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Thales Siqueira Scuciato

Thales Siqueira Scuciato

Número da OAB: OAB/SP 423344

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 60
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: THALES SIQUEIRA SCUCIATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004985-59.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: W. B. da S. - Apelado: Í Y. da S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA (GENITOR) CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO PARA MAJORAR A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, EM CASO DE DESEMPREGO DO RECORRENTE, PARA 45% DO SALÁRIO MÍNIMO. AUMENTO DA PROLE QUE NÃO JUSTIFICA ATENUAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PREEXISTENTE, PELO QUE SE PRESUME TENHA O AUTOR OPTADO POR TER OUTRO FILHO CONSCIENTE DAS DESPESAS INERENTES AO SUSTENTO DE UMA CRIANÇA. NECESSIDADES DA MENOR IMPÚBERE QUE SÃO PRESUMIDAS. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL SOBRE O PESO DOS ALIMENTOS NOS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE. QUANTUM ARBITRADO QUE ACOMPANHA O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTE TRIBUNAL EM CASOS SEMELHANTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thales Siqueira Scuciato (OAB: 423344/SP) - Rafael Guimarães Monteiro (OAB: 423286/SP) - Viviane Regina Voltani (OAB: 185704/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009663-25.2020.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marinalva Ferreira Miranda - Ana Maria Ferreira da Conceição - - Elias Ferreira da Conceicao - - Genésio Ferreira Alves - - Marta Ferreira de Freitas - - Marina Ferreira Alves Negretti - - Elizeu Ferreira Alves - - Márcia Ferreira Alves - - Lazara Ferreira da Conceição - - Maria do Carmo Ferreira dos Santos - Vistos. Como se observa dos autos, não há consenso entre as partes acerca do comparecimento em cartório para assinatura do termo de doação. Com efeito, há 05 anos o Juízo permanece intimando as partes para comparecimento em cartório para assinatura do termo de doação, sem sucesso, contudo, considerando que nem todos residem na comarca de Jaú.. Assim sendo, considerando que o Juízo não pode permanecer sine die aguardando a vontade das partes em comparecer em cartório para assinatura do termo, e tendo em vista que a doação por termos nos autos é medida excepcional, podendo o ato ser realizado posteriormente pelas partes diretamente por escritura pública, indefiro a realização da pretendida doação diretamente por termo nos autos, visto que tal providência tem retardado o andamento do feito. E visando o encerramento célere do feito, determino o seu prosseguimento imediato, com a realização da partilha sem qualquer doação nestes autos. Assim, considerando o reiterado silêncio da inventariante, intime-se-a pessoalmente para dar andamento ao feito em 15 dias e retificar o plano de partilha constante dos autos, que doravante deverá observar: Primeira sucessão - falecimento de Genésio: quota-parte de 50% dos direitos do imóvel, à viúva-meeira; quota-parte de 50% remanescentes dos direitos do imóvel, aos 09 herdeiros filhos, na proporção de 4,545% para cada, salientando-se que em relação à Ana Maria Ferreira da Conceição, falecida em 15/09/2021, o seu espólio receberá o percentual da herança. Segunda sucessão - falecimento de Ana Maria Ferreira da Conceição: quota-parte de 4,545% dos direitos do imóvel, em parte iguais aos 08 filhos (Raquel, Edson, Josebel, Josimara, Josué, Débora, Josias e Zaqueu), proporção de 0,568% para cada. Consigno que o silêncio da inventariante ensejará sua remoção, com nomeação de outro herdeiro para dar fiel andamento ao feito visando o encerramento da partilha. Transcorrido o prazo de 15 dias sem que a inventariante se manifeste nos autos, nos termos acima determinados, tornem conclusos para remoção e nomeação de outro herdeiro em seu lugar. Com a juntada aos autos da partilha devidamente retificada, tornem conclusos para julgamento da partilha. Expeça-se mandado para intimação da inventariante. Intime-se. - ADV: RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011824-37.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO MIGLIANO NETO; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011824-37.2022.8.26.0302; Bancários; Apelante: Lucas Alex Baptista da Cruz; Advogado: Rafael Guimarães Monteiro (OAB: 423286/SP); Advogado: Thales Siqueira Scuciato (OAB: 423344/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004058-42.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1008569-08.2021.8.26.0302) (processo principal 1008569-08.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Célia Regina de Mello Mendes - Lider Auto Veiculos - Vistos. I - Cadastre(m)-se como coexequente(s) o(s) advogado da parte autora, credor(es) dos honorários. II - Fica intimada a parte executada, por seu advogado, pela publicação desta decisão no D.J.E., para que, em quinze dias, pague o valor indicado pela parte exequente (R$ 2.059,58 - atualização em junho de 2025), advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação. Não ocorrendo o pagamento nesse prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (artigo 523 do Código de Processo Civil), com penhora e avaliação de bens (servindo cópia desta decisão, oportunamente, em sendo o caso, de mandado). Int. - ADV: CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO (OAB 60037/DF), STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS (OAB 59011/DF), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003555-04.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Alex Baptista da Cruz - Vistos. Acolho a petição de fls. 61 como emenda à inicial. Providencia a serventia a baixa da requerida LASER FAST DEPILACÃO LTDA, CNPJ 31237773005936, com endereço à Marechal Bitencourt, 135, Sala D, Centro, CEP 17201-430, Jaú - SP do polo passivo do cadastro processual. Tendo em vista o alongamento da pauta de audiências deste Juízo, por economia processual e visando imprimir maior celeridade ao feito, deixo de designar audiência por ora, e determino a citação da ré para oferecimento de contestação, no prazo de 15 dias. Caso haja interesse poderá formular proposta de acordo por petição, ou requerer a designação de audiência. Vindo a contestação, intime-se a parte autora a se manifestar, em igual prazo. Intime-se. - ADV: RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012319-81.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Fernando de Souza - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Fls. 231 e 232: Ciência às partes. Ante o certificado a fls. 233 e, considerando, que a complementação do preparo é intempestiva, julgo deserto o recurso interposto pela requerida, nos termos do Enunciado 80 do Fonaje: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação - XII Encontro Maceió-AL)". Aguarde-se a preclusão desta decisão e certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008168-43.2020.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.S.A. - I.A.S. - Ato gerado para informar o solicitante que o(s) documento(s) está(ão) pronto(s) para impressão e encaminhamento. - ADV: CARLA FERREIRA PEREIRA (OAB 396405/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005491-69.2022.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.P.C.M. - - A.L.C.M. - - A.R.C.M. - A.L.F.M. - Vistos. Primeiramente, fica o executado intimado, através de sua patrona constituída nos autos, acerca da penhora efetivada em fls. 260/261, ficando advertido de que poderá alegar algo em sua defesa, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil. No mais, uma vez que este Juízo passou a ter acesso ao sistema PREVJUD que possibilita a realização de pesquisa de dados cadastrais da parte junto ao INSS, determinei a realização de consulta em nome da parte executada, conforme ficha cadastral e extrato CNIS que seguem anexos. Ante as informações obtidas, por primeiro, manifeste-se a parte autora, procedendo à juntada aos autos da planilha de débito atualizada. Após, nova vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, conclusos. Intime-se. - ADV: HELOÍSA CAPRA DA SILVA (OAB 405927/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013728-24.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Luis Zanatto - Max Brasil Negócios Intermediação Financeira - Vistos. Tendo em vista a manifestação sobre a contestação e os documentos novos juntados pelo autor (fls. 76/80), nos quais se alega o descumprimento da tutela de urgência deferida (fls. 24/25), dê-se ciência à parte requerida para que se manifeste sobre a referida petição e os documentos que a acompanham, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. No mesmo prazo, intime-se a parte requerida a comprovar nos autos o efetivo cumprimento da tutela, sob pena de majoração da multa. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), STEVAN REQUENA GARCIA (OAB 417859/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011819-15.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Luiz Cespedes - BANCO SAFRA S/A - - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES as ações em face dos requeridos para, tornando definitivas as tutelas concedidas, declarar a nulidade do contrato de financiamento garantido pela alienação fiduciária; determinar a exclusão definitiva do gravame sobre o veículo Ford Ranger, placas GES0B12; e condenar o requerido Banco Safra, ao pagamento de indenização por danos morais ao requerente PEDRO, no valor de R$ 5.000,00, acrescidos de correção monetária pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora, ambos a partir da presente data. Providencie-se o necessário para a imediata exclusão do gravame. Condeno ainda os requeridos ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do requerente, que fixo em dez por cento sobre o valor da causa. Com fundamento na Súmula 326 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, deixo de condenar o requerente ao pagamento de honorários advocatícios em razão de sua parcial sucumbência quanto aos danos morais. P.R.I. - ADV: RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)
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