Thaís Vilaça Chagas
Thaís Vilaça Chagas
Número da OAB:
OAB/SP 432874
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
47
Total de Intimações:
60
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
THAÍS VILAÇA CHAGAS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007765-68.2023.8.26.0114 (processo principal 1028709-11.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Julieta Aparecida Ribeiro de Toledo - Juliana Ribeiro de Toledo - Ciência às partes do protocolo do desbloqueio Sisbajud realizado. - ADV: THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP), LUIZ FLÁVIO GUIMARÃES LAMBERT DOS SANTOS (OAB 205770/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006021-98.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apda: Ivania Doria de Moura (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Transportes Capellini Ltda - Apdo/Apte: Consórcio Bus Mais - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTES DE PESSOAS - ACIDENTE NO INTERIOR DE ÔNIBUS OPERADO PELA RÉ- SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DE AMBAS AS PARTES- DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVAÇÃO NECESSIDADE INDENIZAÇÃO INDEVIDA DANOS ESTÉTICOS PROVA PERICIAL QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DANO ESTÉTICO PENSÃO AUTORA QUE NÃO FICOU INCAPACITADA PARA EXERCER AS ATIVIDADES - DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM FIXADO DE ACORDO COM OS ´PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anny Daisy Antunes da Silva (OAB: 455765/SP) - Thais Vilaça Chagas (OAB: 432874/SP) - Reginaldo Luiz Estephanelli (OAB: 25677/SP) - Guilherme Achete Estephanelli (OAB: 288250/SP) - Breno Achete Mendes (OAB: 297710/SP) - 3º Andar
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003095-26.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Godoy - - Fernando Godoy - Meekah Consultoria e Fomento de Projetos Ltda (Neli Alvaro Silva Antonio e Mario Henrique Cardoso Antonio) e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito da causa com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONFIRMAR a tutela de urgência deferida, tornando definitiva a ordem de suspensão das cobranças das parcelas vincendas do contrato em questão no cartão de crédito do autor Fernando Godoy, e convolando o arresto em penhora dos valores bloqueados; DECLARAR rescindido o "Contrato de Parceria e Captação de Recursos" por culpa exclusiva dos réus; DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, a fim de atingir os bens dos sócios corréus; CONDENAR os réus, de forma solidária, a restituírem aos autores as parcelas adimplidas, observado, quanto à correção monetária e incidência de juros o seguinte: até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, em 1º de setembro de 2024, deve-se observar a sistemática anterior de atualização, com correção monetária pela Tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC), a partir de cada desembolso, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. A partir de então, aplica-se a nova regra introduzida pelos artigos 389, parágrafo único, e 406 do Código Civil, com atualização monetária pelo IPCA e juros de mora equivalentes à diferença entre a taxa Selic e o IPCA, exclusivamente para os períodos posteriores à vigência da referida lei; e, CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de multa por litigância de má-fé, que fixo em 9% (nove por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 81 do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência integral, condeno os réus, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Advirto às partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, do CPC. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP), THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP), THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002108-57.2024.8.26.0229 (processo principal 1010945-55.2022.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - T.H.S.L. - V.L.P. - Fls. retro. Ciência às partes quanto ao pedido de desbloqueio protocolado junto ao sistema Sisbajud de todo o valor bloqueado (R$ 30,28). Prazo para liberação dos valores é aproximadamente 72 horas úteis. - ADV: THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP), CAIO HENRIQUE CRUZ (OAB 503046/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1005013-18.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 3); ALEXANDRE COELHO; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005013-18.2024.8.26.0229; Acidente de Trânsito; Apelante: Adamo Valentim Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Thais Vilaça Chagas (OAB: 432874/SP); Apelado: Jose Bastos Freire Me; Advogado: Jose Bastos Freires (OAB: 277241/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500245-48.2024.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fernando Lucarelli Garcia - - Danielle Lucarelli Garcia - Deste modo, reputo notificada a acusada DANIELLE, haja vista haver constituído defensor nestes autos, demonstrando estar ciente da imputação que lhe é feita nos autos.da presente ação penal e determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. Fica intimada a Defesa de DANIELLE para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias. Int.. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002108-57.2024.8.26.0229 (processo principal 1010945-55.2022.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - T.H.S.L. - V.L.P. - Vistos. Fls. 145/148: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Proceda-se ao imediato desbloqueio dos valores e das contas do executado com urgência. Defiro e, nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, a suspensão da presente execução até 22 de agosto de 2025. Anote-se no sistema informatizado SAJPG5, utilizando-se o código "60975". Encaminhe-se os autos para a fila de processo suspenso, anotando-se o prazo para cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, deverá o exequente informar nos autos o cumprimento da obrigação, para fins de extinção da ação e a respectiva baixa no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP), CAIO HENRIQUE CRUZ (OAB 503046/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1010886-33.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sonia Maria Blachi dos Santos - Bg Imoveis e Empreendimentos Ltda - Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos proprietários do imóvel (fls. 45) no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após CITEM-SE os réus supramencionados. Fls. 85/87: Desnecessária pesquisa de endereço ante as diversas ações movidas neste juízo em face da ré sem sua localização. - ADV: THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP), TATIANE MENDES DE MEDEIROS LEME (OAB 413681/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001272-51.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: J. L. dos S. - Apda/Apte: L. L. R. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento ao recurso do REU e Deram Provimento em Parte ao recurso da AUTORA. V. U. SUSTENTOU/SUSTENTARAM ORALMENTE O/A(S) ADVOGADO/A(S) THAIS VILAÇA CHAGAS E BIBIAN DOS REIS do réu e parcial provimento ao do autor - EMENTA:APELAÇÕES CÍVEIS SOBREPARTILHA DE IMÓVEL, CRÉDITOS TRABALHISTAS E VALOR DE ALUGUEL PROCEDÊNCIA PARCIAL INCONFORMISMO DAS PARTES IMÓVEL AINDA FINANCIADO, ADQUIRIDO SOMENTE PELO RÉU PAGAMENTO DAS PARCELAS ENTENDIMENTO DE ESFORÇO COMUM NECESSIDADE DE APURAÇÃO QUANTO AO QUINHÃO DE CADA PARTE LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO COMPROVADA DOCUMENTOS JUNTADOS COM APELAÇÃO PRECLUSÃO CONFIGURADA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE METADE DAS BENFEITORIAS AFASTADA RECURSO DO RÉU PROVIDO RECURSO DA AUTORA PROVIDO PARCIALMENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 614,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Vilaça Chagas (OAB: 432874/SP) - Bibian dos Reis (OAB: 360874/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002477-68.2023.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.M. - J.C. - Vistos. 1. Fls. 188/189: reporto-me à decisão de fls. 186. Caso a Caixa Econômica Federal apresente negativa para a movimentação da conta bancária pela curadora do interditado, após o protocolo do pedido, nos moldes determinados na decisão de fls. 186 e com cópia da certidão que será emitida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, deverá a autora juntar aos autos a negativa apresentada pela Instituição Financeira para que seja analisada a eventual necessidade da expedição de ofício. Destaco que o procedimento é simples e deverá ser adotado pela autora, inclusive no que se refere ao registro de interdição junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, conforme já determinado na sentença (primeiro parágrafo de fls. 161), não sendo necessária, por ora, nenhuma expedição de ofício. 2. No mais, cumpra a serventia o determinado no último parágrafo de fls. 186, arquivando-se os autos. Int. - ADV: MOYRA CRISTINA MASSON (OAB 373066/SP), PAMELA DE SÃO FELIX SANTANA (OAB 498286/SP), THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP)