Tudo
Selma Maria Pereira De Magalhães

Selma Maria Pereira De Magalhães

Número da OAB: OAB/SP 435919

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001463-35.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.S. - R.G.S. - Vistos. 1. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, os Patronos deverão apresentar o rol, nesse mesmo prazo, com a qualificação completa de cada uma delas, informando ainda e-mails dos Advogados, das partes e das testemunhas, sob pena de preclusão dessa prova. 2. Sem prejuízo da determinação supra e considerando a diretriz contida no art. 694 do Código de Processo Civil, mostra-se adequado ao caso, antes de proceder ao saneamento do feito, uma vez que as partes ainda não tiveram oportunidade para uma tentativa de composição amigável, designar o próximo dia 19/08/2025 às 15:00 h, para realização de AUDIÊNCIA VIRTUAL de Tentativa de Conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca (telefone 011-3683-8950), POR MEIO DO "LINK" a ser disponibilizado nos autos pela serventia, à qual deverão comparecer as partes e seus Advogados, visando assim, com o auxílio e cooperação destas, tentar buscar uma solução amigável que melhor atenda aos superiores interesses da menor em tela. Referida audiência será realizada por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador das partes e advogados, bastando copiar o link da audiência na barra de endereço do navegador. Já para participação na audiência com aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, conforme manual disponível para consulta no site deste Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1613165675747). As partes deverão participar da audiência aqui designada, independentemente de intimação pessoal,cabendo aos seus Defensores dar-lhes ciência da data, horário e "link" da realização daquele ato processual, a menos que se tratem de partes cujos interesses são patrocinados pela Defensoria Pública, caso em que as mesmas serão intimadas por carta. 3. As partes ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os casos de gratuidade. 4- Caso a tentativa de composição amigável entre as partes não venha a se mostrar frutífera este Juízo procederá então ao saneamento do feito, ocasião em que serão fixados os pontos controvertidos da demanda e deferidas as provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: RICARDO THONGPARN ALMEIDA (OAB 217391/SP), SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 435919/SP), DUILIO MAGALHÃES DI CLEMENTE RODRIGUES (OAB 488464/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023697-16.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O. - J.J.S.O. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, sob o fundamento de omissão quanto à análise do pedido de partilha de dívidas, formulado na réplica, e alega desnecessidade de designação de audiência de conciliação. Recebo os embargos, dada sua tempestividade, contudo, nego-lhes provimento. 1. Conforme se verifica nos autos, tal pedido não constou da petição inicial e tampouco foi objeto de requerimento formal de aditamento nos moldes do art. 329, II, do CPC, sendo apresentado pela primeira vez na manifestação de réplica. A réplica não constitui momento processual adequado para ampliação do objeto da demanda, salvo mediante autorização judicial ou com anuência da parte contrária, o que não ocorreu. Assim, não há omissão a ser sanada, mas apenas pedido juridicamente incabível em razão de sua intempestividade e forma inadequada de apresentação. 2. Mantenho a decisão que determinou a designação de audiência de conciliação. Providencie a Zelosa Serventia Judicial a designação de audiência virtual de conciliação, independentemente de nova conclusão, intimando-se as partes por seus Doutos Procuradores pelo DJe. 3. Fica mantida a decisão que indeferiu a oitiva de testemunhas para comprovar que o autor alugava o imóvel a terceiros. Contudo, se a parte comprovar a recusa do síndico em informar que o imóvel estava locado no período indicado, o pedido poderá ser reapreciado. Por conseguinte, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: DUILIO MAGALHÃES DI CLEMENTE RODRIGUES (OAB 488464/SP), SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 435919/SP), TATIANE MARCHETTI CILLO (OAB 242708/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176333-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1004290-76.2021.8.26.0108; Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: A. F. G. R. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Decio de Campos (OAB: 122255/SP); Agravado: A. D. R.; Advogada: Selma Maria Pereira de Magalhães (OAB: 435919/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176333-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Regulamentação de Visitas; 1004290-76.2021.8.26.0108; Regulamentação de Visitas; Agravante: A. F. G. R. (Representando Menor(es)); Advogado: Decio de Campos (OAB: 122255/SP); Agravante: F. F. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Decio de Campos (OAB: 122255/SP); Agravante: M. F. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Decio de Campos (OAB: 122255/SP); Agravado: A. D. R.; Advogada: Selma Maria Pereira de Magalhães (OAB: 435919/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 2175054-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1004290-76.2021.8.26.0108; Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: A. F. G. R. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Decio de Campos (OAB: 122255/SP); Agravado: A. D. R.; Advogada: Selma Maria Pereira de Magalhães (OAB: 435919/SP); Advogado: Duilio Magalhães Di Clemente Rodrigues (OAB: 488464/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175054-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Regulamentação de Visitas; 1004290-76.2021.8.26.0108; Regulamentação de Visitas; Agravante: A. F. G. R. (Representando Menor(es)); Advogado: Decio de Campos (OAB: 122255/SP); Agravante: F. F. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Decio de Campos (OAB: 122255/SP); Agravante: M. F. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Decio de Campos (OAB: 122255/SP); Agravado: A. D. R.; Advogada: Selma Maria Pereira de Magalhães (OAB: 435919/SP); Advogado: Duilio Magalhães Di Clemente Rodrigues (OAB: 488464/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174946-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Regulamentação de Visitas; 1004290-76.2021.8.26.0108; Regulamentação de Visitas; Impetrante: A. F. G. R. (Representando Menor(es)); Advogado: Decio de Campos (OAB: 122255/SP); Impetrante: F. F. R. (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Decio de Campos (OAB: 122255/SP); Impetrante: M. F. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Decio de Campos (OAB: 122255/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. J. de C.; Interessado: A. D. R.; Advogada: Selma Maria Pereira de Magalhães (OAB: 435919/SP); Advogado: Duilio Magalhães Di Clemente Rodrigues (OAB: 488464/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006967-57.2020.8.26.0003 (processo principal 1016043-25.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Mariano da Silva - Pecoraro & Pecoraro Negócios Imobiliários Ltda. - - Priscilla dos Santos Pecoraro e outro - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 435919/SP), PRISCILLA DOS SANTOS PECORARO (OAB 293457/SP), PRISCILLA DOS SANTOS PECORARO (OAB 293457/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014283-74.2023.8.26.0405 (processo principal 1036038-74.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sociedade Beneficente São Camilo - Jose Maria Ventura - - Talita Pereira da Lomba Ventura - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON (OAB 421513/SP), SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 435919/SP), SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 435919/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002254-64.2025.8.26.0229 (processo principal 1004351-30.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.C. - L.C.L. - Vistos. Para que seja dado prosseguimento ao feito, é necessário que a parte autora adeque o valor da causa, uma vez que este deve ser correspondente ao valor final da planilha de cálculos. Ademais, determino a parte autora a correção do cadastro processual para: 1) Inclusão do infante no polo ativo, como Exequente. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Prazo de 15 dias. - ADV: NIARA AUN KRYVCUN (OAB 237802/SP), SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 435919/SP), ANDRE GONÇALVES DE SOUSA (OAB 507604/SP)
Anterior Página 3 de 5 Próxima