Rodrigo Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10049533420218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004953-34.2021.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O.A. - P.H.F. e outro - P.H.F.R.A. - - V.F.R. - R.O.A. - "Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do(a) Sra.(a) Oficial de Justiça retro, no prazo de 15 dias". - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP), VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP)
3. Processo 00040074020258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004007-40.2025.8.26.0590 (processo principal 1013600-18.2021.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - L.J. - H.N.G. - Vistos. 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Presentes os requisitos legais, defiro à requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da lei. Anote-se. 3. Trata-se de cumprimento de sentença, cujo procedimento observa os ditames estabelecidos no artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, com esteio em título executivo judicial em que foi reconhecida a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos. A inicial está acompanhada de demonstrativo atualizado do crédito buscado (fl. 32). 4. Intime-se pessoalmente o requerido, para que pague o débito indicado (R$ 6.853,63), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser ele acrescido de multa de 10%, (dez por cento) e honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito devidamente corrigido, tudo em consonância com o disposto no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, consignando que com decurso do prazo legal sem que seja efetuado o pagamento voluntário do saldo devedor apurado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independente de nova intimação ou penhora (art. 525, caput, CPC). 5. Decorrido o prazo assinalado sem que o executado tenha apresentada impugnação, o que deverá ser certificado, intime-se a requerente, por meio de seu advogado, para que esclareça se a obrigação alimentar exigida neste feito segue inadimplida devendo, na hipótese positiva, apresentar demonstrativo atualizado e discriminado de seu crédito, com a inclusão da multa e de honorários de advogado, bem como requerer o que entender conveniente à satisfação de sua pretensão. Com o novo cálculo, e a manifestação ministerial, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP), ALAN JEWTUSZENKO (OAB 263779/SP)
4. Processo 00040657720248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004065-77.2024.8.26.0590 (processo principal 1005413-16.2024.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.S.S. - Vistos. 1. Conforme estabelece a regra prevista pelo artigo 528, § 3.º, do Código de Processo Civil, a ausência de pagamento ou de qualquer justificativa por parte do executado acarreta sua prisão civil. No caso vertente, embora citado e intimado, o executado não pagou o débito alimentar apurado em R$ 9.272,62, consoante cálculo apresentado a fl. 66, não comprovou tê-lo feito anteriormente tampouco apresentou qualquer justificativa que demonstrasse a absoluta impossibilidade de adimplemento da obrigação alimentar que lhe fora atribuída por força de decisão judicial que ampara este procedimento executivo, conforme se infere da certidão de fls. 68. Ademais, é importante ressaltar que esta execução está regularmente amparada por título executivo judicial revestido de liquidez, certeza e exigibilidade. Isto posto, decreto a prisão do executado, J. S. dos S., pelo prazo de trinta dias, a ser cumprida em regime fechado mantendo-se o executado separado dos presos comuns tudo nos termos do artigo 528, parágrafos 3.º e 4.º, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de prisão, consignando que o executado deverá ser colocado em liberdade imediatamente após o decurso do prazo da prisão, independentemente de alvará de soltura, salvo se por al estiver preso. 2. Sem prejuízo da prisão do executado, determino seja esta decisão levada a protesto servindo esta como certidão apta nos temos do art. 517, § 2.º do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP)
5. Processo 10007768520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000776-85.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R.F.S. - O artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, disciplina: "§ 3o O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos". Por tais fundamentos, defiro o pedido do autor e DETERMINO À SERVENTIA QUE REALIZE CONSULTA AOS SISTEMAS SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, sobre a existência de eventuais endereços cadastrados em nome do réu Gabriel Ferreiro de Souza Silva, portador do CPF ou CNPJ nº 43603290836. Com o retorno das respostas, voltem os autos conclusos para análise quanto à necessidade de deferimento das demais diligências pleiteadas às fls. 38/40. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP)
6. Processo 10167267120248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016726-71.2024.8.26.0590 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.S. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 81/82, remetendo-se os autos à comarca de Praia Grande. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP)
7. Processo 00066016120248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006601-61.2024.8.26.0590 (processo principal 1001830-57.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Dias Nogueira - Roseli Queiroz de Almeida - Manifeste-se o exequente sobre o resultado da(s) pesquisa(s) retro juntada(s) aos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP), PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP)
8. Processo 10063941120258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006394-11.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erenita Vieira dos Santos - Ione Vieira dos Santos e outro - Vistos. Defiro aos requeridos os benefícios da Justiça Gratuita. Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documentos de fls. 35 e seguintes. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP)