Rui Mauricio Bento Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00106750520245150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA ATOrd 0010675-05.2024.5.15.0142 AUTOR: ROZINALVA MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO RÉU: E&P INFRAESTRUTURA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04a90f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, na forma da fundamentação, decido CONHECER e ACOLHER os embargos declaratórios da primeira reclamada, para, conferindo-lhes efeito modificativo, reconhecer que a autora usufruiu de 20 minutos de intervalo intrajornada e alterar o dispositivo da sentença, para constar, em substituição: “40 minutos diários, com o adicional de 50% a título de intervalo intrajornada (§ 4º do art. 71 da CLT)”. Intimem-se. SERGIO MILITO BAREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROZINALVA MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO
3. Processo 10055315020238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005531-50.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Usagro - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo das Empresas Controladas e Coligadas da Usina Santa Adélia - Luiz Fernando Brito - - Wendel Moreira de Castro e outro - Vistas dos autos para: cientificá-los da juntada da resposta ao ofício expedido nos autos. Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito, no prazo de até dez (10) dias. Nada Mais - ADV: RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP), RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP), EDUARDO ANTONIO DA SILVA (OAB 503517/SP), EDUARDO ANTONIO DA SILVA (OAB 503517/SP), ALINE GABRIELA PASSAIA (OAB 339987/SP), SIMONE MASCOLI RODRIGUES (OAB 116240/SP)
4. Processo 10045446320248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004544-63.2024.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.P.S. - P.A.G.P. - P.A.G.P. - P.H.P.S. - Vistos. Fls. 104/125: defiro à requerida/reconvinda os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. Fls. 76/86: manifeste-se o requerente/reconvinte, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de réplica e contestação à reconvenção. Intime-se. - ADV: VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP), RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP), JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), KELLY CAROLINA GALVÃO (OAB 423561/SP)
5. Processo 00104594420245150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO ROT 0010459-44.2024.5.15.0142 RECORRENTE: MAYCON DE OLIVEIRA BRASILIO E OUTROS (1) RECORRIDO: MAYCON DE OLIVEIRA BRASILIO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c9e4b7 proferido nos autos. DESPACHO Defiro, se em termos. Providencie a secretaria a correta representação processual. Dagoberto Nishina Azevedo Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAYCON DE OLIVEIRA BRASILIO
6. Processo 00104594420245150142
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO ROT 0010459-44.2024.5.15.0142 RECORRENTE: MAYCON DE OLIVEIRA BRASILIO E OUTROS (1) RECORRIDO: MAYCON DE OLIVEIRA BRASILIO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c9e4b7 proferido nos autos. DESPACHO Defiro, se em termos. Providencie a secretaria a correta representação processual. Dagoberto Nishina Azevedo Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAYCON DE OLIVEIRA BRASILIO - T L MONITORAMENTO LTDA
7. Processo 00112392520225150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - ARARAQUARA ATOrd 0011239-25.2022.5.15.0151 AUTOR: JOSE FLORIANO RÉU: S&O PRESTADORA DE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e15d6f proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA DESPACHO   Vistos. Diante das informações prestadas pela D. Secretaria (ID f4c794e), autorizo que o i. patrono proceda às anotações na CTPS, conforme parâmetros definidos na sentença. Atente o i. patrono que, para evitar qualquer constrangimento ao reclamante, não deverá haver qualquer referência de que a anotação se faz por determinação judicial. O i. patrono deverá anexar a comprovação da anotação em dez dias. O presente despacho vale como CERTIDÃO DA ANOTAÇÃO, que deverá ser apresentada pelo autor ao INSS quando lhe for requisitado, com cópia da sentença e/ou v. Acórdão que determinou a anotação (artigo 103, §2º, da Consolidação dos Provimentos da CGJT). Dados relativos ao contrato de trabalho reconhecido em Juízo; autor:JOSE FLORIANO CPF:713.336.579-00 reclamada:S&O PRESTADORA DE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME CNPJ:05.764.272/0001-81 admissão:01/11/2018 dispensa:31/12/2021 projeção do aviso prévio: 08/02/2022 função: PEDREIRO - CBO 715210 data de nascimento: 31/07/1964 salário: R$ 100,00 por dia trabalhado data da sentença: 01/12/2023 motivo da dispensa: dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador Int. ARARAQUARA/SP, 15 de julho de 2025 CARLOS ALBERTO FRIGIERI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FLORIANO
8. Processo 20910890220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2091089-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Paulo Henrique Rocha (Justiça Gratuita) - Agravado: Deuba Geomar dos Santos - Fls. 32/33: providencie o agravante a juntada da certidão de óbito. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Nilton Cesar dos Santos Rodolpho (OAB: 402201/SP) - Vitor Matinata Berchielli (OAB: 356585/SP) - Rui Mauricio Bento da Silva (OAB: 420730/SP) - 5º andar