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Filipe Duarte Santos

Filipe Duarte Santos

Número da OAB: OAB/SP 425213

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FILIPE DUARTE SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004382-72.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laurindo Belice - Yehoshua Goldfreind - - Marilene Galvao Filippo Fernandes Goldfreind - - Eduardo Wilson Fontoura de Souza - - Mauro Cesar Cornélio - - Rosana Aparecida do Nascimento Cornélio - Vistos. Fls. 536/540: faculto manifestação do autor. Intime-se. - ADV: THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), FILIPE DUARTE SANTOS (OAB 425213/SP), SERGIO AUGUSTO RICHARDELLI VELOSO (OAB 122567/SP), ADRIANA SANTOS PASIN REIS BARBOSA (OAB 265984/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), ADRIANA SANTOS PASIN REIS BARBOSA (OAB 265984/SP), SERGIO AUGUSTO RICHARDELLI VELOSO (OAB 122567/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001592-98.2023.8.26.0220 (processo principal 1001865-31.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.A. - G.H.A.R. - Manifeste-se a parte-autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), FILIPE DUARTE SANTOS (OAB 425213/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO (OAB 332190/SP), BENEDITO CESAR MOREIRA DE CASTRO (OAB 126275/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000984-26.2024.4.03.6340 AUTOR: SILVIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FILIPE DUARTE SANTOS - SP425213 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE DUARTE SANTOS - SP425087 ADVOGADO do(a) AUTOR: RUBENS SIQUEIRA DUARTE - SP131290 ADVOGADO do(a) AUTOR: MANAEM SIQUEIRA DUARTE - SP248893 ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE - SP390830 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em prosseguimento, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 21 de OUTUBRO de 2025, às 15:30 HORAS, a ser realizada de forma VIRTUAL por videoconferência através do MICROSOFT TEAMS ou eventual outra plataforma digital (CNJ), nos termos do CPC, arts. 358 e ss. e art. 453, § 1º, observando-se os seguintes critérios: 1) Devem os(as) advogados(as) e partes (autor e réu) providenciar o necessário para que sua presença ao ato se dê, preferencialmente, por meio de acesso à sala virtual (on-line); 2) Quanto à(s) testemunha(s), fica facultado sua(s) oitiva(s) por meio eletrônico, observado o disposto no artigo 456 do CPC/2015; ou mediante comparecimento na sede deste Juízo Federal (Avenida João Pessoa, 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá-SP), na mesma data e horário designados para realização do ato. 3) Em caso de comparecimento presencial de qualquer das partes ou da(s) testemunha(s), a audiência ocorrerá na modalidade mista. Com efeito, caberá às partes e advogados(as) acostar aos autos, em até 5 (cinco) dias anteriores a data da audiência, seus e-mails e telefones (whatsapp), para recebimento do link da audiência e intimações, se o caso, sendo que o referido link também será disponibilizado nos próprios autos, até a data da audiência. Caberá, ainda, às partes e advogados intimar as testemunhas (no máximo de três - art. 34 da Lei 9.099/95), para se fazerem presentes à audiência (CPC, art. 455, §§ 1º e 2º, bem como providenciar a juntada prévia aos autos da relação das testemunhas com suas qualificações (nome, documento pessoal, estado civil, profissão, telefone (whatsapp) e parentesco ou não com as partes), sob pena de dispensa e preclusão da prova testemunhal. Ainda, eventual desinteresse na produção probatória deverá ser informado com antecedência nos autos para deliberação, no prazo de 5 (cinco) dias da intimação, sendo a todos imposta a observância à boa-fé processual (CPC, art. 5º), sobretudo visando à otimização do tempo e dos atos processuais. Cumpra-se. Intimem-se. GUARATINGUETá, data da assinatura eletrônica do(a) Magistrado(a)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000753-96.2025.8.26.0028 (processo principal 1002389-61.2017.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Maria Lucia da Silva Santos - Manifeste-se a autarquia requerida sobre o pedido de execução invertida, apresentando os cálculos, se for o caso. - ADV: FILIPE DUARTE SANTOS (OAB 425213/SP), ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194684-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1008843-91.2024.8.26.0002; Dissolução; Agravante: A. H. R. L. (Representando Menor(es)); Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP); Advogado: Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP); Advogado: Filipe Duarte Santos (OAB: 425213/SP); Agravante: M. R. T. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP); Advogado: Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP); Advogado: Filipe Duarte Santos (OAB: 425213/SP); Agravado: M. A. T.; Advogada: Viviane Alves de Morais (OAB: 355822/SP); Advogada: Isabella Alexandra Mikita Pawlak (OAB: 485657/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194684-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1008843-91.2024.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante: A. H. R. L. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP); Advogado: Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP); Advogado: Filipe Duarte Santos (OAB: 425213/SP); Agravado: M. A. T.; Advogada: Viviane Alves de Morais (OAB: 355822/SP); Advogada: Isabella Alexandra Mikita Pawlak (OAB: 485657/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010360-42.2023.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.H.B. - C.L.E.C. - C.L.E.C. - G.H.B. - Vistos. I- Fls. 591/593: Indefiro a impugnação apresentada pela parte autors, uma vez que são admitidos os prints de conversas eletrônicas como meio de prova, desde que observados os requisitos de licitude em sua obtenção. Verifica-se que as conversas objeto da impugnação foram extraídas pela própria parte que as apresenta, que figurava como interlocutora nas comunicações eletrônicas. Não há, portanto, violação à intimidade de terceiros ou interceptação ilegal de comunicações. Por fim, indiferente o pedido de impugnação, pois, a referida prova é irrelevante para o deslinde do feito, uma vez que apenas devem ser admitidas as provas que guardem relação direta com os fatos controvertidos e que sejam aptas a contribuir para o esclarecimento da verdade processual. II- A parte autora apresentou tempestivamente os presentes embargos de declaração sustentando, em apertada síntese, que a decisão de fls. 575/576 apresentou obscuridade, pois, constou como incontroverso que o autor ministrou medicamento forte à requerida, bem como constou que o ofício ainda não havia sido respondido, razão pela qual postula com o presente recurso seja sanado o vício apontado, uma vez que incontroverso apenas a compra do remédio, tendo em vista que o autor negou ter ministrado medicação à ré. Quanto ao ofício, informa que foi respondido às fls. 463 dos autos, razão pela qual postula com o presente recurso seja sanado o vício apontado. É o relatório. Os embargos de declaração oferecidos pela parte autora devem ser conhecidos, pois apresentados dentro do prazo legal, merecendo acolhimento por apresentar a decisão atacada a obscuridade apontada. Posto isso, conheço dos presentes embargos e lhes dou provimento, declarando a decisão de fls. 575/576,que passa a ter a seguinte redação: "No caso concreto a questão diz respeito ao pedido de danos morais pelo fato do autor ter "supostamente" ministrado medicamento forte para que a requerida ficasse sonolenta e não percebesse sua ausência. Aqui não se discute autoria delitiva de suposto crime de falsificação, o que justificaria a realização da prova. Ainda, incontroverso que o autor comprou o medicamento controlado, porém, controvertida a questão acerca de quem ministrou a medicação à ré. " Quanto ao mais, fica mantida a decisão de fls. 575/576 tal qual como lançada. Por fim, nada mais sendo requerido, regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), FILIPE DUARTE SANTOS (OAB 425213/SP), FILIPE DUARTE SANTOS (OAB 425213/SP), KATIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115954/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), KATIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115954/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1143632-92.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joyce Fagundes Brazão dos Santos - Vinicius Chaves Nogueira e outro - Recolha a parte autora a taxa no valor de R$ 308,10 (R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9), para publicação do Edital no DJE. - ADV: JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB 159675/RJ), FILIPE DUARTE SANTOS (OAB 425213/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002024-82.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Luciane Cristina Vaiano de Araujo - Rafael Messias de Araujo - Vistas dos autos ao autor, para manifestar se, no prazo legal, acerca da contestação. - ADV: FILIPE DUARTE SANTOS (OAB 425213/SP), LUCIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 466130/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006093-12.2011.8.26.0028 (028.01.2011.006093) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Maria Salomé Macedo Nunes Me - Defiro o sobrestamento por 30 (trinta) dias. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra, intime-se a Fazenda em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), FILIPE DUARTE SANTOS (OAB 425213/SP)
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