Gabriel Schmitz Marcondes

Processos do Advogado

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2. Processo 00024116720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002411-67.2025.8.26.0704 (processo principal 1002179-14.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Schmitz Marcondes - Weslei de Oliveira Amorim - Vistos. 1. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 4. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no inc. XI do art.2º, da Lei Estadual 14.838/12, em razão de cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: WESLLEY DOS SANTOS SILVA (OAB 446308/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP)
3. Processo 10001129420258260512
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000112-94.2025.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carolina Nunes de Assis - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, MANTENHO INTEGRALMENTE a decisão que determinou a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo das Ações Civis Públicas de nº 0854669-59.2023.8.19.0001 e nº 0871577-31.2022.8.19.0001, nos termos do Tema Repetitivo nº 60 do C. Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se em cartório o desfecho das referidas ações coletivas. Ao seu término, deverá a própria parte interessada comunica-lo peticionando diretamente nos autos. - ADV: GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP)
4. Processo 10099836220228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009983-62.2022.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Vânia Silva dos Santos - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - REQUERENTE ALEGA TER SIDO SURPREENDIDA COM COBRANÇAS E INCLUSÃO DO SEU NOME EM CADASTROS DE INADIMPLENTES POR DÍVIDA QUE DESCONHECE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO - DANOS MORAIS AFASTADOS. RECURSO DA AUTORA - DANOS MORAIS DEMONSTRADOS. IRRESIGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA - COBRANÇA INDEVIDA QUE PERDUROU DE 2014 A MEADOS DE 2019 - AÇÃO AJUIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL QUE PRESCREVE EM TRÊS ANOS (ART. 206, § 3º, V, CC) - OOCRRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TRIENAL - QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA QUE PODE SER RECONHECIDA DE OFÍCIO - PREJUDICIAL DE MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA POR FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gabriel Schmitz Marcondes (OAB: 426848/SP) - Jefferson Borges Rodrigues (OAB: 457297/SP) - Cristoffer Ramires (OAB: 446514/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP)
5. Processo 10113782120248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011378-21.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Carlos de Almeida - - Paulo Roberto Martins Evangelista - Anna Cristina Real Gutierrez - - Ana Clarice de Carvalho Perrone - - Edina Oliveira Gonçalves - - Fernando Sangiorgi Amaral - - Gabriel Schmitz Marcondes - - Joaquina Doroteia P. Colaquecez - - Mariza Elizabeth Torelli - - Valeria Ery Koike - - Vânia Cristina Machado Valente Bichels - - Maria Carolina Lima do Amaral Siufi - Vistos. Fls. 802: Manifestem-se os autores em réplica. Fls. 803/804: Anote-se a penhora no rosto dos autos, lavrando-se termo de penhora. No mais, ante a concordância das partes com o procedimento do "Juízo 100% Digital" designo audiência de conciliação virtual para o dia 06/10/2025 às 15h00, a ser realizada junto ao CEJUSC, através do aplicativo Microsoft Teams. Ficam as partes cientes de que o link para participação na audiência será disponibilizado no processo pelo CEJUSC, em certidão a ser disponibilizada no prazo de até 48 horas antes da audiência, apenas para partes com advogado. Partes sem advogado deverão ser intimadas por e-mail. Anote-se o procedimento do "Juízo 100% Digital" no sistema. Intime-se. - ADV: CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), ANA CAROLINA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 192366/SP), GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP), GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP), NELSON LIMA DO AMARAL (OAB 49602/SP), ANA CAROLINA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 192366/SP), CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), BRUNO LUIZ LIMA DO AMARAL GIUDICI (OAB 305791/SP), CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP)
6. Processo 00054824820238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005482-48.2023.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - E.S.V. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes L.A.S. e E.S.V. às fls. 150/151. Em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Considerando que o caráter consensual da avença celebrada é incompatível com o interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da presente. Após, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.I. - ADV: JULIANO COSTA CAMPOS (OAB 469501/SP), GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP)
7. Processo 10007861520248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000786-15.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natalia Paiva de Paula - - Marina de Freitas Bento - Marshmallow Entretenimento Ltda - - It Art Tecnologia S/A (inti) - Vistos. 1. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2. Fls. 302/307: anote-se o recurso adesivo (art. 997, § 2º do CPC) 3. Às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art.1010, §1º do CPC). 4. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). 5. Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observada as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC). Intime-se. - ADV: GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP), CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), NATALIA PAIVA DE PAULA (OAB 37048/CE), MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB 165378/SP), NATALIA PAIVA DE PAULA (OAB 37048/CE)
8. Processo 10046386320228260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004638-63.2022.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Família - J.G.L. - F.S.M. - Ante o informado a fls. 776, proceda a z. Serventia com o desentranhamento da petição de fls. 758/762. O M.P. já ofertou seu parecer a fls. 736/744, todavia, havendo a juntada de novos documentos posteriormente, declaro encerrada a instrução. Para evitar alegação de cerceamento de defesa, ofertem as partes alegações finais no prazo comum de 15 dias. Após, como já houve manifestação do Parquet, venham conclusos para sentença. - ADV: CRISTOFFER RAMIRES (OAB 446514/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 434698/SP), GABRIEL SCHMITZ MARCONDES (OAB 426848/SP)