Eduardo Teles Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 10005838020258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000583-80.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Taquaritinga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000583-80.2025.8.26.0619; Empréstimo consignado; Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB: 40924/MG); Apelado: Carlos Augusto Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Aparecida Teixeira Teles Gomes (OAB: 472414/SP); Advogado: Eduardo Teles Gomes (OAB: 435712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10005838020258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1000583-80.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000583-80.2025.8.26.0619; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB: 40924/MG); Apelado: Carlos Augusto Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Aparecida Teixeira Teles Gomes (OAB: 472414/SP); Advogado: Eduardo Teles Gomes (OAB: 435712/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 50030045220204036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003004-52.2020.4.03.6106 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: FRANCIELE CASTRO DJIMENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO TELES GOMES - SP435712, GIOVANA ESTELA VAZ DOS SANTOS - SP164176, LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES - SP328764 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, eis que em conformidade com o julgado. A Contadoria Judicial é órgão especializado, técnico e isento e seus cálculos gozam de presunção relativa de correção. Eles só podem ser desconstituídos por provas robustas da ocorrência de erro, o que não ocorreu no presente caso. Não merece medrar a pretensão da exequente no tocante à inclusão das parcelas recebidas a título de auxílio emergencial, diante da impossibilidade de seu pagamento simultâneo com outros benefícios previdenciários ou assistenciais. Isso posto, determino a expedição de requisição de pequeno valor/precatório. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica
4. Processo 10040127020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004012-70.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ezilda Alves da Silva - BANCO BMG S/A - - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste em réplica. 2. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA TELES GOMES (OAB 472414/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), EDUARDO TELES GOMES (OAB 435712/SP)
5. Processo 21871416020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187141-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO AMARO; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004174-19.2025.8.26.0597; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: João Marinho de Souza; Advogado: Eduardo Teles Gomes (OAB: 435712/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21871416020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187141-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004174-19.2025.8.26.0597; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: João Marinho de Souza; Advogado: Eduardo Teles Gomes (OAB: 435712/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A
7. Processo 10060931920208260597
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006093-19.2020.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carlito Mendes Rodrigues - Bradesco Vida e Previdência - - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado certificado nos autos. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), EDUARDO TELES GOMES (OAB 435712/SP), LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB 328764/SP)
8. Processo 10060931920208260597
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006093-19.2020.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Carlito Mendes Rodrigues - Bradesco Vida e Previdência - - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado certificado nos autos. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), EDUARDO TELES GOMES (OAB 435712/SP), LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB 328764/SP)
9. Processo 10018365020258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001836-50.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marli Aparecida Brandão do Nascimento - Vistos. 1- Trata-se de ação ajuizada pela parte autora, na qual figuram no polo passivo, além da ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA MENSALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC, a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Entretanto, à primeira análise dos autos, verifica-se possível ilegitimidade passiva das duas últimas requeridas, diante da natureza dos pedidos formulados na inicial. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, é vedado ao julgador proferir decisão contra uma das partes sem que esta seja previamente ouvida. Aplica-se, por analogia, tal princípio também no que tange à regularização da petição inicial, sempre que se vislumbre possível vício que possa ser sanado, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de se manifestar expressamente sobre a eventual ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, retificando o polo passivo da demanda, conforme o caso. 2- É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o benefício da assistência judiciária. Os documentos juntados, até o momento, não comprovam cabalmente a situação patrimonial atual da parte requerente, o que justifica a complementação dos documentos comprobatórios da situação de necessidade financeira. A Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão da assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência de recursos, de modo que é necessário exigir-se da parte que pleiteia o benefício, mesmo se declarando pobre e sem condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (Lei 1.060/50, artigo 4º), que faça prova do alegado, fornecendo ao Juízo elementos convincentes para o deferimento da justiça gratuita. Assim, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de (i) sua última declaração de imposto de renda; (ii) do relatório de contas e relacionamento em bancos (CSS) emitido pelo Banco Central do Brasil; (iii) do extrato dos últimos dois meses de todas as contas ativas; (iv) extrato das últimas duas faturas dos cartões de crédito; e (v) atestado/comprovante de rendimentos (salário/aposentadoria), se o caso. Os documentos deverão ser classificados como sigilosos no protocolo. Apenas a comprovação global da situação de necessidade de quem requer a benesse processual é capaz de permitir ao juízo melhor análise, de modo que a juntada de informações parciais poderá acarretar o indeferimento. Confira-se: "JUSTIÇA GRATUITA. Decisão que indeferiu o benefício. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência do exequente. Não acolhimento. Insuficiência de recursos não comprovada. Injustificada recalcitrância em apresentar todos os documentos discriminados pelo d. Juízo de origem a fim de apreciar o pedido de gratuidade de justiça a partir de uma análise global da situação financeira do requerente que infirma a presunção juris tantum de sua declaração de hipossuficiência. Precedentes desta C. 20ª Câmara de Direito Privado. RECURSO DESPROVIDO, com determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2018134-70.2025.8.26.0000; Relator (a): Maria Salete Corrêa Dias; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/02/2025; Data de Registro: 07/02/2025)". Alternativamente, poderá promover o recolhimento das custas e despesas processuais de citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição - art. 290 do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO TELES GOMES (OAB 435712/SP), DAVERSON DOS SANTOS MAGALHÃES (OAB 525787/SP), MARCIA APARECIDA TEIXEIRA TELES GOMES (OAB 472414/SP)
10. Processo 10003944920258260572
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000394-49.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Aparecida do Nascimento - Assim, providencie o recolhimento das custas processuais em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). - ADV: EDUARDO TELES GOMES (OAB 435712/SP)