Dimitri Féo Machado De Carvalho Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 30084068520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 3008406-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015016-75.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Agravado: A. dos A. da F. C. - A. e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravada: G. L. da S.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP)
3. Processo 30084085520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 3008408-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014850-43.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Agravado: A. dos A. da F. C. - A. e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravada: B. I. Q. S.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP)
4. Processo 30084050320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3008405-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Maria Helena Madeira Veronezi - Agravado: Maria Ignez Francisco Paes - Agravado: Maria Helena Tentor Camurri - Agravado: Maria Ignez Stachoviak Santos - Agravado: Maria Helena Silva Gordo - Agravado: Maria Helena Sotta Monteiro - Agravado: Maria Honoria da Silva Jonas - Agravado: Maria Ignes Alves de Moraes - Agravado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc - Agravado: Maria Ines Capretz Andrioli - Agravado: Maria Helena Negreti - Interessado: Marcelo Renato da Silva - Interessado: Maria Helena Fernandes - Interessado: Luis Fernando da Silva - Interessado: Master Soluções Empresariais Ltda - Interessado: Rogerio Aparecido Roque da Silva - Interessado: Tais Regina Zerlin Ruiz - Interessado: Ronie Von Junqueira de Freitas - sem a presença concomitante dos dois requisitos dispostos no parágrafo único do artigo 995 do CPC, recebo este recurso, sem o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se a parte agravada para que cumpra o disposto no artigo 1.019, inciso II, do já referido codex, apresentando resposta ao recurso, no prazo da lei. - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Paulo Victor Rampim dos Santos (OAB: 456684/SP) - Liza Mirela Alves de Sousa (OAB: 302268/SP) - Maiza dos Santos Queiróz Bertho (OAB: 10197/MS) - 1º andar
5. Processo 30084068520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3008406-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. de S. P. - Agravado: A. dos A. da F. C. - A. - Agravada: G. L. da S. - Agravada: G. de O. F. - Agravada: G. G. C. - Agravada: G. S. P. M. - Agravada: G. T. da S. - Agravada: G. G. P. - Agravada: G. G. F. - Agravada: G. N. G. L. - Agravada: G. T. P. C. - Agravada: G. C. R. - sem a presença concomitante dos dois requisitos dispostos no parágrafo único do artigo 995 do CPC, recebo este recurso, sem o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se a parte agravada para que cumpra o disposto no artigo 1.019, inciso II, do já referido codex, apresentando resposta ao recurso, no prazo da lei. - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - 1º andar
6. Processo 21246008820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124600-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Viviane de Souza Teixeira Sobra e outro - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Deram provimento parcial ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE SUCESSORES. LEVANTAMENTO DE VALORES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME: 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU A HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES NOS AUTOS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA REGULARIDADE PROCESSUAL, SEM ALTERAR A TITULARIDADE DO CRÉDITO. A DECISÃO CONDICIONOU O LEVANTAMENTO DE VALORES À APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA OU ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS NOS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DO LEVANTAMENTO DE VALORES ALI DEPOSITADOS, SEM A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA DOS BENS.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES É PERMITIDA MEDIANTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL, CONFORME ARTS. 110, 687 E 688, INCISO II, DO CPC, SEM NECESSIDADE DE INVENTÁRIO PARA CONTINUIDADE PROCESSUAL. 4. O LEVANTAMENTO DE VALORES ANTES DA PARTILHA É INVIÁVEL, POIS A PARTILHA É NECESSÁRIA PARA DETERMINAR O QUINHÃO DE CADA SUCESSOR E PROTEGER INTERESSES DE TERCEIROS, EVITANDO FRAUDES. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A HABILITAÇÃO DIRETA DOS SUCESSORES É PERMITIDA NOS AUTOS. 2. O LEVANTAMENTO DOS VALORES REQUER PRÉVIA PARTILHA, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ARTS. 110, 313, §2º, II, 687, 688, 788; LEI 10.705/2000, ART. 6º, I, “E”.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2037202-40.2024.8.26.0000, REL. DES. CARLOS VON ADAMEK, 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 19.03.2024;TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2210993-21.2022.8.26.0000, REL. DES. HELOÍSA MIMESSI, 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 15.02.2023;TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2152908-76.2021.8.26.0000, REL. DES. ALVES BRAGA JUNIOR, 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 26.11.2021. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP) - Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - 1º andar
7. Processo 10112227920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011222-79.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Sonia Rodrigues Jorge de Souza - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 289/297) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador) - Walter Jose Benedito Balbi (OAB: 152589/SP) - Victor Mannuel Canella de Melo (OAB: 319407/SP) - 1º andar
8. Processo 10112227920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011222-79.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Sonia Rodrigues Jorge de Souza - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 364/371) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador) - Walter Jose Benedito Balbi (OAB: 152589/SP) - Victor Mannuel Canella de Melo (OAB: 319407/SP) - 1º andar