Aurelio Cancio Peluso

Processos do Advogado

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2. Processo 10042152020248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004215-20.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leandro Soares de Souza - BANCO RCI BRASIL S.A . - Diante da condenação da requerida à restituição, de forma simples, dos valores pagos pela autora a título de avaliação do bem, e considerando o depósito efetuado pelo requerido às páginas 209/210 (proposta de acordo à página 173), fica o requerente intimado a manifestar eventual aceite e declarar, se for o caso, a quitação do débito, apresentando o respectivo formulário MLE para levantamento do depósito. Em caso de discordância quanto ao valor depositado, deverá instaurar o competente cumprimento de sentença em formato digital, conforme o Provimento CG nº 16/2016 e o Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE em 04/04/2016, páginas 9 e 10 - ADV: AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), MATHEUS SANTOS DIAS (OAB 472089/SP)
3. Processo 12047673720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1204767-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Marcos Facury - Banco RCI Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ante o trânsito em julgado, dê-se baixa e aguarde-se no arquivo a alteração da condição de beneficiária da justiça gratuita da parte vencida (art. 98, §3º do atual Código de Processo Civil) para o caso de eventual execução do julgado. Int. - ADV: AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
4. Processo 10130583420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013058-34.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alípio Augusto Puertas Pereira - RENAULT DO BRASIL S.A. - - BANCO RCI BRASIL S.A. - Intime-se o perito, por correio eletrônico, a manifestar-se acerca da impugnação ao trabalho pericial de fls. 466/41, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES (OAB 444780/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP)
5. Processo 10117297120248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011729-71.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Rosangela dos Santos de Freitas - BANCO RCI BRASIL S.A - 41. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida ROSANGELA DOS SANTOS DE FREITAS contra BANCO RCI BRASIL S.A., extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2°, do CPC. Ficam as partes advertidas que a oposição de eventuais embargos de declaração com efeitos de mera reapreciação do quanto decidido serão tidos como protelatórios, podendo ser apenados com as sanções do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB 506090/SP)
6. Processo 11653160520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1165316-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Cristina Sartori Telles de Souza - Amazonas France Comércio de Veículos e Peças Ltda (France Mooca) - - RENAULT DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 411/412: Expeçam-se ofícios às requeridas AMAZONAS FRANCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA e RENAULT DO BRASIL SA para que, no prazo de 05 dias, informem a qualificação completa (nome completo, CPF, endereço residencial e/ou profissional, telefone e e-mail) dos seguintes funcionários: (i) Sr. Edimilson - vendedor; (ii) Sra. Alessandra - responsável pela entrega; (iii) Sra. Paula - setor de acessórios; (iv) Sra. Suellen - gerente ou assistente direta; e (v) Sra. Marcela - colaboradora da Renault Toriba, unidade autorizada da rede Renault. Anoto que tais informações são indispensáveis para a adequada intimação das testemunhas e viabilização da instrução probatória designada por este MM. Juízo para o dia 21/08/2025, às 14:00 horas, conforme decisão saneadora de fls. 377/380. Servirá a cópia desta decisão como ofício, a ser encaminhado pelo patrono da autora, instruído com as peças necessárias. Neste caso, o recebedor deverá identificar-se e assinar a copia/recibo, certificando data e horário do recebimento. E, o patrono deverá promover a juntada aos autos no prazo de 05 dias. Int. - ADV: WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP), CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETH (OAB 507221/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), MATEUS NOBRE GRANJO LELLI (OAB 418335/SP)
7. Processo 10262801120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026280-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pamela Ednir Elias de Figueiredo - RENAULT DO BRASIL S.A. e outro - Fls. 228/230: em respeito ao princípio do contraditório, consagrado nas normas dos arts. 9º e 10º do CPC, diga a parte contrária. Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO MARTINS CARNAÚBA (OAB 414352/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
8. Processo 10012923620198260681
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001292-36.2019.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Cintia de Paula Rodrigues Damásio - Renault do Brasil S/A - - Automec Concorde Comércio de Veículos Novos e Usados Ltda. - - Mercantil Andreta de Veículos Ltda - Fls. 514/516: Intimem-se as requeridas para atendimento em 15 dias, ao quanto solicitado pelo perito. Intimem-se. - ADV: AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), RACHEL MARINHO BORGES DA SILVA (OAB 446253/SP), CINTIA ALEXANDRA DE CARVALHO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 371689/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO (OAB 97721/SP), JULIA BARBERO SCHIMMELPFENG PINTO (OAB 272913/SP)