Renan Metzker Scuissato

Processos do Advogado

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2. Processo 00003706120258260144
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000370-61.2025.8.26.0144 (processo principal 1000821-06.2024.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Cheque - W.B. - Intime-se a parte executada a efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil e posterior prosseguimento do feito com execução forçada. Int. - ADV: RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
3. Processo 10018824320178260144
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001882-43.2017.8.26.0144 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Rogério Cruz - - Aparecida Edna do Prado Cruz - EDIVALDO ANTONIO COSER e outros - Providenciar o exequente o recolhimento das custas para fins de publicação do edital, conforme cálculo que segue: 1) número a ser considerado para fins de cálculo do valor a ser recolhido: 7683'caracteres (com espaços)' = ; 2) custo de cada caractere e espaço - R$ 0,30 2) cálculo do valor: 7683 (número de caracteres) x 0,30 (vinte centavos, preço por caractere). Total = R$ 2.304,90, sendo que o valor deverá ser efetuado em guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal F.E.D.T.J., código 435-9. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), CAMILO CAMARGO MAGANHA (OAB 182382/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP), CAMILO CAMARGO MAGANHA (OAB 182382/SP)
4. Processo 10000404720258260144
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000040-47.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.R.O.N. - M.E.P. - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre a contestação de fls. 94/106. - ADV: RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP), TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO (OAB 468111/SP), TAMIRES CARDOSO GADAGNOTO (OAB 532763/SP)
5. Processo 00002652120248260144
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000265-21.2024.8.26.0144 (processo principal 1002060-21.2019.8.26.0144) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - R.S.J. - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 88; 91; 95; 98 e 101. - ADV: ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP), RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
6. Processo 00000541920238260144
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000054-19.2023.8.26.0144 (processo principal 1001079-84.2022.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Thairê de Oliveira Coelho Fadel - Claúdio Eufrásio - Manifeste-se o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB 472862/SP), RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
7. Processo 10007373920238260144
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000737-39.2023.8.26.0144 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.E.P.C. - W.P.C. - Com o parecer favorável do Ministério Público, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre às f. 118/122, o qual se regerá conforme as cláusulas e condições nele elencadas e, determino a suspensão do presente feito até integral cumprimento das obrigações, devendo o fato ser noticiado pelo credor em dez dias, após o vencimento da última parcela. Saliento que o presente processo, caso necessário, terá prosseguimento exclusivamente para execução do presente acordo. Parcelas futuras não contempladas no presente acordo deverão ser objeto de execução em processo autônomo. Se decorrido o prazo do acordo e nada reclamado no prazo de 10 dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência. - ADV: RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP), JOÃO RICARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 440106/SP), DANIEL APARECIDO FERREIRA DE MELO (OAB 440045/SP)
8. Processo 10021563120228260144
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002156-31.2022.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.P.M. - - R.V.P.M. - W.S.M. - Trata-se de execução de alimentos em que o executado manifestamente se furta à obrigação alimentar. Já esteve preso pelo prazo de 30 dias em razão do inadimplemento das parcelas vencidas até 07/05/25. Assim, em relação a tal débito, inviável nova decretação da prisão por débito alimentar. Isto posto, defiro o pedido para conversão da presente para o rito do artigo 523, do NCPC. Deverá a parte exequente instruir os autos com memória de cálculo atualizado, em 10 dias. Com a juntada, intime-se o executado a fim de efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Não havendo pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita), facultada a apresentação de impugnação pelo executado, no prazo de 15 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no artigo 212, § 2º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP), CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB 214483/SP), RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP), ADEMIR ANTONIO DE AZEVEDO (OAB 227852/SP)