Marco Aurélio Nabuco

Processos do Advogado

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2. Processo 10012604320248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001260-43.2024.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelante: Bruno de Oliveira Leite (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Mendes Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E EXTINGUIU O PROCESSO EXECUTIVO - EXECUÇÃO EMBASADA EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - FALECIMENTO DO DEVEDOR - EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE SEGURO PRESTAMISTA COM PREVISÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO EM CASO DE EVENTO MORTE - PRETENSÃO DOS HERDEIROS DE RECEBIMENTO EM DOBRO DO VALOR COBRADO (ARTS. 940 DO CC E 42 DO CDC) - DESCABIMENTO - PENALIDADE QUE EXIGE PROVA DE MÁ-FÉ NA COBRANÇA - INEXISTÊNCIA DE CONDUTA DOLOSA, MALICIOSA OU EXTORSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AUSENTE TAMBÉM QUALQUER DESEMBOLSO INDEVIDO DE VALOR POR PARTE DOS APELANTES - SÚMULA 159 DO STF - PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jonas Augusto da Silva (OAB: 417127/SP) - Marco Aurélio Nabuco (OAB: 420210/SP) - Andre Luis Fulan (OAB: 259958/SP) - Bruno Moraes Pires Vieira (OAB: 263812/SP) - Andressa de Almeida Leite E Sousa (OAB: 287768/SP) - Sérgio Luis Ferreira de Menezes (OAB: 178298/SP) - 3º andar
3. Processo 10007989520118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000798-95.2011.8.26.0506 (3166/2011) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.S.S. - - A.J.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Mandado de Averbação disponível para impressão via E-Saj, para as providências necessárias junto ao Cartório de Registro Civil competente. - ADV: MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP), JORGE ROBERTO PIMENTA (OAB 77307/SP), PAULO EDUARDO DEPIRO (OAB 103114/SP)
4. Processo 10013484720258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001348-47.2025.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.S.S. - - E.S.S. - D.F.S. - Vistos. Indefiro a suspensão do feito até que se vença nova parcela de alimentos, por falta de amparo legal, não podendo se presumir o inadimplemento. Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que Lorenzo Fernando da Silva Santos e outro move(m) contra Denis Fernando dos Santos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor de fl. 48, ao exequente. Fixo os honorários pelo cód. 200. P.I., arquivando-se, oportunamente. - ADV: MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP), ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB 338528/SP), MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP)
5. Processo 10003066020258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000306-60.2025.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - J.O.M.L. - - H.H.M.L. - Por determinação do Dr. Guilherme Martins Damini, nos termos da Portaria nº 01/2025, datada de 17/03/2025, Artigo 25, ciência ao autor do resultado das pesquisas, devendo se manifestar. - ADV: MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP), MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP)
6. Processo 10007015720228260103
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000701-57.2022.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - GISLAINE TEODORA DE OLIVEIRA LEITE - - Bruno de Oliveira Leite - - Tatiane de Oliveira Leite - Vistos. Noto que nos autos dos embargos houve recurso de apelação. Nada sendo requerido aqui, em 10 dias, aguarde-se por aquele julgamento. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP), MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP), MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP), JONAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 417127/SP), JONAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 417127/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), JONAS AUGUSTO DA SILVA (OAB 417127/SP), BRUNO MORAES PIRES VIEIRA (OAB 263812/SP)
7. Processo 00006693520238260103
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000669-35.2023.8.26.0103 (processo principal 1001384-94.2022.8.26.0103) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi - Sheila Cristina Eugenio - Por determinação do Dr. Guilherme Martins Damini, nos termos da Portaria nº 01/2025, datada de 17/03/2025, Artigo 48, decorrido o prazo sem andamento e após completadas as providências da serventia, os autos poderão ser extintos por abandono. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB 218112/SP), MARCO AURÉLIO NABUCO (OAB 420210/SP)
8. Processo 10012604320248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001260-43.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA; Foro de Caconde; Vara Única; Embargos à Execução; 1001260-43.2024.8.26.0103; Bancários; Apelante: Bruno de Oliveira Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Jonas Augusto da Silva (OAB: 417127/SP); Advogado: Marco Aurélio Nabuco (OAB: 420210/SP); Apelante: Gislaine Teodora de Oliveira Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Jonas Augusto da Silva (OAB: 417127/SP); Advogado: Marco Aurélio Nabuco (OAB: 420210/SP); Apelante: Tatiane de Oliveira Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Jonas Augusto da Silva (OAB: 417127/SP); Advogado: Marco Aurélio Nabuco (OAB: 420210/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Andre Luis Fulan (OAB: 259958/SP); Advogado: Bruno Moraes Pires Vieira (OAB: 263812/SP); Advogada: Andressa de Almeida Leite E Sousa (OAB: 287768/SP); Advogado: Sérgio Luis Ferreira de Menezes (OAB: 178298/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.