Eduardo Aurélio Fernandes Gilberti

Processos do Advogado

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2. Processo 10009813520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000981-35.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - E.P.C. e outros - NOTA DE CARTÓRIO: fls. 441/446 para ciência e manifestação. - ADV: EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI (OAB 424254/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP)
3. Processo 10129995920238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012999-59.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - M.M. - - S.R.M. - - R.T.C.M. - Tendo em vista o recebimento de ofício retro, ciência à parte interessada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP)
4. Processo 10161887420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016188-74.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - Vistos. 1- Cite-se conforme requerido, para pagar em 3 dias, fixados honorários advocatícios em 10% do débito, ou embargar através de Advogado em 15 dias a partir da juntada da citação com ou sem penhora feita. Caso não pague, penhore-se e avalie-se pelo Oficial, intimando da penhora e avaliação. 2- Quanto ao mais requerido pela parte autora, sem deferimento no momento daquela forma, nos termos aqui indicados. 2.1- Apesar dos fundamentos da parte autora, no momento não se tem suficiente convencimento sobre cabimento da medida agora bloqueio de dinheiro, via sistema SISBAJUD/BACEN, visto que pelo rito legal deve suceder citação, não já, antes de citação executiva, ainda que tenha ocorrido modificação do direito processual positivo nacional, mas na essência, quanto ao referido tema, ainda se mantém convencimento externado em precedentes da época do direito anterior. Motivos pelos quais não se defere agora tal medida requerida pelo exequente. Quanto ao que se considera mais diretamente afim, normas do CPC, art. 615, inc. III, do anterior, art. 799, VIII, do atual, não se considera que a nova redação leve a formar convencimento noutro sentido, porque na essência não se considera ter ocorrido modificação tão substancial. O exequente pode ter direito a indicar por si o que penhorar, mas quanto a isso cabe considerar que diz respeito a penhora, por isso ato subsequente, não antecedente, à citação. Aquele dispositivo acima aludido entende-se que não deve ter aplicação automática, mas em circunstâncias especiais devidamente justificadas e demonstradas. O que no caso e no momento e assim qualificado não se considera presente, aferível de plano, quanto a efetivo perigo da demora, que não deve ser apenas presumido, ou considerado abstratamente, ou tido como presente somente em razão de executado não ter feito pagamento de dívida ou não o credor localizado outros bens ou ter sido feito protesto. Ainda que no mais se trate agora de medida com previsão legal, prevista em outro dispositivo do CPC, qual no anterior, mas para ser aplicada no curso do processo, em momento de penhora propriamente dita, por isso depois do prazo legal para o devedor pagar. Aí sim, não tendo o devedor isso feito, se poderá mostrar medida adequada, então com mais concreta justificativa, em razão do próprio andamento do processo. Por tudo isso, sem deferimento imediato como foi requerido quanto a tal medida. 2.2- Quanto bloqueio defere-se de transferência via RENAJUD, visto não ter gravosidade do mais acima, por isso assim com adequada proporção com o atual momento processual e o que consta dos autos, sem privar da utilização do bem. 3- Defere-se certidão na forma do CPC. Dilig. Int. - ADV: MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI (OAB 424254/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP)
5. Processo 22090315520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209031-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1004177-28.2016.8.26.0196; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Rita de Fatima de Andrade Cunha; Advogado: William Antonio da Silva (OAB: 251703/SP); Agravado: Cooperativa de Credito Mutuo dos Empresarios de Franca e Regiao Sicoob - Cred-acif; Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP); Advogado: Eduardo Aurélio Fernandes Gilberti (OAB: 426811/SP); Interessado: M. Storti Ltda Me e outro; Advogada: Fernanda Rogéria da Silva Ferreira (OAB: 360214/SP)
6. Processo 10314970920238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1031497-09.2023.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031497-09.2023.8.26.0196; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Unimed Seguros S/A; Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP); Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Recorrente: Cooperativa de Crédito de Franca e Região Sicoob - Cred-acif; Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Advogado: Eduardo Aurélio Fernandes Gilberti (OAB: 426811/SP); Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP); Recorrida: Daniela Aparecida Pedroso Silva Lemos; Advogada: Gabriela Pedroso Ferreira Lemos (OAB: 487213/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 10145068420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014506-84.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - Sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça - página 103, manifeste-se a exequente. Prazo: 15 dias. - ADV: AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI (OAB 424254/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP)
8. Processo 10330892520228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033089-25.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.F.R.S.C.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Para a realização de pesquisa(s), necessária a juntada de demonstrativo do débito atualizado. - ADV: EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP)