Samantha Moraes Di Carlo

Processos do Advogado

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2. Processo 10277795920238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027779-59.2023.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Samantha Moraes Di Carlo - Gislaine Adami - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a proposta de acordo, ofertando contraproposta, se o caso. Intimem-se. - ADV: SAMANTHA MORAES DI CARLO (OAB 432847/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
3. Processo 10002238820215020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000223-88.2021.5.02.0075 RECLAMANTE: DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES RECLAMADO: AIRSIL MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E ELETRICA EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42edef4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MAURICIO B ARAKAKI Analista Judiciário     SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO   Inicialmente, registre-se que entende o Juízo ser necessária a ratificação pessoal do(a) trabalhador(a). No entanto, considerando que o(a) autor(a) está regularmente representado (a), que o(a) patrono(a) do(a) trabalhador(a) tem poderes para transigir e dar quitação (instrumento de procuração ID ad4b102, 6e68a03), bem como a natureza das verbas trabalhistas, alimentares e urgentes, fica dispensada a ratificação pessoal da avença, razão pela qual passo desde já apreciar o acordo, nos termos da petição protocolada. Neste sentido, HOMOLOGO o acordo constante na petição ID 2bceae4, nos termos avençados pelas partes, para que produza todos os efeitos legais, valendo como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas. Dispensada a intimação do INSS nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07.07.2023. Custas dispensadas por se tratar-se ente público, autarquia/fundação pública federal. Faz parte da avença o pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) nos termos do artigo 100 da Constituição Federal cf. item 2.5 do acordo - com renúncia ao prazo recursal.  Os recolhimentos previdenciários e fiscais decorrentes do acordo seguem a mesma forma de pagamento do crédito do autor qual seja, por meio de RPV, obedecendo aos valores já previstos no item 2.1 Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor para as verbas do presente acordo. Com o efetivo pagamento das Requisições, retifique-se a autuação, excluindo-se o INSS do pólo passivo da ação. Prossiga-se em relação às demais rés. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 10002238820215020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000223-88.2021.5.02.0075 RECLAMANTE: DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES RECLAMADO: AIRSIL MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E ELETRICA EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42edef4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MAURICIO B ARAKAKI Analista Judiciário     SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO   Inicialmente, registre-se que entende o Juízo ser necessária a ratificação pessoal do(a) trabalhador(a). No entanto, considerando que o(a) autor(a) está regularmente representado (a), que o(a) patrono(a) do(a) trabalhador(a) tem poderes para transigir e dar quitação (instrumento de procuração ID ad4b102, 6e68a03), bem como a natureza das verbas trabalhistas, alimentares e urgentes, fica dispensada a ratificação pessoal da avença, razão pela qual passo desde já apreciar o acordo, nos termos da petição protocolada. Neste sentido, HOMOLOGO o acordo constante na petição ID 2bceae4, nos termos avençados pelas partes, para que produza todos os efeitos legais, valendo como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas. Dispensada a intimação do INSS nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07.07.2023. Custas dispensadas por se tratar-se ente público, autarquia/fundação pública federal. Faz parte da avença o pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) nos termos do artigo 100 da Constituição Federal cf. item 2.5 do acordo - com renúncia ao prazo recursal.  Os recolhimentos previdenciários e fiscais decorrentes do acordo seguem a mesma forma de pagamento do crédito do autor qual seja, por meio de RPV, obedecendo aos valores já previstos no item 2.1 Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor para as verbas do presente acordo. Com o efetivo pagamento das Requisições, retifique-se a autuação, excluindo-se o INSS do pólo passivo da ação. Prossiga-se em relação às demais rés. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES
5. Processo 00028169120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002816-91.2024.8.26.0008 (processo principal 1006657-48.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Lúcia de Fátima da Silva - Espaço Odontologia Estética Ltda. - Fl. 351: Defiro mais QUINZE dias à parte EXEQUENTE para as finalidades pretendidas, contados da publicação deste despacho. Int. - ADV: ROGERIO ARO (OAB 117177/SP), SAMANTHA MORAES DI CARLO (OAB 432847/SP)
6. Processo 00753627220188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0075362-72.2018.8.26.0100 (processo principal 0166641-86.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - E.P.M. - - E.S.U. e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Mandado(s) de Averbação/Registro/Cancelamento emitido(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(es) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada, ainda, de que deverá comprovar o protocolamento/distribuição do(s) documento(s) acima referido(s) em até quinze (15) dias. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SAMANTHA MORAES DI CARLO (OAB 432847/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
7. Processo 10182467620238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018246-76.2023.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Samantha Moraes Di Carlo - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017 (atualizado em 23/9/2021, pelo DJE nº 3367, capítulos III e V, item I), serve o presente para dar ciência da elaboração de Carta Precatória, que encontra-se disponível para distribuição pela parte interessada na comarca competente. Deverá o patrono, nos termos do mesmo comunicado, instruir a carta precatória com as peças essenciais ao seu cumprimento pelo juízo deprecado. - ADV: SAMANTHA MORAES DI CARLO (OAB 432847/SP)
8. Processo 08321745820238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0832174-58.2023.8.19.0021 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: NEILA BRITO SPINELLI, NEILAN HUMBERTO BRITO SPINELLI FALECIDO: ODYLON HUMBERTO SPINELLI 1 - Defiro o processamento do inventário de ODYLON HUMBERTO SPINELLI pelo rito de arrolamento (art. 664 do CPC). 2 - Nomeio inventariante NEILA BRITO SPINELLI, independente de termo. (art. 664, caput) 3 - Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe o saldo existente nas contas bancárias e investimentos de previdência privada de titularidade do falecido. DUQUE DE CAXIAS, 2 de julho de 2025. VERA MARIA ANDRADE LAGE Juiz Titular