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Júlia Maria De Sousa Chagas

Júlia Maria De Sousa Chagas

Número da OAB: OAB/SP 431570

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005082-76.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL SILVERIO DOMENCIANO - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB 417296/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005082-76.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL SILVERIO DOMENCIANO - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB 417296/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000232-50.2025.8.26.0288 (processo principal 1000971-45.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Santa Casa de Misericordia de Ituverava - Claudio Roberto de Andrade e outro - Vistos. Aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), EDSON GRILLO DE ASSIS (OAB 262621/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001178-44.2021.8.26.0288 - Monitória - Cheque - W. M. Tannous Ltda - Autos com vistas à autora referente pesquisa juntada. - ADV: ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001442-78.2021.8.26.0288 (apensado ao processo 1000661-10.2019.8.26.0288) (processo principal 1000661-10.2019.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.L.P.R. - D.F.R. - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO, nos termos do art. 485, §1º do CPC. P.I.C. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP), BIANCARLA DE OLIVEIRA SILVA DE LIMA (OAB 432038/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001807-81.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maristela Aparecida Lopes - Antonio Bitar - - Renata Florencio Gomes - "Deverá o requerido Antônio Bitar juntar aos autos a guia de diligência do Oficial de Justiça para intimação da parte autora acerca da audiência designada a fls. 360. Prazo: cinco dias." - ADV: ELISA MARIA RIBEIRO ALVES ALVARENGA (OAB 398751/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), MARINA BARBOSA CHAIBUB (OAB 408055/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008223-11.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - A.A.S. - Intime-se o condenado Ailton Aparecido Soares, RG: 45782191, RJI: 170120953-11, Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>, de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001829-80.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado BRUNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, CPF: 43243633826, MTR: 1256256, RG: 55771093, RJI: 213949073-45, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003103-70.2024.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.E.R.B. - J.D.B.R. - *vista às partes, para manifestação, no prazo legal, sobre a pesquisa PREVJUD, juntada a pág.93/99, bem prejuízo, intimem-se as partes para apresentar razões finais, em prazos sucessivos de quinze dias úteis, iniciando-se a contagem para a parte autora. - ADV: DANIELA VIRGINIA ROCHA RODRIGUES (OAB 448249/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Vara Única da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 0024669-17.2018.8.13.0498 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: PAULO RICARDO VELOSO MACHADO CPF: 365.205.758-95 SENTENÇA O sentenciado foi submetido ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 8 (oito) meses de reclusão e 10 (dez) dias-multa, pela prática do crime tipificado no artigo 155, § 2º, do CP, cuja pena privativa de liberdade foi substituída por pena restritiva de direito, consistente no pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo (ID 10304772273). Consoante documento de ID 10312886436, o apenado efetuou o pagamento integral da prestação pecuniária e foi isento do pagamento das custas processuais porque lhe foi concedido a gratuidade da justiça (ID 10368616435). Comprovado o pagamento da pena de multa, conforme documento de ID 10439235924. Com vista dos autos, o Ministério Público opinou pela decretação da extinção da pena (ID 10469461840). Destarte, tendo em vista o cumprimento integral, DECLARO EXTINTAS AS PENAS impostas ao sentenciado PAULO RICARDO VELOSO MACHADO, com fulcro no artigo 66, II, da Lei n°7.210, de 1984, com efeitos retroativos à data do integral cumprimento. Com o trânsito em julgado procedam-se às comunicações necessárias, notadamente ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Instituto de Identificação de Minas Gerais, dê-se baixa nos registros e arquive-se adotando as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Perdizes, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO BRASILEIRO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Perdizes
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