Tudo
Daniel Rivoredo Vilas Boas

Daniel Rivoredo Vilas Boas

Número da OAB: OAB/SP 415514

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP
Nome: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000363-92.2025.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Bombril S/A - - Brilmaq Empreendimentos Imobiliarios S.a. - - Bril Cosméticos S/A - Laspro Consultores Ltda - Banco Sofisa S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - BELGO BEKAERT ARAMES LTDA - Ciência às partes sobre o edital de fls. 8422/8423 , encaminhado à imprensa para publicação nesta data, providenciando a parte interessada os encaminhamentos que entender necessários. - ADV: CAROLINA MACHADO LETIZIO VIEIRA (OAB 274277/SP), JOÃO QUINELATO DE QUEIROZ (OAB 188831/RJ), FRANCISCO DE ASSIS WAGNER VIÉGAS (OAB 204899/RJ), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 415514/SP), CAROLINA MACHADO LETIZIO VIEIRA (OAB 274277/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), CAROLINA MACHADO LETIZIO VIEIRA (OAB 274277/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000363-92.2025.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Bombril S/A - - Brilmaq Empreendimentos Imobiliarios S.a. - - Bril Cosméticos S/A - Laspro Consultores Ltda - Banco Sofisa S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - BELGO BEKAERT ARAMES LTDA - Considerando o valor de R$117,70 recolhido maior às fls.8376/8377 em relação a minuta de fls. 7418/7419, no prazo de 24 horas, recolha a recuperanda o valor remanescente de R$2.239,40 (na Guia FEDTJ - Cod. 435-9), referente à despesa de publicação do edital de fls.8401/8403, tendo em vista que apresenta 7857 caracteres (incluindo os espaços) e nos termos do ProvimentoCSMnº2.684/2023 (DJE 31/01/2023) o valor é de 0,008 UFESP (R$0,30) por caractere. - ADV: JOÃO QUINELATO DE QUEIROZ (OAB 188831/RJ), FRANCISCO DE ASSIS WAGNER VIÉGAS (OAB 204899/RJ), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 415514/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), CAROLINA MACHADO LETIZIO VIEIRA (OAB 274277/SP), CAROLINA MACHADO LETIZIO VIEIRA (OAB 274277/SP), CAROLINA MACHADO LETIZIO VIEIRA (OAB 274277/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000363-92.2025.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Bombril S/A - - Brilmaq Empreendimentos Imobiliarios S.a. - - Bril Cosméticos S/A - Laspro Consultores Ltda - Banco Sofisa S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - BELGO BEKAERT ARAMES LTDA - Vistos. Fls. 8.378/8.384: Última decisão. 1. Fls. 8.388/8.396 (ADMINISTRADORA JUDICIAL): Trata-se de manifestação apresentada pela Administradora Judicial, por meio da qual, entre outros pontos: a) requer a intimação das Recuperandas para complementação das custas referentes à publicação do edital previsto no art. 7º, § 2º, da Lei nº 11.101/2005;b) indica as datas para a realização da Assembleia Geral de Credores, designando a primeira convocação para o dia 01/08/2025 e a segunda convocação para o dia 07/08/2025, em atenção às objeções apresentadas por Ipnet Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. (fls. 7476/7626), por Cemig Distribuição S/A e outros (fls. 7633/7698), bem como ao pedido formulado pelas Recuperandas (fls. 8372/8374). No tocante à publicação do edital previsto no art. 7º, § 2º, da Lei nº 11.101/2005, verifica-se que as Recuperandas promoveram o recolhimento das custas referentes à publicação do edital em sua forma resumida (cf. fls. 7.411/7.412 e 8.372/8.377). Diante da regularidade do recolhimento e inexistindo óbices à sua veiculação, defiro a publicação do edital na forma resumida, conforme minuta acostada às fls. 7411/7412. À Serventia para adoção das providências cabíveis. No mais, considerando as objeções apresentadas e o disposto no art. 36 da Lei nº 11.101/2005, designo a Assembleia Geral de Credores para as seguintes datas: (i) Primeira convocação: 01/08/2025 (sexta-feira) Credenciamento a partir das 9h, com início às 11h; (ii) Segunda convocação: 07/08/2025 (quinta-feira) Credenciamento a partir das 9h, com início às 11h. Considerando o recolhimento das custas do edital de forma reduzida (fls. 8.376), determino à Serventia que proceda à apuração das custas relativas à minuta do edital acostada às fls. 8.393/8.395. Concluída a apuração, intimem-se as Recuperandas para o devido recolhimento, se o caso. Com o recolhimento, dê-se sequência à publicação do edital, com urgência. 2. Fls. 8.404/8.414 (MINI MERCADO HORTISABOR LTDA): Ao cartório para anotações, se em termos, ou nota cartorária de regularização, sendo o caso. Int. e Dil. - ADV: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 415514/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), CAROLINA MACHADO LETIZIO VIEIRA (OAB 274277/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), CAROLINA MACHADO LETIZIO VIEIRA (OAB 274277/SP), CAROLINA MACHADO LETIZIO VIEIRA (OAB 274277/SP), JOÃO QUINELATO DE QUEIROZ (OAB 188831/RJ), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), FRANCISCO DE ASSIS WAGNER VIÉGAS (OAB 204899/RJ)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001664-07.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monisa Carla Bertacco dos Santos - - Milton Ribeiro de Paula Filho - Arcelomittal Brasill S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso de fls. 221-238 interposto pelo(a) requerido(a) no efeito devolutivo e suspensivo, acompanhado de preparo (fls. 240/241). Intime-se o(a) recorrido(a), para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95). Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 415514/SP), RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003612-06.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Vieira de Lima - Fundação São Francisco Xavier - - Usinas Siderurgicas de Minas Gerais - I - RELATÓRIO Ação de obrigação de fazer sob fundamento de disparidade de mensalidade de funcionários ativos e inativos das rés, postulando observância do artigo 31 da Lei 9.656/98 e tema 1034 do C. Superior Tribunal de Justiça. A fim de demonstrar a existência dessa disparidade, a parte autora indicou a mensalidade de um funcionário paradigma e cota patronal apurada segundo cálculos da parte autora. No que diz respeito à cota desse funcionário ativo paradigma, a corré Usiminas alegou ter a parte autora se utilizado de mensalidade desatualizada e sem considerar variantes, tais como quantidade de dependentes, pagamento de coparticipação, modalidade do plano em questão. Exibiu para confronto relatório contendo histórico das mensalidades quitadas pelo próprio funcionário paradigma indicado na petição inicial. Afirma com base nesse relatório haver prova da correspondência entre as mensalidades quitadas pelo paradigma com aquelas oferecidas na tabela de preço geral ofertada tanto aos funcionários inativos, como aos ativos [tabela geral oferecida pela operadora]. Sobre a cota patronal enquanto a parte afirma ser de apenas R$11,70 [fls.3], a ré Usiminas afirmou: "que o valor individual pago pela Usiminas a título de parcela patronal é absolutamente irrelevante para verificação do cumprimento do Tema 1.034, pois essa análise é feita pelo valor cheio da mensalidade, que é fixo, ao passo que a parcela patronal pode ser alterada a critério da empregadora, por sua política interna " [fls.676]. II - DECISÃO No julgamento do tema repetitivo 1034 o C. Superior Tribunal de Justiça fixou a seguinte tese: (...) b) 'O art. 31 da lei n. 9.656/1998 impõe que ativos e inativos sejam inseridos em plano de saúde coletivo único, contendo as mesmas condições de cobertura assistencial e de prestação de serviço, o que inclui, para todo o universo de beneficiários, a igualdade de modelo de pagamento e de valor de contribuição, admitindo-se a diferenciação por faixa etária se for contratada para todos, cabendo ao inativo o custeio integral, cujo valor pode ser obtido com a soma de sua cota-parte com a parcela que, quanto aos ativos, é proporcionalmente suportada pelo empregador.' c) 'O ex-empregado aposentado, preenchidos os requisitos do art. 31 da Lei n. 9.656/1998, não tem direito adquirido de se manter no mesmo plano privado de assistência à saúde vigente na época da aposentadoria, podendo haver a substituição da operadora e a alteração do modelo de prestação de serviços, da forma de custeio e os respectivos valores, desde que mantida paridade com o modelo dos trabalhadores ativos e facultada a portabilidade de carências'". ASSINO o prazo suplementar de 15 [quinze] dias para as rés EXIBAM prova documental: [a] qual forma de repasse da cota patronal do plano de saúde dos funcionários ativos devida pela ré Usiminas à corré FSFX. [b] comprovante do valor de repasse da cota patronal do funcionário paradigma indicado pela parte autora, acompanhada de demonstrativo de decomposição dos valores [cota do funcionário ativo e cota patronal], acompanhada do respectivo comprovante de repasse da cota patronal. Com a vinda de novos documentos, INTIME-SE a parte autora para manifestação no prazo de 15 [quinze] dias [CPC, art. 437, §1º]. - ADV: KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 415514/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000208-10.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cecilio Alves Pires - Fundação São Francisco Xavier - - Usinas Siderurgicas de Minas Gerais - Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELA BERNARDES NAVES KALIL (OAB 168103/MG), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 415514/SP), ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005243-82.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilton Barbosa de Melo - Fundação São Francisco Xavier - - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerias S/A - Usiminas - Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 415514/SP), LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTES (OAB 183575/SP), ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP), MARCELA BERNARDES NAVES KALIL (OAB 168103/MG)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001124-44.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Figueira Duarte - Fundação São Francisco Xavier - - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/ausiminas - Certifique a serventia a tempestividade das petições. Int. - ADV: KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), RICARDO GUIMARÃES AMARAL (OAB 190320/SP), THIAGO CAPPARELLI MUNIZ (OAB 189697/SP), ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP), LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTES (OAB 183575/SP), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 415514/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003844-18.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Dores Moreira - Fundação São Francisco Xavier - - Usinas Siderurgicas de Minas Gerais - Vistos. Fls. 766: Ciente. Aguarde-se notícia do julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 415514/SP), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003845-03.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oswaldo Barbosa da Silva - Fundação São Francisco Xavier - - Usinas Siderurgicas de Minas Gerais - Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 415514/SP), ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP), MARCELA BERNARDES NAVES KALIL (OAB 168103/MG), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Página 1 de 2 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta