Regina Kodama

Processos do Advogado

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2. Processo 10071212520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007121-25.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação São Francisco Vida - Moacir Rodrigues dos Santos Junior - Vistos. Fls. 97/99: Homologo para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o prazo avençado pelas partes em cartório (dia 18/09/2024). Em caso de eventual descumprimento do acordo, basta o interessado(a) peticionar requerendo o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo do acordo, devem as partes se manifestarem sobre a integral satisfação do débito, em 15 dias após o vencimento da última parcela, independentemente de nova intimação. No silêncio, presumir-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto pelo pagamento. Defiro à parte devedora os benefícios da JG (fls. 90). Anote-se. Int.. - ADV: JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP), REGINA KODAMA (OAB 419710/SP)
3. Processo 00059358120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005935-81.2024.8.26.0292 (processo principal 0003474-39.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - ANA CAROLINA SILVERIO MACHADO - Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, determinou-se o prosseguimento da execução em 21/02/2025, o que resultou em bloqueio parcialmente positivo de valores, conforme relatório anexado às fls. 63/64. Não obstante, posteriormente, foi comunicado o falecimento da executada nos autos, comprovado pelo atestado de óbito apresentado à p. 39, ocorrido em 09/04/2025. Em razão do falecimento da parte, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a habilitação dos herdeiros, indicando o nome e endereço completos de todos os sucessores da parte executada (art. 688, I, CPC), ou informe a existência de inventário, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso VI, da Lei 9.099/95. Indicados os dados, citem-se os sucessores para se manifestarem nos autos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil, e, após, voltem conclusos Sem prejuízo, determino, por ora, a interrupção imediata da ordem SISBAJUD, bem como a transferência dos valores bloqueados à ordem deste Juízo. - ADV: REGINA KODAMA (OAB 419710/SP)
4. Processo 10051930520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005193-05.2025.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Suse Paula Ramalho da Silva - Ana Laura da Silva Lanfredi - - Ana Lívia da Silva Lanfredi - - Arthur Henrique da Silva Lanfredi - Fica a parte autora intimada para regularizar a sua representação processual, juntando a procuração devidamente assinada. PRAZO: 15 (quinze) dias. - ADV: REGINA KODAMA (OAB 419710/SP), REGINA KODAMA (OAB 419710/SP), REGINA KODAMA (OAB 419710/SP), REGINA KODAMA (OAB 419710/SP)
5. Processo 10056348820228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005634-88.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - J.A.C. - Vistos. P. 278: Defiro as pesquisas, conforme requerido pelo credor. Intime-se para recolhimento das taxas devidas, em cinco dias. Após, providencie a serventia. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), REGINA KODAMA (OAB 419710/SP)
6. Processo 10056348820228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005634-88.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - J.A.C. - Vistos. P. 278: Defiro as pesquisas, conforme requerido pelo credor. Intime-se para recolhimento das taxas devidas, em cinco dias. Após, providencie a serventia. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), REGINA KODAMA (OAB 419710/SP)
7. Processo 10048743720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004874-37.2025.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.L.F. - - N.L.F. - A.S.F. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. PRAZO: 10 dias. - ADV: REGINA KODAMA (OAB 419710/SP), LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP), LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP)
8. Processo 00006484020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000648-40.2024.8.26.0292 (processo principal 1006935-70.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.V.M.R. - E.B.R.S. - Por todo o exposto: Rejeito a impugnação apresentada. Providencie a serventia, quanto à parte executada: perante a Caixa Econômica Federal (CEF): ordem de bloqueio dos saldos atuais de FGTS e/ou de PIS/PASEP, independentemente do empregador depositante, bem como requisição de informação do(s) valores bloqueados. pelo sistema RENAJUD, pesquisa sobre veículos automotores de vias terrestres, e ordem de bloqueio para alienações, quanto ao(s) que for(em) encontrados. pelo sistema SISBAJUD, ordem de bloqueio de ativos financeiros, no limite do demonstrativo de fls. 26, e posterior transferência a esse juízo e processo. Se o for e oportunamente, mediante apresentação do(s) respectivo(s) "formulário(s)", acessível e a ser preenchido conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (DJE 10/09/2019, Cad. Admin., p. 2) e Comunicado CG nº 12-2024 (DJE 16/01/2024, Cad. Admin., p. 155) (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico)", providencie-se o levantamento a favor da parte alimentada. Com as respostas, intime-se a parte exequente para que em 15 (quinze) dias úteis apresente novo(s) demonstrativo(s) do débito atualizado(s), observando-se a correção monetária pela Tabela do TJSP para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE), os juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), e a subtração de eventuais pagamentos/bloqueios, também atualizados no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C de 2015) , especificando o que mais deseja em termos de satisfação do débito. Não havendo acordo e apresentado(s) o(s) demonstrativo(s), intime-se a parte executada por seu(ua)(s) advogado(a)(s)/defensor(a), para em 5 (cinco) dias úteis se manifestar. De modo geral: 1) no silêncio da parte exequente, certifique-se e intime-se-a pessoalmente, para dar andamento à execução em 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção e/ou arquivamento (arts. 485, § 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015); 2) havendo depósitos judiciais da parte executada, a favor da parte exequente, providencie-se o levantamento a favor desta última - se o caso intimando-se para apresentar do formulário regulamentar (Comunicado Conjunto nº 1514/2019). Com a manifestação, intime-se o executado, a se manifestar em 5 dias. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Finalmente, nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para que a parte exequente, por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(s) legal(is), possam consultar sobre a parte executada - acima qualificadas no início desta: o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço residencial e/ou comercial, o histórico de vínculos empregatícios e de salários-de-contribuição, eventuais benefícios previdenciários e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego e/ou auxílio emergencial - tudo perante qualquer órgão público que contenha uma ou mais dessas informações (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Caixa Econômica Federal etc.). Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB 390843/SP), REGINA KODAMA (OAB 419710/SP), GABRIELA MAGALHAES PERILES DOS SANTOS (OAB 194763/MG)