Rodrigo Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10167267120248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016726-71.2024.8.26.0590 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.S. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 81/82, remetendo-se os autos à comarca de Praia Grande. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP)
3. Processo 00066016120248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006601-61.2024.8.26.0590 (processo principal 1001830-57.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Dias Nogueira - Roseli Queiroz de Almeida - Manifeste-se o exequente sobre o resultado da(s) pesquisa(s) retro juntada(s) aos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP), PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP)
4. Processo 10063941120258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006394-11.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erenita Vieira dos Santos - Ione Vieira dos Santos e outro - Vistos. Defiro aos requeridos os benefícios da Justiça Gratuita. Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documentos de fls. 35 e seguintes. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP)
5. Processo 10012730220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001273-02.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ramon da Silva Pereira - Vistos. Aviso de recebimento de fls. 57/58: diante do motivo da devolução da carta de intimação, aguarde-se o decurso do prazo para o exequente providenciar o recolhimento das custas devidas. No silêncio, intime-se-o pessoalmente por carta, com aviso de recebimento, para efetuar o pagamento no prazo de sessenta dias corridos, comprovando a quitação, sob pena de inscrição da dívida ativa. Na inércia, providencie o cartório o necessário para inscrição em Dívida Ativa do Estado de São Paulo. Com o pagamento ou a inscrição, tratando-se de processo de tramitação eletrônica, efetuem-se as devidas anotações e encaminhem-se os autos para a fila de processos arquivados. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP)
6. Processo 10090213620258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009021-36.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Meriely Leite Gondim Nery - Vistos. Recebo a emenda à inicial (fls. 36/46). Anote-se. Com a juntada da procuração de fls. 37, dou por regularizada a representação processual da autora. Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo em que a autora pretende a concessão da Tutela de Urgência para que seja imediatamente suspenso o ato de cassação da CNH da autora, restabelecendo seu direito de dirigir até o julgamento final da presente ação. Ao final, pretende a declaração da nulidade do processo administrativo nº 5.4.90 por cerceamento de defesa, bem como e a exclusão das infrações do seu prontuário por ausência de notificação válida. Pois bem. Exige a lei para a concessão da tutela de urgência, elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor e o perigo de dano ou o risco do resultado útil do processo(art. 300, do CPC). No presente caso, ao menos em sede de cognição sumária não vislumbro presentes os requisitos aptos à concessão da tutela, o que somente será possível após o exame de todos os elementos de prova e a oitiva da parte passiva. Portanto, INDEFIRO O PEDIDO DA TUTELA DE URGÊNCIA. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver, no prazo de 30 dias. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, bem como, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011 face à inexistência de autorização legal para os procuradores da Fazenda Estadual transacionarem. Concedo a gratuidade de Justiça. Anote-se. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP)
7. Processo 10109518920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010951-89.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Carlos Richard Sousa dos Santos - Vistos. Intime-se a parte autora para que providencie a comprovação de residência no Município de Praia Grande, o que poderá fazer com a juntada de conta de consumo fixo, atualizada (água e esgoto, energia elétrica, internet residencial, gás encanado, telefone fixo etc), em nome próprio, ou de quem mais resida no mesmo endereço, comprovando-se o vínculo, com juntada de documento pessoal e declaração do titular das contas/faturas mensais. Prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para análise do pedido de tutela antecipada. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP)
8. Processo 10098875420198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009887-54.2019.8.26.0477 (apensado ao processo 1009513-38.2019.8.26.0477) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Antonio dos Santos - - Denisse Lissette Mass Gonzales - Meriely Leite Gondim Nery e outros - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: VALTENCIR NICASTRO (OAB 192670/SP), VALTENCIR NICASTRO (OAB 192670/SP), MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB 240859/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP), MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB 240859/SP)