Selma Oliveira Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10223458620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022345-86.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniele Santos de Morais e outros - MARIA MADALENA FERREIRA DOS SANTOS(espólio) - Simone Cristina de Oliveira de Almeida - I- Conforme decisão de fls. 246, cite-se, por mandado, a menor impúbere A.C.P.DE O., na qualidade de herdeira por representação de sua genitora, na pessoa de seu genitor, J.P.de O., em todos os endereços informados às fls. 275/276, para os para os termos da ação em epígrafe (art. 626 do Código de Processo Civil) e para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as primeiras declarações (fls. 01/04 e fls. 99/101), podendo arguir erros e omissões, reclamar contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 627 do Código de Processo Civil). SERVE COMO MANDADO O PRESENTE DESPACHO. II- No mais, cumpra a inventariante o item IV da decisão de fls. 227/228, reiterado na decisão de fls. 246/247, item IV, devendo juntar compromisso de venda e compra, certidão de matrícula atualizada, certidão de valor venal e negativa de débitos municipais do bem imóvel inventariado. Int. - ADV: SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP), THIAGO BAPTISTINI KUMAGAE ALVES (OAB 459155/SP), THIAGO BAPTISTINI KUMAGAE ALVES (OAB 459155/SP)
3. Processo 10044572920258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004457-29.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.R.R.S. - Vistos, Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP)
4. Processo 40028547120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002854-71.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 02/07/2025.
5. Processo 00034506520218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003450-65.2021.8.26.0114 (processo principal 1016484-61.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.A.C. - Vistos. Esclareça a parte exequente se deseja a extinção do feito. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP)
6. Processo 00052443720198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005244-37.2019.8.26.0003 (processo principal 0010264-19.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Selma Oliveira Dias e outro - Sérgio de Oliveira - - Denívia Rosa dos Santos Oliveira - Fls. 273/274: ciência às partes. - ADV: FERNANDO OLIVEIRA (OAB 264308/SP), SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP), TADEU LAERCIO BERNARDO DA SILVA (OAB 76781/SP), FERNANDO OLIVEIRA (OAB 264308/SP)
7. Processo 10030257720228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003025-77.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.V.F.S. - M.L.B. - Em face da certidão de trânsito em julgado, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, sendo que eventual cumprimento da sentença deverá tramitar como incidente processual, em formato digital. Aguarde-se por trinta dias; não iniciando o cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS LOURENCO DE PAULA (OAB 135451/SP), SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP)
8. Processo 10078758420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007875-84.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Aparecida Arena de Souza - Antonio João de Souza - - Andrea Cristina de Souza - DEFIRO o pedido de avaliação do imóvel objeto da lide, localizado na Rua Alcides Barel, n° 146, Jd Ipaussurama, Campinas/SP, matrícula 9845 do 3° RI. NOMEIO para a realização do leilão a HASTA PÚBLICA LEILÕES, tendo como leiloeiro oficial o Sr. Euclides Maraschi Júnior, autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que deverá também realizar a avaliação prévia do imóvel. Considerando que as partes são beneficiárias da justiça gratuita, os honorários pela avaliação serão arcados pelo Estado, observando-se os limites estabelecidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. DEFIRO o pedido de constatação por oficial de justiça da desocupação da residência da frente, DETERMINANDO que o Sr. Oficial de Justiça proceda à verificação do atual estado de ocupação do imóvel, especificamente quanto à residência da frente, elaborando auto circunstanciado. Constatada a desocupação, AUTORIZO que a requerente Aparecida Arena de Souza utilize a residência da frente até a venda do imóvel, sem prejuízo ao uso exclusivo da casa dos fundos pela herdeira Iara, ressalvando que tal decisão tem caráter provisório e poderá ser revista a qualquer tempo. DEFIRO o pedido para nomear a requerente Aparecida Arena de Souza como depositária fiel dos bens móveis e acessórios do falecido que serão divididos entre os herdeiros, devendo zelar pela sua conservação e apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, inventário detalhado desses bens, com descrição e, se possível, registro fotográfico, para posterior partilha entre os herdeiros. DEFIRO o pedido de justiça gratuita ao espólio, representado pela inventariante Andrea Cristina de Souza, tendo em vista a assistência pela Defensoria Pública, que atua mediante triagem socioeconômica, presumindo-se a hipossuficiência. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos para acompanhar a avaliação pelo leiloeiro no prazo comum de 15 (quinze) dias a contar da intimação do leiloeiro nomeado. Após a reserva dos honorários, intime-se o leiloeiro para designar data para realização da avaliação, comunicando as partes com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Com a apresentação do laudo de avaliação, as partes deverão se manifestar no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após a avaliação e manifestação das partes, o leiloeiro deverá apresentar minuta do edital para hasta pública do imóvel, que será analisada por este Juízo. Expeça-se mandado para cumprimento dos itens 3 e 4 desta decisão. Int. - ADV: EMANUEL GONÇALVES DIAS (OAB 338603/SP), SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP), SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP)