Thais Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10142719420178260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014271-94.2017.8.26.0068 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liminar - Or Service Comércio e Serviços de Imagens Ltda - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda (Administrador Judicial) - Credifit Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Sacados Âncora Multisetoial e outros - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - ISIS DE SOUZA CARSOZO - - Itaú Unibanco S.A. - - Alan Emanuel de Lima Bueno - - Marcela Tatiane de Sousa Costa Santos e outros - Bianca de Brito e outros - SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE BARUERI - - Jose Marcos dos Santos - - MARIA JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES - - Iron Mountain do Brasil S.A - - Juliana Santos Abreu Souza - - Maranata Boys Express Serviços de Entrega e Coleta de Documentos Ltda-me - - Margarida Neves Cesar Soares - - Gilberto Vallio - - Thais Fuentes Rodrigues Silva - - Glmh Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - WALDIRENE LEITE MATTOS - - Alexandre Yamada - - Nilson Sastre Danna - - Valpi Braga Bonote - - Kawana Carolino Sousa - - JULIANA CRISTINA BENTO DE OLIVEIRA - - JORGE HAYASHIDA - - VIVIANE MEIRA HAYSHIDA - - Rosana Cristina Lopes Mendes - - Tais Cristina de Freitas Barbosa - - PHD Technology Assistência Técnica e Suprimentos Ltda Me - - Evandro Santos Motta - - Sheila Monteiro de Souza Santos - - DANILO ROBERTO CARRARA - - Luiz Rogério Fernandes - - Geovania de Jesus Santana - - Maria Diana Bernardes Paixão - - VALÉRIA ALVES DA SILVA - - Rosenita Rodrigues da Silva - - Tiago Souza Vieira - - Vanderson Tarciso Barbosa e Silva - - Valeria dos Santos Costa - - Adely Assis dos Santos - - Ana Maria Martins Souza - - CREDFIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS SACADOS ÂNCORA MULTISETORIAL (a - - Patricia Tomasi - - Alessandra Aparecida Siqueira da Silva - - Debora Teixeira Alves dos Santos - - Rafaela Rodrigues Ferreira - - Notre Dame Intermédica Saúde S.A. - - Debora Elen Correa - - Hellen Aparecida de Souza Honorato - - Debora Elen Correa - - Alan Emanuel de Lima Bueno - - Hellen Aparecida de Souza Honorato - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e outros - Município de Barueri e outros - Sara Carolina Costa de Jesus - - Vilma Lemos de Souza - - Wesley Bezerra dos Santos - - Ani Cristine Rodrigues - - Maik Jhonatan de Souza - - Ricardo Moraes de Souza - - Banco Bradesco S/A - - Francisco Quintiliano Xavier - - Rosana Cristina Lopes Mendes - - Tiago Souza Vieira - - Geovania de Jesus Santana - - Evandro Santos Motta - - Hellen Aparecida de Souza Honorato - - VIVIANE MEIRA HAYSHIDA - - DANILO ROBERTO CARRARA - - Banco Bradesco S/A - - Alpha Work Recursos Humanos Ltda - - Maik Jhonatan de Souza - - Vanessa Prates Moreira - - Sara Carolina Costa de Jesus - - Tiego Nilo Miura - - Terezinha Bueno Conde de Souza - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Erijanio Viana de Magalhaes - - Patricia Lima da Silva Oliveira - - José Maria Cordeiro - - Tiago Souza Vieira - - Natalia Teixeira Dias - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Michele Schmidt da Silva - - Hipólito & Barboza Sociedade de Advogados - - Ingrid Oliveira Santos - - Vilma Lemos de Souza - - Alessandra dos Santos Pinheiro - - Matheus Bento Silva - - Daycoval Leasing S/A - Banco Múltiplo S.a. - - Alpha Work Recursos Humanos Ltda - - Dalila da Silva Moreira - - Vinicius Wenderroscky do Rosário - - Rich Best Internacional Trading - - MAIK JHONATAN DE SOUZA - - Beatriz Ambrosio Luna - - José Anibal Pena da Cunha - - Daiane Cristina Conartioli - - Marinauda Neves de Lima - - Telefonica Brasil S.A. - - Juliana Ramos da Silva - - Rita de Cassia Vilar da Costa - - Rafael dos Santos Rabelo - - Diorgenes Guerra - - Michele Schmidt da Silva - - Okihiro Consultoria e Com de Equip de Info - - Maria Eugênia Fidélis da Silva - - Eduardo Henrique Morales - - Daniela Santos Marta - - Alessandro Epifani - - Elizangela de Souza dos Santos - - Ermelindo Nardeli Neto - - Ozéias Fernando Máximo - - Patricia Lima da Silva Oliveira - - Renata Araujo de Oliveira - - Arabia Abrantes Gonçalves - - Magaly de Melo Bocatto - - Cleber Guimarães Ferreira - - Andre Vinicius Nogueira - - Weberton Brito de Oliveira - - Fernando Fernandes de Moura - - Gislaine de Almeida Mendonça Lemos - - Josiane da Conceição Rogério Oliveira - - Maria Luana Silva - - Glauciana Alves da Silva - - José Roberto Lima da Silva - - Cleber Guimarães Ferreira e outros - Roseli Aparecida Oliveira da Silva - - Elizeu de Oliveira Silva - - Fátima Aparecida de Oliveira Xavier - - Debora Elen Correa - - Adriano Manoel de Azevedo e outros - Rafael Vieira de Medeiros - - Carlos José Alves de Jesus - - Antonio Geraldo Conte - - Leandro da Conceição Santos - - Marcio Henrique de Faria e outros - Marilda Bernadino de Carvalho - - José Anibal Pena da Cunha - - Luiz Henrique Romano Zanetti e outros - José Anibal Pena da Cunha e outros - Leandro Henrique dos Santos - - Wagner Carlotti - - Aline Milicio Pereira - - Claudio Roberto Maciel Chaves Junior - - Ana Lucia Monteiro Batista - - Irmãos Muffato S.a - - Tiego Nilo Miura - - Wilson Yudi Miura - - João Aparecido da Silva - - Patricia Tomasi - - Davi de Aguiar dos Santos - - Leandro Henrique dos Santos - - Paulo Henrique de Almeida Araujo - - Janete da Silva e outros - Patrícia Ferreira da Silva e outros - Luis Manuel Pereira Simões - - Rodrigo Coelho de Lima e outros - Rodrigo Coelho de Lima - - Alline Silva Gregorio - - Rodrigo Coelho de Lima e outros - Jessica Aparecida Ribeiro - - Ester Rosa de Santana Dibe - - Paloma Pinheiro dos Santos e outros - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público (fl. 8539), defiro os pedidos da Administradora Judicial (fls. 8437/8443 e 8501/8505), para os seguintes fins: Durante o período de Dezembro/2024 até Novembro de 2025, fixo os honorários em R$ 18.000,00 da Administradora Judicial, pelos serviços a serem prestados, devendo se atentar e empreender esforços no sentido de cumprir com urgência todas as determinações para o encerramento da falência. Ciência quanto ao plano de rateio. Não havendo impugnação, fica desde logo homologado; Intimem-se a União e da Prefeitura Municipal de Barueri/SP para que apresentem os documentos que possibilitem o pagamento dos créditos. .Caso ainda não estejam nos autos, apresentem os credores Jéssica Aparecida Ribeiro, Juliana Rodrigues, José Roberto Lima Silva e Bruno Vieira Sampaio os seus dados bancários; Ciência à Administradora Judicial acerca dos demais dados bancários informados nas diversas petições juntadas aos autos. Defiro a inclusão do crédito listado em favor de Sr. Rafael Vieira de Medeiros no 2º plano de rateio, nos termos da sentença do incidente de habilitação de crédito de nº 1011938-96.2022.8.26.0068, assim como outras já julgadas, cabendo à Administradora Judicial proceder às respectivas inclusões, sem necessidade de autorização judicial. Autorizo os imediatos pagamentos, referentes ao 2º Rateio. Evitando tumulto processual DEVEM os credores informar seus dados bancários diretamente à Administradora Judicial, evitando a juntadas de novas petições. Intimem-se. Barueri, 23 de maio de 2025. - ADV: JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA (OAB 207081/SP), JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA (OAB 207081/SP), ARIANA FABIOLA DE GODOI (OAB 198686/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA (OAB 207081/SP), ROBERTO CARLOS BATISTA (OAB 210245/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), SELMA DE TOLEDO LOTTI FELTRIN (OAB 188220/SP), SELMA DE TOLEDO LOTTI FELTRIN (OAB 188220/SP), MARCIA ROSANA FERREIRA MENDES (OAB 188120/SP), MARCIA ROSANA FERREIRA MENDES (OAB 188120/SP), MARCIA ROSANA FERREIRA MENDES (OAB 188120/SP), TEÓFILO ARTUR TINEN RONDON (OAB 239945/SP), ELISANGELA MEDINA BENINI (OAB 242984/SP), CIRSO AMARO DA SILVA (OAB 229822/SP), TEÓFILO ARTUR TINEN RONDON (OAB 239945/SP), MARCELLO MIRANDA BATISTA (OAB 237822/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELIZABETH VAZ GUIMARÃES FERREIRA (OAB 231217/SP), CIRSO AMARO DA SILVA (OAB 229822/SP), ROSINEIDE ALVES SIMÕES (OAB 217411/SP), ROSINEIDE ALVES SIMÕES (OAB 217411/SP), JULIANA 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BERBEL (OAB 41766/PR), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP)
3. Processo 10268872120218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026887-21.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.N.F. - M.L.S.F. - M.L.S. - A.N.F. - F.545/546: Verifico que constou da sentença prolatada as f.519 que serviriaa como mandado de averbação e já contém os dados necessário para integral cumprimento. Assim, indefiro a expedição de oficio. Deve a parte providenciar a impressão e posterior encaminhamento ao cartório, comprovando-se no prazo de dez dias. - ADV: IVANILSON ZANIN (OAB 181528/SP), IVANILSON ZANIN (OAB 181528/SP), THAIS ALVES DA SILVA (OAB 428544/SP), THAIS ALVES DA SILVA (OAB 428544/SP)
4. Processo 10157319420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015731-94.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.L.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Pretende o autor, liminarmente, a exoneração dos alimentos, fundado na maioridade do(a) requerido(a). O pedido liminar não merece acolhimento em vista da nova súmula do E. Superior Tribunal de Justiça, exigindo o contraditório para a exoneração de alimentos: Súmula 358: O cancelamento de pensão alimentícia ao filho que atingiu a maioridade está sujeita à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.. Assim, proceda-se pesquisa do endereço da requerida via sistema PETRUS e, em havendo endereço(s) válido(s), cite-se e intime-se o(a)(s) requerido(a)(s), por via postal, para os atos e termos da presente demanda, constando o prazo de 15 (quinze) dias para contestação, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: THAIS ALVES DA SILVA (OAB 428544/SP)
5. Processo 10142719420178260068
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014271-94.2017.8.26.0068 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liminar - Or Service Comércio e Serviços de Imagens Ltda - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda (Administrador Judicial) - Credifit Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Sacados Âncora Multisetoial e outros - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - ISIS DE SOUZA CARSOZO - - Itaú Unibanco S.A. - - Alan Emanuel de Lima Bueno - - Marcela Tatiane de Sousa Costa Santos e outros - Bianca de Brito e outros - SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE BARUERI - - Jose Marcos dos Santos - - MARIA JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES - - Iron Mountain do Brasil S.A - - Juliana Santos Abreu Souza - - Maranata Boys Express Serviços de Entrega e Coleta de Documentos Ltda-me - - Margarida Neves Cesar Soares - - Gilberto Vallio - - Thais Fuentes Rodrigues Silva - - Glmh Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - WALDIRENE LEITE MATTOS - - Alexandre Yamada - - Nilson Sastre Danna - - Valpi Braga Bonote - - Kawana Carolino Sousa - - JULIANA CRISTINA BENTO DE OLIVEIRA - - JORGE HAYASHIDA - - VIVIANE MEIRA HAYSHIDA - - Rosana Cristina Lopes Mendes - - Tais Cristina de Freitas Barbosa - - PHD Technology Assistência Técnica e Suprimentos Ltda Me - - Evandro Santos Motta - - Sheila Monteiro de Souza Santos - - DANILO ROBERTO CARRARA - - Luiz Rogério Fernandes - - Geovania de Jesus Santana - - Maria Diana Bernardes Paixão - - VALÉRIA ALVES DA SILVA - - Rosenita Rodrigues da Silva - - Tiago Souza Vieira - - Vanderson Tarciso Barbosa e Silva - - Valeria dos Santos Costa - - Adely Assis dos Santos - - Ana Maria Martins Souza - - CREDFIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS SACADOS ÂNCORA MULTISETORIAL (a - - Patricia Tomasi - - Alessandra Aparecida Siqueira da Silva - - Debora Teixeira Alves dos Santos - - Rafaela Rodrigues Ferreira - - Notre Dame Intermédica Saúde S.A. - - Debora Elen Correa - - Hellen Aparecida de Souza Honorato - - Debora Elen Correa - - Alan Emanuel de Lima Bueno - - Hellen Aparecida de Souza Honorato - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e outros - Município de Barueri e outros - Sara Carolina Costa de Jesus - - Vilma Lemos de Souza - - Wesley Bezerra dos Santos - - Ani Cristine Rodrigues - - Maik Jhonatan de Souza - - Ricardo Moraes de Souza - - Banco Bradesco S/A - - Francisco Quintiliano Xavier - - Rosana Cristina Lopes Mendes - - Tiago Souza Vieira - - Geovania de Jesus Santana - - Evandro Santos Motta - - Hellen Aparecida de Souza Honorato - - VIVIANE MEIRA HAYSHIDA - - DANILO ROBERTO CARRARA - - Banco Bradesco S/A - - Alpha Work Recursos Humanos Ltda - - Maik Jhonatan de Souza - - Vanessa Prates Moreira - - Sara Carolina Costa de Jesus - - Tiego Nilo Miura - - Terezinha Bueno Conde de Souza - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Erijanio Viana de Magalhaes - - Patricia Lima da Silva Oliveira - - José Maria Cordeiro - - Tiago Souza Vieira - - Natalia Teixeira Dias - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Michele Schmidt da Silva - - Hipólito & Barboza Sociedade de Advogados - - Ingrid Oliveira Santos - - Vilma Lemos de Souza - - Alessandra dos Santos Pinheiro - - Matheus Bento Silva - - Daycoval Leasing S/A - Banco Múltiplo S.a. - - Alpha Work Recursos Humanos Ltda - - Dalila da Silva Moreira - - Vinicius Wenderroscky do Rosário - - Rich Best Internacional Trading - - MAIK JHONATAN DE SOUZA - - Beatriz Ambrosio Luna - - José Anibal Pena da Cunha - - Daiane Cristina Conartioli - - Marinauda Neves de Lima - - Telefonica Brasil S.A. - - Juliana Ramos da Silva - - Rita de Cassia Vilar da Costa - - Rafael dos Santos Rabelo - - Diorgenes Guerra - - Michele Schmidt da Silva - - Okihiro Consultoria e Com de Equip de Info - - Maria Eugênia Fidélis da Silva - - Eduardo Henrique Morales - - Daniela Santos Marta - - Alessandro Epifani - - Elizangela de Souza dos Santos - - Ermelindo Nardeli Neto - - Ozéias Fernando Máximo - - Patricia Lima da Silva Oliveira - - Renata Araujo de Oliveira - - Arabia Abrantes Gonçalves - - Magaly de Melo Bocatto - - Cleber Guimarães Ferreira - - Andre Vinicius Nogueira - - Weberton Brito de Oliveira - - Fernando Fernandes de Moura - - Gislaine de Almeida Mendonça Lemos - - Josiane da Conceição Rogério Oliveira - - Maria Luana Silva - - Glauciana Alves da Silva - - José Roberto Lima da Silva - - Cleber Guimarães Ferreira e outros - Roseli Aparecida Oliveira da Silva - - Elizeu de Oliveira Silva - - Fátima Aparecida de Oliveira Xavier - - Debora Elen Correa - - Adriano Manoel de Azevedo e outros - Rafael Vieira de Medeiros - - Carlos José Alves de Jesus - - Antonio Geraldo Conte - - Leandro da Conceição Santos - - Marcio Henrique de Faria e outros - Marilda Bernadino de Carvalho - - José Anibal Pena da Cunha - - Luiz Henrique Romano Zanetti e outros - José Anibal Pena da Cunha e outros - Leandro Henrique dos Santos - - Wagner Carlotti - - Aline Milicio Pereira - - Claudio Roberto Maciel Chaves Junior - - Ana Lucia Monteiro Batista - - Irmãos Muffato S.a - - Tiego Nilo Miura - - Wilson Yudi Miura - - João Aparecido da Silva - - Patricia Tomasi - - Davi de Aguiar dos Santos - - Leandro Henrique dos Santos - - Paulo Henrique de Almeida Araujo - - Janete da Silva e outros - Patrícia Ferreira da Silva e outros - Luis Manuel Pereira Simões - - Rodrigo Coelho de Lima e outros - Rodrigo Coelho de Lima - - Alline Silva Gregorio - - Rodrigo Coelho de Lima e outros - Jessica Aparecida Ribeiro - - Ester Rosa de Santana Dibe - - Paloma Pinheiro dos Santos e outros - Relação: 0466/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do Ministério Público (fl. 8539), defiro os pedidos da Administradora Judicial (fls. 8437/8443 e 8501/8505), para os seguintes fins: Durante o período de Dezembro/2024 até Novembro de 2025, fixo os honorários em R$ 18.000,00 da Administradora Judicial, pelos serviços a serem prestados, devendo se atentar e empreender esforços no sentido de cumprir com urgência todas as determinações para o encerramento da falência. Ciência quanto ao plano de rateio. Não havendo impugnação, fica desde logo homologado; Intimem-se a União e da Prefeitura Municipal de Barueri/SP para que apresentem os documentos que possibilitem o pagamento dos créditos. .Caso ainda não estejam nos autos, apresentem os credores Jéssica Aparecida Ribeiro, Juliana Rodrigues, José Roberto Lima Silva e Bruno Vieira Sampaio os seus dados bancários; Ciência à Administradora Judicial acerca dos demais dados bancários informados nas diversas petições juntadas aos autos. Defiro a inclusão do crédito listado em favor de Sr. Rafael Vieira de Medeiros no 2º plano de rateio, nos termos da sentença do incidente de habilitação de crédito de nº 1011938-96.2022.8.26.0068, assim como outras já julgadas, cabendo à Administradora Judicial proceder às respectivas inclusões, sem necessidade de autorização judicial. Autorizo os imediatos pagamentos, referentes ao 2º Rateio. Evitando tumulto processual DEVEM os credores informar seus dados bancários diretamente à Administradora Judicial, evitando a juntadas de novas petições. Intimem-se. Barueri, 23 de maio de 2025. Advogados(s): Ermelindo Nardeli Neto (OAB 274046/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Rogerio de Oliveira (OAB 261796/SP), Fernanda Morais Baccini Okihiro (OAB 262810/SP), Milena Maria Martins Scheer (OAB 259591/SP), Priscila Machado Dainez (OAB 267734/SP), Denise Aparecida Carvalho Homem Pavan (OAB 277870/SP), Regiane Macêdo Sonoda (OAB 264603/SP), Assisele Vieira Piteri de Andrade (OAB 277841/SP), Jair Rosa (OAB 276161/SP), Flavio Ferreira dos Santos (OAB 279268/SP), evanio carlos solanho (OAB 34304/PR), Adriano João Boldori (OAB 290450/SP), Dalila do Nascimento Freitas Bazela (OAB 292180/SP), Mario Sergio de Proença (OAB 293294/SP), Airton Duarte (OAB 71967/SP), Pedro Mudrey Basan (OAB 24506/SP), Andre Cicero Martins (OAB 246851/SP), Luis Gustavo Di Giaimo (OAB 252649/SP), Antonio Custodio Lima (OAB 47266/SP), Carlos Roberto Vieira da Silva (OAB 66656/SP), Marco Aurelio Mendes dos Santos (OAB 261387/SP), Iraildes Santos Bomfim do Carmo (OAB 80106/SP), Antonio Geraldo Conte (OAB 82695/SP), Sonia Aparecida Ribeiro Soares (OAB 85455/SP), Nivaldo Toledo (OAB 87482/SP), Claudio Vicente Monteiro (OAB 88206/SP), Milton de Andrade Rodrigues (OAB 96231/SP), Rosa Maria Piagno (OAB 244998/SP), Ana Lucia de Paula Martins (OAB 428033/SP), Anderson Antonio do Nascimento (OAB 371555/SP), Gilson Luis Gilio Laurenti (OAB 383739/SP), Carlos Roberto Scalassara (OAB 12062/PR), Fernando Fernandes de Moura (OAB 422570/SP), Filipe da Trindade Duarte (OAB 425212/SP), Clemente Leonardo Tegazzini Barrera (OAB 427875/SP), Lais Lopes da Silva (OAB 368867/SP), Thais Alves da Silva (OAB 428544/SP), Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB 41766/PR), Siqueira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 103788/SP), Jorge Willians Tauil (OAB 17418/PR), Ronaldo Fraiha Filho (OAB 523862/SP), Raquel de Oliveira Pereira (OAB 43484/PR), Cristiane de Lourdes Rodrigues (OAB 294022/SP), Osmar Domingos da Silva (OAB 321158/SP), Jose Augusto Gonçalves de Souza Ferreira (OAB 295407/SP), Eliseu Gomes de Oliveira 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6. Processo 15086731720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508673-17.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Neide Batista Porem - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pela inexistência de ativos, bloqueio irrisório ou pela inexistência de relacionamentos com instituições financeiras, impõe-se a suspensão da execução, cabendo à parte exequente diligenciar em busca de patrimônio e, munida de elementos que permitam a constrição, provocar o Juízo de forma clara e concisa em busca da satisfação da execução, descabendo o pedido de diversas pesquisas sem a mínima prova de existência de bens. No caso, a tentativa restou infrutífera conforme comprovante juntado, devendo ser desbloqueado eventual valor irrisório. Eventuais novos pedidos de penhora on-line somente serão apreciados se a exequente demonstrar que ocorreu mudança substancial na situação econômica do devedor. Nesse sentido: Com relação à suspensão da execução fiscal, o interesse em recorrer inexiste, pois não há nenhum risco de prejuízo à FESP, que pode, normalmente, prosseguir com a busca de bens para satisfação da execução, mesmo porque 'o processo executivo será simplesmente suspenso, mas não extinto (...) e, a qualquer tempo, poderá ser reativado se encontrados o devedor ou bens penhoráveis (REsp 293946/RS, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, j. em 01/04/2003). AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA ON-LINE VIA SISTEMA BACENJUD insurgência em face da decisão pela qual foi indeferido o requerimento de nova tentativa de bloqueio on-line em nome do devedor lei que não limita o número de tentativas, nem exige que haja prova de alteração da situação financeira do devedor necessidade apenas que tenha decorrido prazo razoável da última tentativa e que não haja nos autos indícios fortes acerca da inutilidade da medida última tentativa ocorrida há mais de dois anos decisão reformada agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2137575-89.2018.8.26.0000; Relator (a): Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ibiúna - 1ª Vara; Data do Julgamento: 31/07/2018; Data de Registro: 31/07/2018). (gn) Ressalto que frustrada a execução, a suspensão e o consequente arquivamento não representam qualquer cerceamento, amoldando-se a hipótese perfeitamente ao disposto no art. 40, da Lei 6.830/80, que ao determinar a suspensão dilata o prazo de maneira superior a qualquer eventual pedido de sobrestamento, permitindo que a credora diligencie de maneira confortável em busca de seu interesse, mantendo o feito disponível nos escaninhos ou assentos digitais aguardando a provocação. Assim, suspendo o andamento por 1 ano, a teor do Art. 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional. Após o prazo de suspensão, proceda-se a serventia nova tentativa de SISBAJUD, observando as disposições previstas na Resolução 547/2024. Negativo o bloqueio, o processo aguardará provocação em arquivo. Nesse sentido: Execução fiscal - Decisão agravada que determinou o envio dos autos ao arquivo, no aguardo de outras providências - Admissibilidade - Nova oportunidade que foi dada à agravante para encontrar outras formas de se garantir e reaver seu crédito - Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 0079816-85.2010.8.26.0000; Relator (a): Francisco Vicente Rossi; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Jaú - SAF - Setor de Anexo Fiscal; Data do Julgamento: 12/04/2010; Data de Registro: 27/04/2010). Com relação à suspensão da execução fiscal, o interesse em recorrer inexiste, pois não há nenhum risco de prejuízo à FESP, que pode, normalmente, prosseguir com a busca de bens para satisfação da execução, mesmo porque 'o processo executivo será simplesmente suspenso, mas não extinto (...) e, a qualquer tempo, poderá ser reativado se encontrados o devedor ou bens penhoráveis (REsp 293946/RS, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, j. em 01/04/2003). (gn). TEMA 567 e 569 STJ: Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável. Eventual indicação de bem imóvel à penhora deve vir acompanhada de certidão de matrícula atualizada do imóvel (prazo máximo de 30 dias), ficando desde logo indeferido o pedido não instruído. Do mesmo modo, sobrevindo mera reiteração, novo pedido de bloqueio antes do decurso do prazo assinalado, pedidos singelos de vista, pedidos idênticos aos já apreciados, pedidos de sobrestamento e suspensão (exceto notícia de acordo), ou qualquer requerimento em desacordo com as premissas acima, determino a manutenção do processo na fila de suspensão sem necessidade de nova remessa à conclusão, ciência ou vista às partes, não havendo que se falar em interrupção do prazo prescricional para a hipótese. Parâmetros para a suspensão: Processo físico: Arquivo do Cartório Movimentação Código SAJ 61613. Processo eletrônico: Fila 123 - Processo Suspenso - art. 40 da LEF. Intime-se. - ADV: THAIS ALVES DA SILVA (OAB 428544/SP)
7. Processo 10061358620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thais Alves da Silva (OAB 428544/SP) Processo 1006135-86.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: German Patty Vargas - Fl. 30: Manifeste-se a parte requerente, em 05(cinco) dias, acerca do AR (Carta de Citação), o qual resultou negativo, pois foi recebido por terceiros; podendo fornecer novos dados e(ou) novoendereço e o recolhimento da(s) taxa(s) necessária(s) para cumprimento da nova diligência, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil.
8. Processo 00076345920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thais Alves da Silva (OAB 428544/SP) Processo 0007634-59.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thais Alves da Silva, Thais Alves da Silva - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão inicial contendo diversas determinações para pesquisa de bens e direitos, dentre elas bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, pesquisas de patrimônio perante a Receita Federal (INFOJUD) e expedição de mandado de penhora. Nestes autos já houve cumprimento parcial das determinações, restando pendente a pesquisa de informações de patrimônio pelo sistema INFOJUD e expedição de mandado de penhora. Contudo, revendo as decisões anteriores neste e demais feitos envolvendo esta devedora, tenho por bem, em razão da efetividade e celeridade que deve ser imposta aos processos que tramitam perante os juizados, reconsiderar e, também, desde logo indeferir estas duas diligências. Conforme já observado em outros processos, a devedora não mais se encontra sediada na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, 6º e 7º andar e 14º andares. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de modo que a tentativa de penhora neste local é inócua. No que concerne às informações patrimoniais perante a Receita Federal, a última prestada foi em 2023 e, apesar da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), inexistiu bens passíveis de penhora, conforme extrato de fls. 231/1807 dos autos nº 0003760-66.2024.8.26.0405, cujo acesso fica deferido ao exequente, caso entenda por necessário, devendo postular concessão de senha para tanto junto ao Cartório deste juizado. Deste modo, frustradas as tentativas cabíveis a este juízo para pesquisas de bens, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Intime-se.