Jenifer Stéfany Marques Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013260920248260140
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001326-09.2024.8.26.0140 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.D. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de EXONERAR o requerente M.A.D. da obrigação alimentar com relação ao requerido L.F.K.D. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento de custas processuais e em honorários de Advogado, diante da ausência de efetiva resistência ao pedido. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e ARQUIVEM-SE os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se. - ADV: JENIFER STÉFANY MARQUES DA SILVA (OAB 420199/SP)
3. Processo 15005386920238260140
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500538-69.2023.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.A.C. - Vistos. 1. Para a audiência em continuação designo o dia 29 de julho de 2025, às 15h30min, que será realizada de forma híbrida. O representante do Ministério Público e os Advogados poderão, caso queiram, participar do ato remotamente, via Microsoft Teams, como tem sido feito amiúde, nesta e noutras Comarcas. Desejando, também lhes será possível comparecer de forma presencial. Aos que entrarem na audiência através do Microsoft Teams: podem fazê-lo pelo computador ou smartphone, com acesso à internet, pelo link da nota abaixo. 2. Intime-se a vítima no endereço de fls. 85-86, conforme certidão de fls. 110, bem como o réu, os quais deverão comparecer ao Fórum de Chavantes, ou seja, na forma presencial. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JENIFER STÉFANY MARQUES DA SILVA (OAB 420199/SP)
4. Processo 15000683820238260140
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500068-38.2023.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Abandono Intelectual - V.F.T. - Vistos. 1. A Defesa pugna pela intimação pessoal da ré para se manifestar quanto ao descumprimento das condições da suspensão condicional do processo. O pedido não comporta deferimento. Conforme se verifica dos autos, a ré já foi intimada e advertida (fls. 178/180) para comparecer em cartório a fim de retomar o cumprimento da Suspensão Condicional do Processo, sob pena de revogação da benesse. Todavia, não compareceu (fl. 181), demonstrando total descaso com a Justiça. Diante do exposto, revogo o benefício da suspensão condicional do processo anteriormente concedido à ré. 2. Encaminhem-se os autos para designação de audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JENIFER STÉFANY MARQUES DA SILVA (OAB 420199/SP)
5. Processo 10010256220248260140
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001025-62.2024.8.26.0140 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.D.D. - O.A.D. - Vistos. Fls.51/54: Para funcionar como curadora especial na defesa dos interesses do requerido, nomeio a Dra. Gabriela Gonçalves Biscai - OAB/SP 371.890, dando-lhe ciência de todo o processado, devendo apresentar defesa no prazo legal, ficando intimado(a) para tanto pela imprensa oficial. Anote-se o nome do(a) Advogado(a) nomeada no sistema informatizado SAJ. Int. - ADV: JENIFER STÉFANY MARQUES DA SILVA (OAB 420199/SP), GABRIELA GONÇALVES BISCAI (OAB 371890/SP)
6. Processo 10003973920258260140
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000397-39.2025.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.M. - - E.S.M. - - M.S.M. - Vistos. Avoquei os autos à conclusão. De inicio, torno "sem efeito" a sentença homologatória lançada nos autos às fls. 24/25, visto que se trata de ação de guarda litigiosa, não havendo acordo na petição inicial - fls. 1-5. Anoto ainda, que a cota ministerial de fl. 22 faz menção a acordo formalizado em outro processo (fls. 17/19), cujo objeto daqueles autos não é tratado aqui. Assim sendo, determino o reenvio dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido inicial. Em seguida, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Intime-se. - ADV: JENIFER STÉFANY MARQUES DA SILVA (OAB 420199/SP), JENIFER STÉFANY MARQUES DA SILVA (OAB 420199/SP), JENIFER STÉFANY MARQUES DA SILVA (OAB 420199/SP)
7. Processo 10010758820248260140
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001075-88.2024.8.26.0140 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.C.P. - J.A.M. e outros - Vistos. Ante o informado pelas partes, faço constar como "Comunhão Parcial de bens" o regime de bens adotado durante a constância da União Estável, para todos os fins de direito. Consigno também o deferimento gratuidade judicial requerido pela autora (fls.51). Ademais, permanecerá integralmente os demais termos deliberados, ficando esta Decisão como parte integrante e inseparável da Sentença exarada nos autos. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o necessário. Cumpra-se. Int. - ADV: LEANDRO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 500553/SP), LEANDRO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 500553/SP), JENIFER STÉFANY MARQUES DA SILVA (OAB 420199/SP), LEANDRO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 500553/SP)
8. Processo 10013406120228260140
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001340-61.2022.8.26.0140 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.F.P. - - P.H.F.P. - D.A.P. - Vistos. Fl. 328 - Ciência às partes quanto ao termo de soltura do executado. Fl. 333 - A parte exequente discordou do acordo proposto pelo executado, portanto, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação dos autos no arquivo provisório, procedendo-se com a anotação pertinente na movimentação processual. Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO BARBOSA (OAB 293096/SP), JOSÉ RICARDO BARBOSA (OAB 293096/SP), JENIFER STÉFANY MARQUES DA SILVA (OAB 420199/SP)