Eduardo Aurélio Fernandes Gilberti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50011416420254036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA-SP e-mail: FRANCA-SAPC@trf3.jus.br WhatsApp: +55 16 99790-6054 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001141-64.2025.4.03.6113 / CECON-Franca AUTOR: TAIPE CALCADOS EIRELI Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO AURELIO FERNANDES GILBERTI - SP426811, LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS - SP343359, LUCAS PINTO MIGUEL - SP289824, MARCO AURELIO GILBERTI FILHO - SP112010, SETIMIO SALERNO MIGUEL - SP67543 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO A T O O R D I N A T Ó R I O . Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia o dia 06/08/2025 09:00 min, (horário de Brasília). As audiências da Central de Conciliação de Franca serão realizadas de forma virtual, com fundamento no artigo 236, § 3º do Código de Processo Civil e das Resoluções 322/2020, 354/2020, ambas do E. CNJ e 343/2020 do E.TRF 3ª Região, sem necessidade de comparecimento na Central de Conciliação, por videoconferência da plataforma WhatsApp, através do número +55 16 99790-6054 – WhatsApp/celular institucional da CECON/Franca. As partes, advogados, procuradores e prepostos precisam informar nos autos, no prazo de 5(cinco) dias da intimação, o número do celular e nome do advogado/parte/preposto/procurador que vai realizar a audiência, para cadastramento do grupo de whatsapp da audiência. Caso a parte esteja assistida por advogado e acompanhe a audiência do escritório do seu patrono, basta informar o celular do advogado(a). No ato da audiência será conferido o documento de identificação exibido na câmera pelas partes, para fins de lavratura de certidão e minuta do termo de audiência. A audiência será realizada pela plataforma WHATSAPP, NÃO há necessidade de comparecimento das partes à Central de Conciliação. No horário da audiência será disparada chamada de vídeo para os celulares cadastrados no grupo do whatsapp. As demais orientações técnicas de conexão serão informadas pelo Supervisor da Central de Conciliação de Franca, sendo que qualquer dúvida poderá ser encaminhada ao número do whatsapp institucional da Central de Conciliação de Franca, informado acima. Ato ordinatório expedido nos termos da Portaria 14/2022 do Exmo. Juiz Federal Coordenador da Central de Conciliação de Franca. FRANCA, 8 de julho de 2025.
3. Processo 00021965920228260296
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002196-59.2022.8.26.0296 (processo principal 1002268-97.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gabriel Laprano Goulart de Andrade - João Ricardo Soares de Souza e outro - Intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da pesquisa de valores realizada através do sistema Sisbajud na modalidade Teimosinha, nas páginas 126/130, que restou negativa. Nada Mais. - ADV: GUILHERME DE SOUSA CADORIM (OAB 374456/SP), LUCAS LAPRANO (OAB 423959/SP), AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI (OAB 424254/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), RAPHAEL ANTUNES MORAES KULCHESKI (OAB 90327/PR)
4. Processo 10007831620218260397
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000783-16.2021.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito Sicoob Cred Acif - Lais Viana Andrez e outro - A pesquisa E-FINANCEIRA foi instituída para substituir a Declaração de Informações sobre a Movimentação Financeira (DIMOF), por meio da Instrução Normativa nº 1.571/2015, que impõe às pessoas jurídicas apontadas no art. 4º da referida norma prestar informações sobre operações financeiras efetuadas pelos usuários (art. 5º), procedimento destinado à verificação da exatidão das informações prestadas pelos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) para coibir a prática de sonegação de impostos. As informações que a parte pretende obter são, pois, sigilosas e não se destinam à localização de bens penhoráveis, motivo pelo qual indefiro o pedido. Manifeste-se a exequente em termos do prosseguimento no prazo de 30 dias. Decorridos, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), LARA CAMPAGNOLI DE OLIVEIRA (OAB 468271/SP)
5. Processo 10148428820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014842-88.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - Vistos. Trata-se de execução por quantia certa, com pedido de tutela de urgência, proposta por Cooperativa de Crédito Sicoob 3 Colinas contra Marcos Roberto Cruz Gamba, Talita de Sousa Martins Gamba e Alta Agro Comércio de Insumos Agrícolas Ltda Decido. O título executivo extrajudicial que instrui a inicial (fls. 68/79) possibilita o enquadramento jurídico do pedido, até mesmo porque, por ora, não há nada nos autos que retire sua higidez. De outro lado, porém, não verifico a urgência para deferimento da medida, antes da citação. Inexiste indício de dilapidação patrimonial, ônus do qual o exequente não se desincumbiu. Ademais o mero inadimplemento não faz surgir a presunção daquele fato. Assim, indefiro a tutela de urgência de arresto. No mais, citem-se os executados para pagamento, no prazo de três dias, a contar da citação, da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais fixo em 10%. Caso os executados possuam cadastro na forma do art. 246, parágrafo 1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita, preferencialmente, de maneira eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo oficial de justiça, tão logo verificado o não pagamento da dívida no prazo assinalado, com lavratura do respectivo auto e intimação dos executados. Não encontrados os executados, caso haja bens de sua titularidade, o oficial de justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, e o processo seguirá na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão ser feitas no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 06h e após às 20h, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição da República. Os executados deverão ter ciência de que, nos termos do art. 827, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de quinze dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, ao invés da interposição dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês. Os executados ficam advertidos de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor do exequente, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados os executados, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para possibilitar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Se houver pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/2012, as quais serão calculadas por diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente ao cartório a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, com comprovação posterior nos autos no prazo de dez dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Na falta de alguma providência para cumprimento da decisão, o que deverá ser certificado, fica a parte que a requereu intimada para providenciar no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação. Esta decisão servirá, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO, com as prerrogativas do art. 212, parágrafo 2º, do citado diploma legal. Cumpra-se. Int. NOTA DE CARTÓRIO: à parte para comprovar o recolhimento complementar da guia FEDTJ, conforme valor atualizado para AR digital (R$34,35 cada), nos termos do Provimento CSM nº 2.788/2025. - ADV: AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI (OAB 424254/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP)
6. Processo 50004789620228130297
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiraci / Vara Única da Comarca de Ibiraci Avenida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000478-96.2022.8.13.0297 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FASTCOB COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA. CPF: 36.680.765/0001-67 RÉU/RÉ: MARCO AURELIO COSTA LIMA CPF: 181.059.748-00 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): pesquisa RENAJUD. Ibiraci, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10054928620198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005492-86.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.F.R.S.C.A. - S.M.B.P. e outros - Vistos. Tendo em vista as alegações de fls. 928, certifique-se sobre o valor total depositado nos autos junto ao portal de custas do E. Tribunal de Justiça. PROCEDA-SE à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida (R$ 11.165,32), no endereço informado a fls. 932, com os benefícios do art. 212, do Código de Processo Civil, bem como a intimação do executado acerca da constrição. Para o caso de não ser encontrado bem, o oficial de justiça, de ofício, cumprirá o disposto no artigo 836, § 1º, do mesmo código. Autorizo reforço policial e arrombamento, se preciso for. Este despacho, por cópia digitada, valerá como mandado. Int. - Nota: ciência do expediente de fls. 935/937. No mais, processo aguardando o recolhimento das diligências do oficial de justiça para emissão do mandado. - ADV: MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), EDUARDO RODRIGUES ALVES ZANZOTTI (OAB 274595/SP), ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP)
8. Processo 10125218020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012521-80.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - Comprove a exequente a distribuição da carta precatória no Juízo Deprecado, comprovando-se postagem no prazo de 15 dias. - ADV: MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI (OAB 424254/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP)