Ana Luísa Ferreira Ercolin

Processos do Advogado

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2. Processo 10420209420218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1042020-94.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042020-94.2021.8.26.0602; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador); Apelada: Eliana Vitor de Barros; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10144171220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014417-12.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucilene Ramos Teles de Lima - Priscila Lira Sales - - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN (OAB 432015/SP)
4. Processo 10099733820198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009973-38.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Nelson Padilha Gregorio - Apelado: Município de Sorocaba - Apelado: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Sentença que julgou antecipadamente o feito anulada, com determinação no sentido de que se realize perícia, prejudicado o exame do recurso. V. U. - AÇÃO ORDINÁRIA - PRETENSÃO AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - NULIDADE CONFIGURADA - MATÉRIA QUE DEPENDE DE PROVA PERICIAL - SENTENÇA QUE JULGOU ANTECIPADAMENTE O FEITO ANULADA, COM DETERMINAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE PERÍCIA, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015/SP) - Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP) (Procurador) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - 1º andar
5. Processo 10420209420218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1042020-94.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042020-94.2021.8.26.0602; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador); Apelada: Eliana Vitor de Barros; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015/SP)
6. Processo 10204522720188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1020452-27.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Margarida Nunes de Almeida - Apdo/Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10015883920248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001588-39.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Gelman Cristina Barros Bendito - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - Fls. 320/340. Ciência às partes acerca do Laudo Pericial juntado. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV: THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI (OAB 305104/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN (OAB 432015/SP), JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS (OAB 439286/SP)
8. Processo 10239396820198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023939-68.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sara Cleto - - Adjanira Felix da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ . Prazo: 30(trinta) dias. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN (OAB 432015/SP)