Priscila Maria Silva Da Nobrega

Processos do Advogado

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2. Processo 10153841020238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015384-10.2023.8.26.0477 - Monitória - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dario Queiroz da Silva - Vistos. Fls. 174: Defiro a expedição de nova carta citatória, no endereço ora informado, nos termos da decisão de fls. 165. Antes, porém, deverá a parte requerida juntar taxa postal com o código 120-1 (expedição de carta), para seu devido cumprimento, tendo em vista que a apresentada em fls. 157/159 se refere à realização de pesquisas. Prazo: 15 (quinze) dias. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: DARIO QUEIROZ DA SILVA (OAB 404038/SP), PRISCILA MARIA SILVA DA NÓBREGA (OAB 432816/SP)
3. Processo 00005230420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000523-04.2025.8.26.0562 (processo principal 1008161-08.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Priscila Maria Silva da Nóbrega - Condomínio Edifício Araguaia - - Confiad Administração de Condomínios e Bens Ltda - Aguarde-se manifestação do exequente sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. Na inércia, arquive-se. - ADV: GUILHERME SARNO AMADO (OAB 186061/SP), PRISCILA MARIA SILVA DA NÓBREGA (OAB 432816/SP), LIDIA NERI DA SILVA RODRIGUEZ (OAB 414417/SP)
4. Processo 10238427920248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023842-79.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Mb Empreendimetnos Imobiliários - Residencial Piemax - Residencial Piemax - Mb Empreendimetnos Imobiliários - Por todo o exposto, com base no art. 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação principal ajuizada. JULGO PROCEDENTE a RECONVENÇÃO para condenar a autora/reconvinda a remover o equipamento Carga Reboque R Malta AB 500, Renavam 01341555795, placa SHH1A45, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação de multa diária, concedendo a tutela antecipada em sentença pelas razões expostas. Condeno a autora/reconvinda nas custas, despesas e honorários advocatícios, fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais) por equidade. O início da fase de cumprimento de sentença deverá ser requerido no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. (dispensada do registro conforme Provimento CG 03/2017 - art. 304, NSCGJSP). - ADV: PRISCILA MARIA SILVA DA NÓBREGA (OAB 432816/SP), NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 369832/SP), NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 369832/SP), PRISCILA MARIA SILVA DA NÓBREGA (OAB 432816/SP)
5. Processo 10243003520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1024300-35.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro de Santos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024300-35.2024.8.26.0562; Assembléia; Apelante: Confiad Administracao de Condominios e Bens Ltda M; Advogada: Lidia Neri da Silva Rodriguez (OAB: 414417/SP); Apelada: Vera Lucia Ambrozi dos Santos; Advogada: Priscila Maria Silva da Nóbrega (OAB: 432816/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00017393920218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001739-39.2021.8.26.0562 (processo principal 1026441-37.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Milton de Souza Junior - Ivanea Quintanilha Mariano de Souza - - Victor Augusto Mariano de Souza - - Marcos Vinicius Mariano de Souza - Paulo Joao da Silva - - Tiago Pereira Santos - Vistos. Fls. 383/385 - Anote-se a penhora no rosto destes autos. Fls. 396/388 - Manifestem-se os executados. Intime-se - ADV: PRISCILA MARIA SILVA DA NÓBREGA (OAB 432816/SP), DARIO QUEIROZ DA SILVA (OAB 404038/SP), GERSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 398182/SP), GERSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 398182/SP), GERSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 398182/SP), FLÁVIA PRAÇA MAIA RAMOS (OAB 171573/SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), FERNANDO JORGE DE PAULA (OAB 194838/SP), DARIO QUEIROZ DA SILVA (OAB 404038/SP), ANTONIO CARLOS RANOYA ASSUMPÇÃO (OAB 220170/SP)
7. Processo 10004337620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000433-76.2025.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Tim S/A - Apda/Apte: Vera Lucia Silva Marinho Domingos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DE TELEFONIA, C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA. DÉBITO INEXIGÍVEL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. 1. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TELEFÔNICO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.2. RECURSO DE AMBAS AS PARTES DESACOLHIDOS.3. CONTRATAÇÃO DE PLANO TELEFÔNICO NÃO COMPROVADA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO BEM DECRETADA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. CABÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00, ATENTA ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO E COM OBSERVÂNCIAS DOS REQUISITOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 4. RECURSOS DA AUTORA E DA RÉ DESPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Priscila Maria Silva da Nóbrega (OAB: 432816/SP) - 5º andar
8. Processo 10004337620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000433-76.2025.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Tim S/A - Apda/Apte: Vera Lucia Silva Marinho Domingos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DE TELEFONIA, C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA. DÉBITO INEXIGÍVEL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. 1. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TELEFÔNICO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.2. RECURSO DE AMBAS AS PARTES DESACOLHIDOS.3. CONTRATAÇÃO DE PLANO TELEFÔNICO NÃO COMPROVADA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO BEM DECRETADA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. CABÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00, ATENTA ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO E COM OBSERVÂNCIAS DOS REQUISITOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 4. RECURSOS DA AUTORA E DA RÉ DESPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Priscila Maria Silva da Nóbrega (OAB: 432816/SP) - 5º andar