Dimitri Féo Machado De Carvalho Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10024196820258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002419-68.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rute Rezende Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação. - ADV: DIMITRI FÉO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES (OAB 424770/SP), MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
3. Processo 10112227920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011222-79.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Sonia Rodrigues Jorge de Souza - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 289/297) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador) - Walter Jose Benedito Balbi (OAB: 152589/SP) - Victor Mannuel Canella de Melo (OAB: 319407/SP) - 1º andar
4. Processo 10112227920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011222-79.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Sonia Rodrigues Jorge de Souza - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 364/371) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador) - Walter Jose Benedito Balbi (OAB: 152589/SP) - Victor Mannuel Canella de Melo (OAB: 319407/SP) - 1º andar
5. Processo 30070399420238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3007039-94.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ewerton Gonçalves Fernandes - Agravado: Jose Carlos da Silva - Agravada: Selma Firmino de Souza - Agravada: Sandra Lucia Serra - Agravada: Marli Gonçalves Reis - Vistos. Cumpra-se a r. decisão do Col. Superior Tribunal de Justiça (Fls. 825/829). Encaminhem-se os autos à 13ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - 1° andar
6. Processo 00008128620248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000812-86.2024.8.26.0653/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Regina Celia Batistela - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro e as informações cadastradas no presente requisitório pela parte requerente conforme termo de declaração de fls. 11/14, manifeste-se a entidade devedora. Int. - ADV: LEILA CREMASCO SCILIANO (OAB 425326/SP), DIMITRI FÉO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES (OAB 424770/SP)
7. Processo 21675536720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2167553-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Patricia Duque - Agravado: Estado de São Paulo - Diante da consistência das alegações atribuo efeito suspensivo ao recurso para obstar o arquivamento dos autos de origem (art. 1.019, I, do CPC). Comunique-se. Ciência à parte agravada para que apresente contraminuta ao recurso no prazo legal. Intimem-se. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador) - 1° andar
8. Processo 00000663620238260434
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000066-36.2023.8.26.0434 (processo principal 1001082-42.2022.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Neiva Aparecida Mezadre - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Impugnante: FESP Impugnado: NEIVA APARECIDA MEZADRE A parte impugnante discorda da cobrança que lhe é feita, aduzindo o excesso, apontando-o. Pede a procedência da impugnação ao cumprimento de sentença. Decorrido prazo sem oposição. Relatado, decido. Procedente o incidente. Há concordância tácita. O cálculo apresentado pela parte impugnante é correto. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, reconhecendo o excesso. Prossiga-se para cobrança do valor apontado pela FESP. Sem sucumbência nesta fase. Certifique-se e oportunamente requisite-se o valor apontado pelo impugnante. Intime-se. Pedregulho, 16 de junho de 2025. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), DIMITRI FÉO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES (OAB 424770/SP)