Anderson Correia Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00169102720078260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016910-27.2007.8.26.0077 (077.01.2007.016910) - Separação Litigiosa - Dissolução - J.L. - Vistos. Fls. 72/73: defiro. Expeça-se carta de sentença, conforme solicitado, observando-se a serventia a gratuidade processual deferida nos autos. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP), ERIKA MACENA LOPES (OAB 433958/SP)
2. Processo 00050001120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005000-11.2025.8.26.0032 (processo principal 1016896-68.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Alice Messias Violato de Souza - Paraná Banco S/A - Trata-se de Cumprimento de sentença que Alice Messias Violato de Souza move em face de Paraná Banco S/A. No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da verba executada (fls. 28/30). Devidamente intimada, não houve insurgência da parte exequente, presumindo-se a satisfação da obrigação (fls. 34/35). Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando autorizados os levantamentos que se fizerem necessários, inclusive de eventuais restrições feitas através do RENAJUD, bem como de eventuais registros de AVERBAÇÕES DE PENHORAS no Cartório de Registro de Imóveis. Custas e despesas na forma da lei, expedindo-se certidão oportunamente após a intimação pessoal e decorridos os prazos legais (05 e 60 dias) para o recolhimento voluntário. Os honorários já foram computados no início da execução, não havendo motivo excepcional que permita nova majoração. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente sentença. Expeça-se MLE do depósito efetuado nos autos (fls.29/30), em favor da exequente. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP), ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP)
3. Processo 00032872320258260154
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003287-23.2025.8.26.0154 (processo principal 0000499-14.2020.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Gabriel Fagner Dospire - Manifeste-se a defesa. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP)
4. Processo 10118003420248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011800-34.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Auto Posto Aguiari - Thiago Fernando Soares dos Santos - Fica a parte interessada intimada a requerer o que de direito, face o trânsito em julgado da r. Sentença, por meio de protocolo de petição intermediária - incidente de cumprimento de sentença. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 00104615820255150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0010461-58.2025.5.15.0019 AUTOR: ANDRE LUIS CANATA RÉU: HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA Fica V. Sa. intimada da manifestação patronal de ID. 33f5733 e documentos úteis seguintes, anexos. Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS CANATA
6. Processo 00038612020248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003861-20.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1003747-98.2023.8.26.0077) (processo principal 1003747-98.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Benedita Ireno da Silva Oliveira - Sudamerica Clube de Serviços - Considerando o decurso do prazo para pagamento e/ou impugnação, manifeste-se a exequente requerendo o que de direito. - ADV: ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP)
7. Processo 00007260420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000726-04.2025.8.26.0032 (processo principal 1023514-63.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Miriã de Oliveira Souza - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP), BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP), CARNEIRO & CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 42965/SP)
8. Processo 10116768920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011676-89.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Adriana Regis Nascimento - Banco C6 S/A - Vistos. 1. De início, retifique-se o cadastro das partes para constar no polo passivo da relação processual a atual denominação do réu, como já determinado à pág. 196. No mais, já tendo sido rejeitada a impugnação formulada pelo réu (pág. 196), observo que as partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo vícios processuais a sanar, razão pela qual, reputando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito. 2. Divergem os litigantes acerca da celebração de contratação suscetível de amparar a cobrança do débito questionado e a respeito do cometimento da ilicitude narrada na exordial pelo réu, bem como sobre a ocorrência e dimensão dos danos invocados pela autora, impondo-se, para solução da causa, a definição da existência da relação jurídica controvertida e da responsabilidade civil atribuída. 3. Incumbe à parte demandante a comprovação dos fatos constitutivos do direito invocado e, à parte demandada, daqueles extintivos, modificativos ou impeditivos opostos, bem como da autenticidade dos documentos produzidos por aquela impugnados, nos termos do art. 373, caput, incs. I e II, e do art. 429, inc. II, ambos do Código de Processo Civil, não tendo cabimento, porém, a inversão do ônus probatório desejada, eis que, ainda que admitida a incidência do Código de Defesa do Consumidor na espécie, inexistem nos autos, diante do teor da documentação exibida às págs. 152/178, elementos idôneos que confiram verossimilhança à versão inaugural e não está configurada a hipossuficiência da consumidora, compreendida em seu sentido técnico, para tal demonstração, por estarem ao seu alcance os meios de prova pertinentes. 4. Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte autora, destinada à apuração da autenticidade da assinatura eletrônica lançada em nome desta no instrumento contratual juntado às págs. 152/170, nomeando, para tanto, Natália Rodrigues Segolin, procedendo-se ao cadastramento junto ao portal pertinente e à respectiva intimação para informar se aceita o encargo. Tratando-se de perícia postulada exclusivamente por parte beneficiária da gratuidade processual (pág. 86), arbitro seus honorários, à luz do disposto no art. 95, caput, e § 3º, inc. II, do Código de Processo Civil, considerando a complexidade da matéria, o grau de especialização exigido e a extensão do trabalho, no valor máximo previsto na tabela aplicável, referente à classe em que se enquadra a presente causa (44 UFESPs), oficiando-se à Defensoria Pública solicitando a reserva do montante correspondente, observado que a obrigação de antecipação do custeio correspondente não está relacionada ou vinculada ao ônus probatório, sujeitando-se a regras de distribuição diversas. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, cabendo à parte ré fornecer todos os documentos, dados e informações de que disponha relativos à contratação em igual período, caso necessário, a critério da expert. Decorrido este prazo e comunicada a reserva da importância destinada ao pagamento dos honorários periciais, intime-se a especialista nomeada para dar início aos trabalhos, com prévia comunicação às partes e assistentes acerca das diligências e exames que realizar com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, concedendo-se o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão. Com a juntada do laudo, requisite-se o creditamento da quantia reservada em favor da perita oficiante e manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo os respectivos assistentes técnicos apresentar parecer no mesmo prazo. 5. Oportunamente, à vista do resultado da perícia e da posição das partes a este respeito, será apreciada a necessidade de produção de provas de outra natureza. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP)
9. Processo 10168810220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016881-02.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Alice Messias Violato de Souza - Facta Financeira S/A - Fica a parte apelada devidamente intimada para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, sendo que oportunamente, com ou sem a apresentação, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS)
10. Processo 10088046320248260077
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008804-63.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Adesir Maria de Oliveira Baptista (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE.FRAUDE BANCÁRIA CONSTATAÇÃO ALCANÇADA A PARTIR DAS CONCLUSÕES DE LAUDO PERICIAL ELABORADO NA ORIGEM, EM QUE CONSTATADA A FALSIDADE DA ASSINATURA ATRIBUÍDA À AUTORA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS DESCONTOS DIMINUTOS DEMANDA AJUIZADA DIVERSOS ANOS DEPOIS DA ADESÃO AO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Correia dos Santos (OAB: 423760/SP) - Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG) - 3º Andar