Thiago Ferreira Novais

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10005147520248260589
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000514-75.2024.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aline Mara Pretel da Costa - Cerâmica Cristofoletti Ltda - - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem (filial) - Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, sobre os embargos declaratórios apresentados, com pretensão de efeito modificativo (art. 1023, §2º do CPC). - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP), LILIANE DE SOUZA LIMA (OAB 397730/SP), THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP)
3. Processo 10012534820248260589
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001253-48.2024.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Simão - Apelante: Eleia Tupy - Apelada: Eunice Tupy Diniz (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE ALUGUERES MENSAIS DE R$360,00, DESDE 01/11/2023, E IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR O TERMO INICIAL PARA O PAGAMENTO DOS ALUGUERES, CONSIDERANDO A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELA REQUERIDA E A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL RECEBIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. EM REGRA, OS ALUGUÉIS SÃO DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. NO ENTANTO, NESTE CASO, A REQUERIDA RECEBEU NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM 01/11/2023, CONSTITUINDO-SE A MORA A PARTIR DESSA DATA (ART. 397, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC.). 4. A INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL VÁLIDA, RECEBIDA PESSOALMENTE PELA REQUERIDA, JUSTIFICA O ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS DESDE A NOTIFICAÇÃO, CONFORME PRECEDENTES DO STJ E TJSP.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: O USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL COMUM POR UM DOS COPROPRIETÁRIOS E/OU USUFRUTUÁRIO DE FRAÇÃO DO IMÓVEL GERA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR AOS DEMAIS A PARTIR DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL VÁLIDA OU DA CITAÇÃO, A DEPENDER DO CASO. LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 397, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 406.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 240; ART. 85, §11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO ARESP Nº 1.809.585/SP, REL. MIN. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, J. 03.10.2022.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1006159-94.2020.8.26.0048, REL. ALEXANDRE MARCONDES, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28.03.2022.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000119-42.2022.8.26.0011, REL. RUI CASCALDI, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 25.10.2022.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001213-29.2014.8.26.0068, REL. ENÉAS COSTA GARCIA, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 11.07.2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000711-77.2023.8.26.0035, REL. ELCIO TRUJILLO, 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 15.03.2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1022220-63.2023.8.26.0100, REL. ADEMIR MODESTO DE SOUZA, 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28.05.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amadeu Geraigire Neto (OAB: 277152/SP) - Thiago Ferreira Novais (OAB: 432879/SP) - 4º andar
4. Processo 00105605220235150066
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 10560-52.2023.5.15.0066 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
5. Processo 10017477820228260589
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001747-78.2022.8.26.0589 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Conect Net Serviços de Comunicação Multimidia - - Marcion Baptista Pires - - Andrea Medrado de Souza Pires - F. 407/418: Ciência ao credor sobre o resultado das pesquisas de bens no INFOJUD. Manifeste-se o exequente, em quinze dias, acerca do regular seguimento. - ADV: THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP), THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP)
6. Processo 10425278120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042527-81.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.O. - - B.O.C.S. - O.C.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos apresentados às fls. 138/161, no prazo legal. - ADV: VIVIANNE MARIA NASCIMENTO HIDA (OAB 243634/SP), THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP), THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP)
7. Processo 10011279720188260042
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-97.2018.8.26.0042 - Ação de Exigir Contas - Mandato - E.B.A. - I.A. - - Z.C.A.G. - - Z.A. - C.A.S. - Razões de apelação, fls. , apresentadas pele terceira interessada C.A.S.. Ficam as demais partes, para que, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: EDVAR VOLTOLINI (OAB 66631/SP), EDVAR VOLTOLINI (OAB 66631/SP), WALDIVIO RODRIGUES BRASIL ARAUJO (OAB 47657/SP), THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB 432879/SP), NESTOR RIBAS FILHO (OAB 23202/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
8. Processo 00100240720245150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010024-07.2024.5.15.0066 distribuído para 5ª Câmara - Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - 5ª Câmara na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301236100000135644659?instancia=2