Thais Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10061358620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thais Alves da Silva (OAB 428544/SP) Processo 1006135-86.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: German Patty Vargas - Fl. 30: Manifeste-se a parte requerente, em 05(cinco) dias, acerca do AR (Carta de Citação), o qual resultou negativo, pois foi recebido por terceiros; podendo fornecer novos dados e(ou) novoendereço e o recolhimento da(s) taxa(s) necessária(s) para cumprimento da nova diligência, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil.
3. Processo 00076345920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thais Alves da Silva (OAB 428544/SP) Processo 0007634-59.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thais Alves da Silva, Thais Alves da Silva - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão inicial contendo diversas determinações para pesquisa de bens e direitos, dentre elas bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, pesquisas de patrimônio perante a Receita Federal (INFOJUD) e expedição de mandado de penhora. Nestes autos já houve cumprimento parcial das determinações, restando pendente a pesquisa de informações de patrimônio pelo sistema INFOJUD e expedição de mandado de penhora. Contudo, revendo as decisões anteriores neste e demais feitos envolvendo esta devedora, tenho por bem, em razão da efetividade e celeridade que deve ser imposta aos processos que tramitam perante os juizados, reconsiderar e, também, desde logo indeferir estas duas diligências. Conforme já observado em outros processos, a devedora não mais se encontra sediada na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, 6º e 7º andar e 14º andares. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de modo que a tentativa de penhora neste local é inócua. No que concerne às informações patrimoniais perante a Receita Federal, a última prestada foi em 2023 e, apesar da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), inexistiu bens passíveis de penhora, conforme extrato de fls. 231/1807 dos autos nº 0003760-66.2024.8.26.0405, cujo acesso fica deferido ao exequente, caso entenda por necessário, devendo postular concessão de senha para tanto junto ao Cartório deste juizado. Deste modo, frustradas as tentativas cabíveis a este juízo para pesquisas de bens, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Intime-se.
4. Processo 10061358620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thais Alves da Silva (OAB 428544/SP) Processo 1006135-86.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: German Patty Vargas - Fl. 30: Manifeste-se a parte requerente, em 05(cinco) dias, acerca do AR (Carta de Citação), o qual resultou negativo, pois foi recebido por terceiros; podendo fornecer novos dados e(ou) novoendereço e o recolhimento da(s) taxa(s) necessária(s) para cumprimento da nova diligência, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil.
5. Processo 10061358620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thais Alves da Silva (OAB 428544/SP) Processo 1006135-86.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: German Patty Vargas - Fl. 30: Manifeste-se a parte requerente, em 05(cinco) dias, acerca do AR (Carta de Citação), o qual resultou negativo, pois foi recebido por terceiros; podendo fornecer novos dados e(ou) novoendereço e o recolhimento da(s) taxa(s) necessária(s) para cumprimento da nova diligência, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil.
6. Processo 10055235120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leticia Tomita Chiva D´agua (OAB 285435/SP), Thais Alves da Silva (OAB 428544/SP) Processo 1005523-51.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Reqte: W. O. da S. - Reqda: V. de M. M. de O. - Vistos. Ciente da petição de fls.80/81 e da habilitação da requerida às fls.82. Representada por advogada indicada pelo Convênio da OAB/DPE, defiro os benefícios da gratuidade processual também à requerida. Retire-se da pauta a audiência designada às fls.67. Adotando-se o rito comum, fica a requerida citada, na pessoa de sua patrona, para os atos e termos da ação, bem como do prazo de quinze dias para contestação a contar da data da publicação deste despacho no DJE. Int.
7. Processo 10277151220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thais Alves da Silva (OAB 428544/SP) Processo 1027715-12.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Invtante: Antonio Vagner Duarte dos Passos, Francisco Duarte dos Passos, Marileuza Duarte dos Passos Morais, Marinalva Duarte dos Passos, Raimundo Nonato dos Passos, Antonio Marcos dos Passos - Vistos. Ao Contador, para conferência do plano de partilha. Estando o Contador de acordo, tornem conclusos para homologação. Caso aponte divergências, manifeste-se o inventariante no prazo legal. Intime-se o herdeiro Antonio Marcos, por mandado, para que entregue as chaves do imóvel aqui partilhado ao inventariante no prazo de 05 dias. A questão da isenção do tributo com relação à sucessão de Maria Alacoque deve ser buscada perante a Fazenda Pública do Estado, eis que foge da esfera homologatória do inventário. Como Maria faleceu em 1996, deve o inventariante cumprir conforme item 14 de fls. 71/72, efetuando o pagamento do ITBI, ou juntando comprovação de isenção. A regularização da representação processual dos cônjuges dos herdeiros se faz através da juntada de procuração em nome destes, não havendo necessidade de se retificar o cadastro processual, vez que não são herdeiros. A certidão negativa federal de Francisco deverá ser trazida aos autos e, portanto, deverá o inventariante regularizar o CPF deste junto à Receita Federal. Uma vez que o imóvel possui dívida de IPTU, deverá o inventariante juntar certidão positiva com efeitos de negativa. Int.
8. Processo 10007566520235020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000756-65.2023.5.02.0402 RECLAMANTE: MARLON DE SOUSA CAMPOS RECLAMADO: ENILSON DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d334a70 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, data abaixo. CAMILA SILVA DOS SANTOS   DESPACHO  Vistos. A fim de que a execução prossiga de forma eficiente e efetiva, em face de todos os possíveis responsáveis de uma única vez, inclua-se o sócio empresário ENILSON DE OLIVEIRA ROCHA, CPF 084.492.388-54, pois por exercer a atividade econômica como empresário individual, Ficha Cadastral Jucesp #id:8bea938, o patrimônio do empresário individual se confundi com o de sua empresa. Desta forma, não é preciso instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica para executar seus bens. Petição #id:ef195fc: Ratifico a pesquisa SNIPER #id:f6c3f79 realizada em face do 1ª réu ENILSON DE OLIVEIRA ROCHA e do seu sócio empresário. Intime-se a parte autora para ciência. No mais, proceda a Secretaria da Vara o cadastro do processo junto ao ARGOS para fins de pesquisa patrimonial em face do 1ª réu e de seu sócio, utilizando os convênios de praxe operados pelo GAEPP. PRAIA GRANDE/SP, 23 de maio de 2025. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARLON DE SOUSA CAMPOS