Caroline Quaresma Piccinato Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 08246364319908260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0824636-43.1990.8.26.0100 (583.00.1990.824636) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cléa Rosa D andrea Malagrino - Waldemar Pires - Wlapires S/A - Corretores de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários e outro - parte interessada, informar sobre o julgamento do recurso, em 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão. Nos processos sem citação da ré, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão a notícia do julgamento no arquivo provisório. - ADV: FERNANDA KONTIC DA ROCHA AZEVEDO DOTTA (OAB 358714/SP), OTONIEL DE MELO GUIMARAES (OAB 26420/SP), LUCIA MARISA DE VASCONCELOS (OAB 144160/SP), RICARDO ANTUNES SILVA (OAB 425464/SP), CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP)
3. Processo 11057881120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105788-11.2022.8.26.0100 - Classificação de Crédito Público - Dívida Ativa - Ameno Assistência Médica Ltda. - Em Falencia - - Veritas Regimes de Resolução Empresarial Eireli - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LARISSA SANTOS DE SOUSA (OAB 441605/SP), JOSE MORETZSOHN DE CASTRO (OAB 44423/SP), CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP), JOSE MORETZSOHN DE CASTRO (OAB 44423/SP), LUANA PENA DE RESENDE (OAB 416805/SP), LUANA PENA DE RESENDE (OAB 416805/SP), LARISSA SANTOS DE SOUSA (OAB 441605/SP), CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP), RICARDO ANTUNES SILVA (OAB 425464/SP), RICARDO ANTUNES SILVA (OAB 425464/SP)
4. Processo 11179070420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1117907-04.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Rio - Massa Falida S. Hayata Corretora de Câmbio S/A - Jose Moretzsohn de Castro - Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE MORETZSOHN DE CASTRO (OAB 44423/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), LUANA PENA DE RESENDE (OAB 416805/SP), CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP), RICARDO ANTUNES SILVA (OAB 425464/SP), LARISSA SANTOS DE SOUSA (OAB 441605/SP), DAVI ROBERTO GRECCO (OAB 209484/SP)
5. Processo 10012843120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001284-31.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hamilton Queiroz dos Santos - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida. Há de ficar sempre presente a insuperável lição do saudoso Pontes de Miranda, no que diz respeito aos embargos de declaração: "O que se pede é que se declare o que foi decidido, porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio. Não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima", observando, ainda, em outro passo, com acuidade que o notabilizou, que, se permitido fosse, em embargos declaratórios, rejulgar, ferido de frente ficaria o direito processual brasileiro (in "Comentários ao CPC", Ed. Forense, VII/ 399-400). Clara a natureza infringente dos presentes embargos. Inexiste, no presente caso, qualquer obscuridade ou omissão a ensejar esta medida. O mesmo se diga em relação a contradição. Ressalte-se que a contradição deve decorrer de afirmações emitidas na própria sentença, o que não ocorre na espécie. Por fim, também não houve qualquer erro material. Doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ 4ª Turma, REsp 1.757 SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, deram provimento, v.u., DJU 9.4.90, p.2.745, 2ª col.,em.). Não é este o presente caso, posto que há recurso no sistema legal para a correção de possível insatisfação. Portanto, inexistem na espécie quaisquer dos motivos ensejadores dos embargos. Houve, isso sim, em suma, tomada de posição e decisão contrárias aos interesses do Embargante. Nem por isso, ou apesar disso, enseja a matéria reexame em grau de embargos declaratórios. É fácil observar que foram examinados os pontos essenciais que delimitam a res in judicium deducta. Importante lembrar como reiteradamente assentado pelo STJ, mesmo com o CPC/2015, que " O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão"(STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi , julgado em 8/6/2016). Assim, diante da ausência dos requisitos legais, e observado que não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento, o qual era incapaz de infirmar a conclusão adotada, decorrendo o incidente da leitura desatenta da decisão monocrática, conjugada com intrínseco sentimento subjetivista de mero inconformismo, próprio da parte sucumbente, não conheço dos embargos, face a sua natureza puramente infringente. Atente-se a parte ao art. 80 incisos V, VI e VII, do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP)
6. Processo 10461663320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1046166-33.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046166-33.2024.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Rappipay Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Apelado: Daulira Barbosa de Jesus Paiva (Justiça Gratuita); Advogada: Caroline Quaresma Piccinato da Cruz (OAB: 424923/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00020455620148160004
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 846) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (08/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 14108920220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410892-02.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Jacques Cardoso da Cruz Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Fabio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogada: Larissa Roza de Lima (OAB: 22392/MS) Agravante: Fabio Alexandro Perez Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Fabio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogada: Larissa Roza de Lima (OAB: 22392/MS) Agravante: Dhionatan Gontijo Marques Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Fabio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogada: Larissa Roza de Lima (OAB: 22392/MS) Agravante: Larissa Roza de Lima Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Fabio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Advogado: Dhionatan Gontijo Marques (OAB: 21782/MS) Advogada: Larissa Roza de Lima (OAB: 22392/MS) Agravado: José Roberto Mantuani Advogado: João Alves dos Santos (OAB: 3816/MS) Advogado: Ramão Penajo Escobar (OAB: 19742/MS) Agravado: Copacentro Cooperativa Agropecuária do Centro- Oeste Advogada: Jacqueline da Silva Sari (OAB: 17150A/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro-sul Ms Advogado: Rafael Moreira Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Caroline Q. P. da Cruz (OAB: 424923/SP) Interessada: Fabrícia Santos de Melo Kobayashi Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS) Interessado: Pantanal Karling Negócios Imobiliários Ltda Advogado: Fabricio Braun (OAB: 9475/MS) Interessado: Mauricio Sambugari Appolinário Ante o exposto, com fundamento no art. 1.019, I, do CPC, recebo o agravo nos efeitos devolutivo e suspensivo para o fim de suspender os efeitos da decisão agravada até ulterior deliberação desta Corte. Comunique-se com urgência ao juízo de origem. Outrossim, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.