Bruna Nicoli Furtado César

Processos do Advogado

1. Processo 10011306620258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001130-66.2025.8.26.0443 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleiton Gonçalves Ferro - - Cleiton Goncalves Ferro - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao embargante. Recebo os embargos para discussão, sem suspensão dos autos principais. Anote-se. Certifique-se a tempestividade e manifeste-se embargado, no prazo legal. Após, manifeste-se o embargante e tornem-me para decisao. Int. - ADV: BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP), BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP)
2. Processo 10006260220218260443
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000626-02.2021.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/sp - Sara Laine Santos Silverio - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho de fl. 470, procedo a juntada do extrato da conta judicial vinculada a estes autos, conforme cópia que segue. Nos termos do r. Despacho de fl. 470, manifeste-se a exequente 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP)
3. Processo 10010163020258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001016-30.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Dores Pacheco Vieira - Ficam os autos aguardando o prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP)
4. Processo 10004550620258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000455-06.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Spidertech Manutenção e Reparação de Computadores Ltda - - Marco Antônio Ferreira Leoni - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Manifeste-se a parte requerida, no prazo legal, acerca dos embargos de declaração opostos. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP), BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP)
5. Processo 10241965920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024196-59.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fernando de Assis Pereira Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso do autor (v.u). Negaram provimento ao recurso do réu (v.u). - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - COBRANÇA POSSÍVEL MEDIANTE DEMONSTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DE AUSÊNCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO SEGURO CONTRATO DE ADESÃO VENDA CASADA CONFIGURADA DEVOLUÇÃO DO VALOR DEVIDA DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Nicoli Furtado César (OAB: 432971/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
6. Processo 10024811120248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002481-11.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizete Aparecido Gonçalves Antunes - Banco Bradesco S/A e outro - Conclusão aberta equivocadamente, aguarde-se o cumprimento da sentença proferida. Int. - ADV: BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
7. Processo 10018904920248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001890-49.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Acácio Roberto Pires de Oliveira - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a, - Conclusão aberta equivocadamente, aguarde-se o prosseguimento. Int. - ADV: BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP), NATHALIA SILVA FREITAS (OAB 484777/SP)
8. Processo 10006260220218260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000626-02.2021.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/sp - Sara Laine Santos Silverio - Vistos. Fl. 469: Considerando que houve determinação de desconto de 10% dos rendimentos líquidos da executada pela decisão de fls. 371/372, proceda a z. serventia a juntada do extrato da conta judicial vinculada a estes autos. Após, dê-se vista para que a exequente se manifeste em 10 dias. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP)
9. Processo 10018904920248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001890-49.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Acácio Roberto Pires de Oliveira - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a, - Manifeste-se o autor acerca da preliminar de ilegitimidade passiva constante da contestação. Após tornem conclusos. Int. - ADV: NATHALIA SILVA FREITAS (OAB 484777/SP), BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP)
10. Processo 10004550620258260443
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000455-06.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Spidertech Manutenção e Reparação de Computadores Ltda - - Marco Antônio Ferreira Leoni - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Em melhor análise, por meio da Resolução nº 868/2022, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por seu órgão especial, criou em entrância final as 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 4ª e da 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, com os respectivos Ofícios Judiciais e cargos de Juiz de Direito criados pela Lei Complementar nº 1.336/2018 e competência territorial abrangente de toda a 4ª e a 10ª Regiões Administrativas Judiciárias. Segundo dispõe seu artigo 3º: Artigo 3º - As Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 4ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias terão competência para as ações principais, acessórias e conexas, relativas à matéria prevista no Livro II, Parte Especial do Código Civil (art. 966 a 1.195) e na Lei nº 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente na Lei nº 9.279/1996, a franquia (Lei nº 8.955/1994), as falências, recuperações judiciais e extrajudiciais, principais, acessórios e seus incidentes, disciplinados pela Lei nº 11.101/2005, incluídas as ações penais (artigo 15 da Lei Estadual nº 3.947/83), assim como as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), e, ainda, para as ações principais, acessórias e conexas relativas à matéria prevista nos artigos 13 a 24 da Lei nº 14.193/2021. No caso, trata-se de contrato empresarial (entre empresários) Ante o exposto, diante da INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA desta Vara Cumulativa para o processamento e julgamento desta demanda, a partir da instalação da VARA REGIONAL EMPRESARIAL, remeta-se o processo à Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem com competência para a 10ª Região, com nossas homenagens de estilo. Caso aquele juízo discorde do decidido, fica, desde já, suscitado CONFLITO DE COMPETÊNCIA, conforme previsão do art. 66, II, c/c parágrafo único, CPC. Por consequência, caso seja necessário suscitar o conflito acima mencionado, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Órgão Especial, nos termos do art. 958, CPC e art. 200, do Regimento Interno deste Egrégio TJSP, com encaminhamento da senha para acesso ao processo, se necessário. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP), BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)