Thais Soares Nunes Venâncio

Processos do Advogado

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2. Processo 10042721820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1004272-18.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004272-18.2025.8.26.0269; Hora Extra; Recorrente: Taryn de Morais Diniz; Advogada: Thais Soares Nunes (OAB: 432875/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10060269220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006026-92.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Karina Cristina Bento dos Santos - Vistos. DEFIRO à requerente os benefícios da justiça gratuita, anotando-os. Diante das especificidades da causa; visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, II e V). Cite-se para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: ELAINE DE LIMA ARAUJO TAVARES (OAB 508199/SP), THAIS SOARES NUNES VENÂNCIO (OAB 432875/SP)
4. Processo 10084109620238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008410-96.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Maria Mendes - Vistos. Primeiramente, comprove a parte autora o recolhimento das custas iniciais, que deve corresponder a 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição, observando o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs do Estado de São Paulo, através da guia DARE-SP, no código 230-6, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: THAIS SOARES NUNES VENÂNCIO (OAB 432875/SP)
5. Processo 00048858920248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004885-89.2024.8.26.0269/03 - Requisição de Pequeno Valor - Hora Extra - João Leonel de Moraes Ribeiro - Vistos. Pág.17/19: ante a informação de pagamento, manifeste-se o(a) requerente em 10 (dez) dias. Int. - ADV: THAIS SOARES NUNES VENÂNCIO (OAB 432875/SP)
6. Processo 00106758020255150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0010675-80.2025.5.15.0041 AUTOR: CLEMENTINO ANTONIO DE CAMARGO JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE SARAPUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c5095e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO POSTO ISSO, nos autos da reclamatória trabalhista movida pela reclamante CLEMENTINO ANTONIO DE CAMARGO JUNIOR em face de MUNICIPIO DE SARAPUI, decido, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins, declarar prescritas as parcelas anteriores a 05/03/2020 e, no mérito julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos contidos na inicial, para o fim de condenar a reclamada a pagar ao autor: a) DSR das horas extras e reflexos (este último a partir de 20/03/2023); Deferida justiça gratuita ao reclamante e honorários. Improcedentes os demais pedidos. Na apuração dos valores das parcelas deferidas, na fase de liquidação de sentença, por cálculos, deverão ser observados todos os critérios, limitações e restrições nos exatos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Encargos fiscais e previdenciários e honorários na forma da fundamentação. Custas pelo Reclamado no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor de R$5.000,00, ora arbitrado à condenação (CLT, art. 789, § 2º). Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas e a própria decisão ou, simplesmente contestar o que foi decidido. A interposição protelatória de embargos de declaração será objeto de multa. Intimem-se as partes. Nada mais.   ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEMENTINO ANTONIO DE CAMARGO JUNIOR
7. Processo 00106775020255150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0010677-50.2025.5.15.0041 AUTOR: VERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SARAPUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID adb04ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO POSTO ISSO, nos autos da reclamatória trabalhista movida pela reclamante VERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS em face de MUNICIPIO DE SARAPUI, decido, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins, declarar prescritas as parcelas anteriores a 15/04/2020 e, no mérito julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos contidos na inicial, para o fim de condenar a reclamada a pagar a autora: a) DSR das horas extras e reflexos (este último a partir de 20/03/2023); Deferida justiça gratuita a reclamante e honorários. Improcedentes os demais pedidos. Na apuração dos valores das parcelas deferidas, na fase de liquidação de sentença, por cálculos, deverão ser observados todos os critérios, limitações e restrições nos exatos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Encargos fiscais e previdenciários e honorários na forma da fundamentação. Custas pelo Reclamado no importe de R$80,00, calculadas sobre o valor de R$4.000,00, ora arbitrado à condenação (CLT, art. 789, § 2º). Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas e a própria decisão ou, simplesmente contestar o que foi decidido. A interposição protelatória de embargos de declaração será objeto de multa. Intimem-se as partes. Nada mais.   ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS
8. Processo 00031625020204036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003162-50.2020.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: CLEONICE CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDER DA SILVA COSTA - SP271715 ADVOGADO do(a) AUTOR: THAIS SOARES NUNES VENANCIO - SP432875 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.