Aurelio Cancio Peluso

Processos do Advogado

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2. Processo 00221457020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022145-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1126314-28.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Rci Brasil S.a. - Danillo Macedo Gonçalves Vitorino da Costa - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB 486109/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
3. Processo 10158282220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015828-22.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vicente de Paula Gonçalves - Renault do Brasil S/A - - Valec Distribuidora de Veiculos Ltda - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos o acordo de fls. 307/310, e, em consequência, JULGO EXTINTOo processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando-se que a convergência de vontades para ultimação da avença importa no esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal (preclusão lógica), certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença. Honorários conforme acordo. Isento de custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3°, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a intimação do perito sobre a homologação de acordo entre as partes e, ipso facto, da desnecessidade de realização de perícia. Observe-se que, em caso de eventual descumprimento, a parte deverá ingressar com cumprimento de sentença em incidente processual apartado, no formato digital (artigos 1.286, § 1º e 3º, das NSCGJ). Regularizados, arquive-se o feito, observadas as NSCGJ. P.I.C. - ADV: CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP), TIAGO LOPES ROZADO (OAB 175200/SP)
4. Processo 00051671820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005167-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1076662-42.2024.8.26.0100) (processo principal 1076662-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco RCI Brasil S/A - Marcos Batista de Sousa - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
5. Processo 10111138620248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011113-86.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Victor de Moraes Carvalho - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Renault do Brasil S.a. e outro - Certifico e dou fé que a contestação apresentada é tempestiva. Ciência à parte requerente da contestação e documentos juntados, bem como para que, querendo, manifeste-se quanto à contestação, no prazo de dez dias. Quando do peticionamento eletrônico o autor deverá nomear a manifestação como réplica. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS (OAB 198159/SP), FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ (OAB 208227/SP), CAROLINA MARIA AQUINO ANGELIERI (OAB 310822/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), GABRIELA PIUBELI PRADO RAMOS (OAB 444927/SP), GABRIELLE SAPATERA HERNANDEZ (OAB 499983/SP)
6. Processo 00072819020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007281-90.2025.8.26.0564 (processo principal 1003267-46.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cristiane Moreira Branco - BANCO RCI BRASIL S.A. - Tendo em vista o pedido de transferência do valor bloqueado no Sisbajud para conta judicial, conforme decisão de fl. 13, apresente o executado formulário para expedição de MLE, no prazo de 10 dias. - ADV: AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), BIANCA MOREIRA DA SILVA (OAB 476322/SP)
7. Processo 00057316520228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005731-65.2022.8.26.0564 (processo principal 1001156-94.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Aurelio Cancio Peluso - - Alexandre Millen Zappa - Wanderly Lucas de Queiroz - Nos termos do Comunicado nº 41/2024 e da Lei Estadual nº 16.897/2018, providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,87 (FEDTJ - Código 206-2). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
8. Processo 10020068120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002006-81.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Adilson Francisco Pereira - Mercantil Andreta de Veículos Ltda - - Renault do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 238: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), ADEVALDO SEBASTIÃO AVELINO (OAB 272797/SP)