Danilo Fernandes Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00021486520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danilo Fernandes Ribeiro (OAB 417070/SP) Processo 0002148-65.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. H. de S. N. - Fls. 139/146: Ciência/vista as partes acerca do oficio juntados aos autos.
3. Processo 00097819320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Éder Vasconcelos Leite (OAB 270601/SP), Danilo Fernandes Ribeiro (OAB 417070/SP) Processo 0009781-93.2025.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Gilvan Mendes da Silva - Reqdo: Gavi Comércio de Automóveis Ltda. - Vistos. Considerando que as partes celebraram acordo nos autos principais, devidamente homologado por este juízo, com quitação das obrigações ali pactuadas,resta prejudicado o pedido de cumprimento de sentença apresentado nestes autos. Diante do exposto,julgo prejudicado o pedido de cumprimento de sentença e determino o arquivamento do presente incidente, com as anotações de praxe.
4. Processo 00097602020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danilo Fernandes Ribeiro (OAB 417070/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 0009760-20.2025.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Gilvan Mendes da Silva - Reqdo: Banco Votorantim S/A - Vistos Considerando que as partes celebraram acordo nos autos principais, devidamente homologado por este juízo, com quitação das obrigações ali pactuadas,resta prejudicado o pedido de cumprimento de sentença apresentado nestes autos. Diante do exposto,julgo prejudicado o pedido de cumprimento de sentença e determino o arquivamento do presente incidente, com as anotações de praxe. Int.
5. Processo 00027058820204036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002705-88.2020.4.03.6324 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: GILBERTO DE DOMINGOS Advogados do(a) AUTOR: DANILO FERNANDES RIBEIRO - SP417070, OTTO DE CARVALHO - SP347582 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REU: LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA - SP209278 D E S P A C H O Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. São José do Rio Preto/SP, datado e assinado eletronicamente. Roberto Cristiano Tamantini Juiz Federal
6. Processo 00115689420235150153
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: 0011568-94.2023.5.15.0153 : JOAO APARECIDO BATISTA : CONSTRUCERTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA E OUTROS (3) Fica V. Sa. intimada para manifestar-se sobre a impugnação juntada aos autos id:497e10c, no prazo de 5 dias, em cumprimento à Decisão id:6053333. Intimado(s) / Citado(s) - JOAO APARECIDO BATISTA
7. Processo 10024371820258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danilo Fernandes Ribeiro (OAB 417070/SP) Processo 1002437-18.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. B. B. - Vistos. 1. Gratuidade de justiça deferida à fl. 75. 2. Considerando os elementos de convicção existentes nos autos, corroborados com a constatação realizada pelo oficial de justiça (fls. 90), bem como o parecer favorável do Ministério Público (fls. 96/97), e, ainda, visando regularizar situação de fato já existente, DEFIRO a Guarda Provisória da menor D. L. B. F. de A. (fl. 21) à sua avó materna, G. B. B. (fl. 11/12). 3. Como forma de dar cumprimento ao princípio constitucional da celeridade e da efetividade da prestação jurisdicional fica valendo a presente decisão como TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL, com qualificações no cabeçalho, para todos os fins admitidos em direito, mediante apresentação de documentação pessoal, ficando dispensada a expedição de documento específico. 4. Cite-se o réu (no local onde se encontra preso - fls. 94), para, querendo, oferecer contestação no prazo de quinze dias úteis (artigo 335 caput do Novo CPC), consignando-se que o prazo para resposta iniciar-se-á da data da juntada aos autos do mandado cumprido, bem como que a ausência de contestação implicará na revelia. 5. Deverá o sr. Oficial de justiça, no ato da citação, certificar EXPRESSAMENTE se o réu concorda com a fixação da guarda de sua filha Dafny em favor da avó materna, sra. Geovana. 6. Decorrido o prazo para apresentação de contestação, permanecendo o réu inerte, oficie-se à OAB local para nomeação de curador especial para defender o seu interesse, pelo motivo de ter sido citado preso. 7. Dê-se ciência ao M.P. 8. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.
8. Processo 08067562720258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806756-27.2025.8.15.0000 PACIENTE: FABIO CAMPOS DA SILVA IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DE PRINCESA ISABEL/PB, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34798488). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de maio de 2025 .