Caroline Quaresma Piccinato Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10013121120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001312-11.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mayara Katiuscia dos Santos Amorim - - Caio Cesar Resende da Costa - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP), CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP), ALINE AGUIAR AUGUSTO LIMA (OAB 433888/SP), ALINE AGUIAR AUGUSTO LIMA (OAB 433888/SP)
3. Processo 11712305020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1171230-50.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Francisco Joelson Lopes Cardoso - Gerenconsult Geotecnia e Engenharia Ltda- Em Recuperação Judicial. - Veritas Regimes de Resolução Empresarial Eireli - Vistos. Nos termos do §1º do art. 485 do CPC, expeça-se carta ao autor, com aviso de recebimento, para o endereço indicado na inicial e procuração, intimando-o a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), JOSE MORETZSOHN DE CASTRO (OAB 44423/SP), CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP), RICARDO ANTUNES SILVA (OAB 425464/SP), ANDERSON KLISMANN LIMA MOURA (OAB 16725/PI), MATEUS DA SILVA BEZERRA (OAB 18671/MA)
4. Processo 10196564320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019656-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Ameno Assistência Médica S/s Ltda. - Gilberto Alves de Souza e outros - Nota de cartório às Partes: ciência da documentação apresentada. - ADV: CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP), LUANA PENA DE RESENDE (OAB 416805/SP)
5. Processo 10015025520258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001502-55.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Simone Quaresma - Lucas Guerra Pavão - Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Nada Mais. - ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP)
6. Processo 00016456220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001645-62.2025.8.26.0009 (processo principal 1011168-52.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roni Carlos Rossato - Dso Dental Service Office Franquias Ltda. e outros - Certifico e dou fé que encaminho os autos para republicação da r. decisão de fls. 23, tendo em vista sua não publicação para a patrona do executado DSO DENTAL, a saber:"Vistos. Com fundamento no art. 523 do CPC, intime-se a executada Dso Dental, por meio do advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. No mesmo sentido, expeça-se carta da intimação das executadas Pari Odontológica e Orfanato Clinica Odontológica.Intime-se. " - ADV: CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP)
7. Processo 20814315120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2081431-51.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. P. do E. de S. P. - Embargdo: o J. - Interessada: C. A. A. - Interessado: H. R. A. - Vistos. Manifestem-se os embargados sobre os embargos declaração interpostos pela parte contrária. Na sequência, tornem conclusos. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: Sandra Regina de Oliveira Félix (OAB: 201505/SP) - Aline Aguiar Augusto Lima (OAB: 433888/SP) - Caroline Quaresma Piccinato da Cruz (OAB: 424923/SP) - 4º andar
8. Processo 10012843120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001284-31.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hamilton Queiroz dos Santos - Localiza Rent A Car S/A - Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC para condenar o réu ao pagamento de R$ 3.478,00. Rejeitadas as demais pretensões. Até 29/08/2024 o débito será atualizado desde o acidente (08/09/2021) conforme art. 398, do CC e Súmula 54 do STJ, corrigido pela Tabela Judicial com juros de mora de 1% ao mês. A partir de 30/08/2024, será corrigido pelo IPCA e com juros de mora calculados pela Taxa Selic, deduzido o valor do IPCA (art. 406, §1°, e art. 389, ambos do Código Civil), observando-se ainda o disposto no art. 406, §3°, do Código Civil. Sem condenação em custas ou honorários conforme art. 55, da Lei 9.099/95. Consigna-se que: a) o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis; b) Em caso de recurso, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, de acordo com a Lei nº 17.785/23, regulamentada pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, sob pena de deserção, deverá ser comprovado o recolhimento: b.1) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); somada a b.2) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs). O recolhimento da soma das parcelas b.1 e b.2 deverá ser feito em guia DARE-SP, código 230-6. b.3) além das despesas processuais (atualizadas) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais/carta AR unipaginada - guia do F.E.D.T.J. - código 120-1; diligências de Oficial de Justiça - guia GRD; expedição de carta precatória guia DARE código 233-1; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados, como SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD - guia do F.E.D.T.J. - código 434-1); entre outras, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023. b.4) Caso haja mídia eletrônica juntada no processo (CD/DVD/pendrive), deverá ser recolhida também a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = 1,672 UFESP (guia F.E.D.T.J., código 110-4); Dispensada a indicação e publicação do preparo, o recolhimento independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, nos termos dos Comunicados CG nº 916/16; nº 489/2022. c) efetuado o pagamento voluntário mediante depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor, devendo ser indicada a forma pretendida para levantamento ou transferência, o que será certificado no processo após a sua efetivação; d) Após o trânsito em julgado, as partes terão o prazo de 10 (dez) dias corridos para retirar os documentos originais juntados no decorrer do processo, assim como mídias (CD/DVD/pendrive), sob pena de inutilização. e) Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP)