Renan Metzker Scuissato

Processos do Advogado

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2. Processo 10008832220198260144
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000883-22.2019.8.26.0144 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito - Siccob Crediguaçu - Lucia Barbosa da Cunha - Vista ao exequente para recolhimento das custas postal de intimação do executado. - ADV: PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP), FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP), RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
3. Processo 10007800520258260144
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000780-05.2025.8.26.0144 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.L. - J.M.L. - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, sobre a proposta de acordo de fls. 21/25. - ADV: RAFAEL FRANCO DA SILVA (OAB 505289/SP), RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
4. Processo 00005589320218260144
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000558-93.2021.8.26.0144 (processo principal 1000114-43.2021.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wagner Blascke - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes às fls. 189/191, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele elencadas, determinando a suspensão do feito, nos termos do artigo 313, II, do C.P.C, ou seja, até 10/09/2026. INSIRA-SEa movimentaçãocódigo60975 (Autos no Prazo) e aguarde-sena fila Processo Suspenso Prazo do Acordo, anotando-sena observação o prazo final do acordo . Vencido o prazo, deverá a exequente informar este Juízo sobre o integral cumprimento do acordo, para eventual extinção da ação, ficando advertido de que, no silêncio, será interpretado como cumprido e, consequentemente, extinta a ação. - ADV: RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
5. Processo 10005585220168260144
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000558-52.2016.8.26.0144 - Monitória - Compra e Venda - Agrofito - Insumos Agrícolas Ltda - Cláudio Roberto Cruz - Vista ao requerente para manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 86425/MG), RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
6. Processo 10000838120258260144
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000083-81.2025.8.26.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.C.F. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para majorar a verba alimentar ao valor correspondente a 30% dos rendimentos líquidos do requerido ou, em caso de desemprego, 30% do salário-mínimo nacional, e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, com amparo no art. 487, I, do CPC. Consoante entendimento jurisprudencial e doutrinário majoritário, compreendem-se como rendimentos líquidos, para o presente título executivo, todas as verbas com natureza remuneratória recebidas pelo alimentante, extraindo-se dos rendimentos brutos apenas a contribuição previdenciária, o imposto de renda retido na fonte e as parcelas de natureza indenizatória. De tal sorte, incluem-se os valores percebidos a título de 13º salário e terço constitucional de férias (STJ, REsp 1.106.654/RJ), horas extras (STJ, REsp 1.098.585/SP), participação nos lucros e resultados (STJ, REsp 1.332.808/SC), adicionais - noturno, periculosidade e insalubridade - (TJSP, Apelação nº 1003702-92.2014.8.26.0309), adicional por conta de feriados trabalhados, PIS/PASEP e indenizações trabalhistas que digam com diferenças salariais (Enunciado 14 do IBDFAM). Excluem-se as quantias recebidas a título de verbas rescisórias de contrato de trabalho (STJ, REsp 807.783/PB), parcelas de natureza indenizatória (auxílios alimentação e transporte, ajudas de custo, despesas de viagem, etc.), aviso prévio, conversão de férias em pecúnia, verba recebida a título de demissão voluntária e FGTS. Em virtude da sucumbência, arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios à parte autora, os quais ora arbitro em 10% do valor da causa. Expeça-se certidão de honorários em favor do i. causídico, nos termos do convênio da DPE/OAB-SP. P.I.C. - ADV: RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
7. Processo 00011112620258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001111-26.2025.8.26.0363 (processo principal 1004652-84.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcelo de Almeida Prado - Banco do Brasil S/A - Vistos. À vista do quanto retro certificado, expeça-se MLE em favor do exequente, no valor indicado no formulário de fls. 15, devendo a diferença (R$1.884,40) ser restituída ao executado, que deverá, para tanto, juntar aos autos o respectivo formulário MLE. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP)
8. Processo 10012539820198260144
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001253-98.2019.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - B.E.P.S. - R.S.S. - Nos termos da deliberação de fls. 236 tornem os autos à fila arquivo. Int. - ADV: CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP), RENAN METZKER SCUISSATO (OAB 431310/SP), JOSE RAMALHO FILHO (OAB 63753/SP)