Tudo
Adriano Cesar Franchi

Adriano Cesar Franchi

Número da OAB: OAB/SP 431366

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJPE, TJSP, TJBA, TJRJ
Nome: ADRIANO CESAR FRANCHI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008972-84.2024.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Bispo da Silva - Carmelita Bispo dos Santos - Assim, cumpridos os requisitos legais, DEFIRO a expedição do alvará requerido, autorizando a transferência do veículo Corsa Hatch MAXX, placa FAK-7462, para o nome da herdeira Carmelita Bispo dos Santos, qualificado(a) acima. Consectário lógico, ressalvados eventuais bens supervenientes, que poderão ser objeto de sobrepartilha, julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. A presente sentença, desde que assinada digitalmente pela Magistrada, servirá como alvará dirigido ao DETRAN. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do , bastando colocar o número do processo e o código informados na margem direita do presente documento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (penha2fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Considerando que o caráter consensual da presente demanda é incompatível com o interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data. Serve a presente de certidão de trânsito em julgado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP), ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010513-52.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Moradores e Proprietarios do Condominio Ômega 3 - Jefferson Batista Macopi - - Carla Daniele de Souza Macopi - Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38028-Manifestação sobre a Contestação" - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP), CLAYTON SCHIAVI (OAB 172871/SP), CLAYTON SCHIAVI (OAB 172871/SP)
  3. Tribunal: TJPE | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000355-92.2023.8.17.3190 AUTOR(A): BEZAVEL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - EPP RÉU: MDRS COMERCIAL DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207315533, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO [ Cite-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a soma em dinheiro indicada na exordial e honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), ou, em igual prazo e independente de prévia segurança do juízo, impugne a pretensão, via embargos (CPC, art. 702), advertindo-se que o cumprimento, tempestivo, da ordem de pagamento a isentará das custas processuais (CPC, §1º, art. 701). Faça-se constar, ainda, no expediente, que, não adimplida a dívida no prazo legal e não apresentados os embargos monitórios, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, §2º, art. 701). Expeça-se mandado e intime-se. ]. RECIFE, 13 de junho de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 1 de julho de 2025. LILIAN AVELINO DE MORAIS Diretoria Cível do 1º Grau
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008389-68.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Cristina Silva Valério - AMC - Serviços Educacionais LTDA e outros - Nos termos do art. 437 § 1º do CPC, dê-se ciência ao réu/executado dos documentos juntados. - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010502-23.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruna Pereira Vieira - Apelado: Associação dos Moradores e Proprietarios do Condominio Ômega 3 - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO CONDOMINIAL. APLICAÇÃO DO TEMA 492 DO E. STF. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE TAXA DE MANUTENÇÃO CONDOMINIAL A PARTIR DE ABRIL DE 2020.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A REQUERIDA ESTÁ OBRIGADA A ARCAR COM A TAXA DE MANUTENÇÃO DO CONDOMÍNIO EM QUE INSERIDO O IMÓVEL QUE ADQUIRIU.III. RAZÕES DE DECIDIR3. CONSOANTE TESE FIXADA NO JULGAMENTO DO TEMA 492 PELO C. STF, A COBRANÇA DE TAXA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 13.465/17, ESTÁ AUTORIZADA NA HIPÓTESE DE EFETIVA ADESÃO OU NA PRESENÇA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E, APÓS A VIGÊNCIA DA CITADA LEI, MEDIANTE ADESÃO À ASSOCIAÇÃO OU, PARA NOVOS COMPRADORES, CASO HAJA REGISTRO DO ATO CONSTITUTIVO DA OBRIGAÇÃO JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEL.4. NO CASO DOS AUTOS, AS TAXAS ASSOCIATIVAS SÃO EXIGÍVEIS, POIS POSTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI N. 13.465/17, JÁ QUE O ATO CONSTITUTIVO DA OBRIGAÇÃO (TAXA DE MANUTENÇÃO) ESTÁ REGISTRADO NO CARTÓRIO, INDEPENDENTEMENTE DE A REQUERIDA SER OU NÃO ASSOCIADA À AUTORA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandro Marcos Oliveira (OAB: 278283/SP) - Roger Sandro de Oliveira (OAB: 292328/SP) - Adriano Cesar Franchi (OAB: 431366/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000176-79.2022.8.26.0075 (processo principal 1002016-15.2019.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Amigos Mar do Indaiá de Bertioga - Priscila Ferreira Batista dos Reis - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição informando o pagamento da obrigação. - ADV: LUCIA HELENA PIROLO CREN (OAB 268097/SP), VALTER CREN JUNIOR (OAB 301759/SP), ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007742-67.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Ingrid Isabelly Araujo de Lima - Hospital e Pronto Socorro Portinari LTDA - Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38028-Manifestação sobre a Contestação" - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017768-27.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mauricio Michaan - - Adriana Lucena da Silva Franchi - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial para: a) melhor descrever a causa de pedir em cumprimento aos requisitos do artigo 561, do Código de Processo Civil; b) trazer cópias da certidão atualizada da matrícula do imóvel, do lançamento do IPTU e da notificação do réu, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil; c) especificar o pedido de maneira certa e determinada com indicação precisa da natureza do provimento jurisdicional postulado e respectivo objeto com caracteres atinentes e valores atualizados, nos termos dos artigos 324 e 330, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil; d) se o caso, atribuir correto valor à causa, que deve corresponder ao valor venal do imóvel. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. Deve o (a) advogado (a), ao proceder a emenda à inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". Int. - ADV: ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP), ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008892-89.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucilene Cavalcante Pereira - Perfeita Plastica Servicos Medicos Ltda e outro - Vistos. I - Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, pois não está caracterizada nenhuma das hipóteses previstas pelo artigo 189 do Código de Processo Civil. Tornem sigilosas apenas as fotografias juntadas às fls. 157/231 e 381/408. II - Diante da defesa apresentada, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. III - Sem prejuízo e em igual prazo, nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. IV - Após, conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV: DANIELA SANTOS VALLILO DIAS (OAB 172331/SP), ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP), DANIELA SANTOS VALLILO DIAS (OAB 172331/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020516-72.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.Y.S.O. - J.A.S. - Digam sobre o laudo de fls. 190/197, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TORQUETTI ARANDA (OAB 461547/SP), ADRIANO CESAR FRANCHI (OAB 431366/SP)
Página 1 de 6 Próxima