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Thales Siqueira Scuciato

Thales Siqueira Scuciato

Número da OAB: OAB/SP 423344

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 56
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: THALES SIQUEIRA SCUCIATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003319-69.2025.8.26.0302 (processo principal 1005650-80.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Thales Siqueira Scuciato - CLARO S/A - Valor do débito: R$ 1.044,82. Vistos. Recebo a emenda a inicial. Com a promulgação da Lei nº 15.109/2025 (de 13 de março de 2025), fica o advogado dispensado do adiantamento das custas processuais cabendo ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo, nos termos do artigo 82, §3º do Código de Processo Civil (alterações advindas da Lei 15.109/2025). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012320-66.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Fernando de Souza - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte requerida em face da sentença de fls. 171/174, alegando omissão aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade ao fixar a verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da causa e não sobre o valor da condenação; não observância dos argumentos arguidos em contestação para afastar a responsabilidade do banco por eventual dano moral, bem como necessidade de sua minoração. O embargado impugnou os embargos. Sustenta omissão da r. sentença quanto ao pedido de alteração do valor da causa, o qual, após a juntada do contrato em contestação, deve ser de R$ 104.000,00, acrescido do valor arbitrado a título de danos morais. É o relatório. Fundamento e decido. Deixo de acolher os embargos apresentados, pois a decisão não padece de qualquer omissão, uma vez que todas as questões tratadas foram explicitadas em seu bojo. No mais, o recurso interposto não goza dos efeitos infringentes pretendidos. Cumpre ressaltar que a impugnação referente ao valor da causa deveria ter sido alegada pelo embargado em fase própria, estando preclusa neste momento processual. Pelo exposto, DEIXO DE ACOLHER os embargos, mantendo a sentença tal qual lançada. Intime-se. - ADV: RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 36530/SC), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000279-66.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Henrique Pagliari - Far Representação Comercial Ltda - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Fera Motors Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Ficam intimados os requeridos para que, no prazo de 5 dias, querendo, se manifestem sobre a proposta de honorários apresentada pela(o) perita(o). - ADV: HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR), JOSÉ NOGUEIRA (OAB 499001/SP), HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005600-15.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thales Siqueira Scuciato - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - - BANCO VOTORANTIM S.A. - LUCIANA DE SANTANA ALVES - Vistos. Considerando a anotação de penhora no rosto dos autos determinada nos autos nº 0010385-09.2014.5.15.0055, que tramita perante a 2ª Vara do Trabalho desta Comarca, oficie-se àquele Juízo para que informe se ainda persiste o interesse na constrição, bem como, em caso positivo, apresente planilha de cálculos atualizada. Cumprido, tornem conclusos. Intime-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB 128034/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007370-91.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gleice Gabriela Gomes Rodrigues - Lucas Campanelli Machado - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Autorizo o levantamento do depósito efetuado nos autos (fl. 609), expedindo se MLE a favor da parte autora, conforme formulário de fl. 615. Anoto que a execução de eventuais valores remanescentes deverá ocorrer por meio de incidente de cumprimento de sentença apartado. Após, nada mais havendo, arquive-se. Int. - ADV: MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011819-15.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Luiz Cespedes - BANCO SAFRA S/A - - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vista dos autos ao autor para manifestação sobre os embargos declaratórios interpostos pela parte contrária, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC. Prazo de 05 dias. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006718-94.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Arildo Ferreira do Nascimento - - Jaqueline do Nascimento - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA SAMSUNG - Vistos. Fls. 268/269: Indefiro por falta de amparo legal. Cumpra-se o determinado as fls. 265 e arquivem-se. Int. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004985-59.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: W. B. da S. - Apelado: Í Y. da S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA (GENITOR) CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO PARA MAJORAR A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, EM CASO DE DESEMPREGO DO RECORRENTE, PARA 45% DO SALÁRIO MÍNIMO. AUMENTO DA PROLE QUE NÃO JUSTIFICA ATENUAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PREEXISTENTE, PELO QUE SE PRESUME TENHA O AUTOR OPTADO POR TER OUTRO FILHO CONSCIENTE DAS DESPESAS INERENTES AO SUSTENTO DE UMA CRIANÇA. NECESSIDADES DA MENOR IMPÚBERE QUE SÃO PRESUMIDAS. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL SOBRE O PESO DOS ALIMENTOS NOS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE. QUANTUM ARBITRADO QUE ACOMPANHA O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTE TRIBUNAL EM CASOS SEMELHANTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thales Siqueira Scuciato (OAB: 423344/SP) - Rafael Guimarães Monteiro (OAB: 423286/SP) - Viviane Regina Voltani (OAB: 185704/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009663-25.2020.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marinalva Ferreira Miranda - Ana Maria Ferreira da Conceição - - Elias Ferreira da Conceicao - - Genésio Ferreira Alves - - Marta Ferreira de Freitas - - Marina Ferreira Alves Negretti - - Elizeu Ferreira Alves - - Márcia Ferreira Alves - - Lazara Ferreira da Conceição - - Maria do Carmo Ferreira dos Santos - Vistos. Como se observa dos autos, não há consenso entre as partes acerca do comparecimento em cartório para assinatura do termo de doação. Com efeito, há 05 anos o Juízo permanece intimando as partes para comparecimento em cartório para assinatura do termo de doação, sem sucesso, contudo, considerando que nem todos residem na comarca de Jaú.. Assim sendo, considerando que o Juízo não pode permanecer sine die aguardando a vontade das partes em comparecer em cartório para assinatura do termo, e tendo em vista que a doação por termos nos autos é medida excepcional, podendo o ato ser realizado posteriormente pelas partes diretamente por escritura pública, indefiro a realização da pretendida doação diretamente por termo nos autos, visto que tal providência tem retardado o andamento do feito. E visando o encerramento célere do feito, determino o seu prosseguimento imediato, com a realização da partilha sem qualquer doação nestes autos. Assim, considerando o reiterado silêncio da inventariante, intime-se-a pessoalmente para dar andamento ao feito em 15 dias e retificar o plano de partilha constante dos autos, que doravante deverá observar: Primeira sucessão - falecimento de Genésio: quota-parte de 50% dos direitos do imóvel, à viúva-meeira; quota-parte de 50% remanescentes dos direitos do imóvel, aos 09 herdeiros filhos, na proporção de 4,545% para cada, salientando-se que em relação à Ana Maria Ferreira da Conceição, falecida em 15/09/2021, o seu espólio receberá o percentual da herança. Segunda sucessão - falecimento de Ana Maria Ferreira da Conceição: quota-parte de 4,545% dos direitos do imóvel, em parte iguais aos 08 filhos (Raquel, Edson, Josebel, Josimara, Josué, Débora, Josias e Zaqueu), proporção de 0,568% para cada. Consigno que o silêncio da inventariante ensejará sua remoção, com nomeação de outro herdeiro para dar fiel andamento ao feito visando o encerramento da partilha. Transcorrido o prazo de 15 dias sem que a inventariante se manifeste nos autos, nos termos acima determinados, tornem conclusos para remoção e nomeação de outro herdeiro em seu lugar. Com a juntada aos autos da partilha devidamente retificada, tornem conclusos para julgamento da partilha. Expeça-se mandado para intimação da inventariante. Intime-se. - ADV: RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011824-37.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO MIGLIANO NETO; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011824-37.2022.8.26.0302; Bancários; Apelante: Lucas Alex Baptista da Cruz; Advogado: Rafael Guimarães Monteiro (OAB: 423286/SP); Advogado: Thales Siqueira Scuciato (OAB: 423344/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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