou mais testemunhas, acessarem a sala virtual de audiências a partir do mesmo imóvel, obrigatoriamente, deverá estar presente um dos advogados constituídos no processo. Consigno que o advogado dos autos deverá fornecer a este Juizado um número de telefone para contato, de modo a facilitar a resolução de eventuais problemas operacionais que possam ocorrer. Intimem-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 26 de junho de 2025.
4. Processo 50011599420254036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001159-94.2025.4.03.6304 AUTOR: TAYLA MARA DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GERALDINE MIEKO FRANCO DE ALMEIDA - MG185788, TATIANA ALVES MAGALHAES DA SILVA - SP435941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO Vistos. Considerando o §3º do art.1º, da Lei n. 13.876 de 20/09/19, que limitou o pagamento a uma perícia médica por processo judicial na primeira instância, restringindo, assim, a designação de mais de um exame pericial: Intime-se a parte autora a indicar uma única especialidade entre: clínica geral, cardiologia, oftalmologia, ortopedia, psiquiatria e neurologia para a designação da perícia médica. Prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis. No silêncio ou em caso de indisponibilidade de perito na especialidade requerida, designe-se a perícia médica com especialista em Medicina Legal ou Perícia Médica, restando preclusa a oportunidade de requerer segunda perícia específica nessa instância. Após, aguarde-se pela designação. Dispensada a manifestação da parte ré. Intime-se. Jundiaí, 26 de junho de 2025.
5. Processo 50214701820254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021470-18.2025.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADRIANO BERNARDINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GERALDINE MIEKO FRANCO DE ALMEIDA - MG185788, TATIANA ALVES MAGALHAES DA SILVA - SP435941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) na aba “associados”, bem como quanto àquele(s) eventualmente indicado(s) na pesquisa manual de prevenção por CPF, pois as partes não são as mesmas e/ou são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “Informação de Irregularidade”, anexado aos autos. - Não consta dos autos comprovante do indeferimento do pedido administrativo com data posterior a cessação do benefício; Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ao Setor de Perícias para designação de data para a realização do(s) exame(s) pericial(is); c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00021094320128260106
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002109-43.2012.8.26.0106 (106.01.2012.002109) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.A.O. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ciência ainda do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: TATIANA ALVES MAGALHÃES DA SILVA (OAB 435941/SP)
7. Processo 60016916620244063826
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6001691-66.2024.4.06.3826/MG RELATOR : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE : LORENZO MAIA MARTINS RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TATIANA ALVES MAGALHAES DA SILVA (OAB SP435941) ADVOGADO(A) : GERALDINE MIEKO FRANCO DE ALMEIDA (OAB MG185788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
8. Processo 60018180420244063826
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6001818-04.2024.4.06.3826/MG RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR REQUERENTE : AGATHA MAIA MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A) : TATIANA ALVES MAGALHAES DA SILVA (OAB SP435941) ADVOGADO(A) : GERALDINE MIEKO FRANCO DE ALMEIDA (OAB MG185788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 26/06/2025 - Juntado(a)