Aurelio Cancio Peluso

Processos do Advogado

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2. Processo 10208552620238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020855-26.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jorge Luiz Merlucci - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Vistos. Como referido no despacho de fl. 245/246, financiou o requerente bem de valor elevado com prestação que também não pode ser considerada de pequena monta, o mesmo podendo ser dito sobre os gastos mensais em seu cartão de crédito (fl. 250/258). Ademais, não trouxe extratos de suas contas bancárias nem trouxe a íntegra de sua declaração de imposto de renda, descumprindo a determinação. Desta feita, revogo os benefícios da assistência judiciária gratuita, fixando o prazo de 30 dias para o autor promover o recolhimento das custas de ingresso, sob pena de extinção anormal do feito. Intime-se. - ADV: AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), DIEGO GOMES DIAS (OAB 370898/SP)
3. Processo 10235300620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023530-06.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Rodrigues Santiago - BANCO RCI BRASIL S.A - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo e no mesmo prazo (comum, de 15 dias), as partes deverão indicar, de forma específica, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência e necessidade, bem como se há disposição conciliatória para que o juízo avalie a designação de audiência para esse fim. 3) Ficam as partes desde já cientificadas de que indicações genéricas serão indeferidas e de que deverão, no prazo assinalado (que não será prorrogado), apresentar eventuais documentos pendentes de juntada e oferecer rol de testemunhas, com as respectivas qualificações e endereços, sob pena de preclusão. Atenção: as petições devem ser apresentadas com uma das classificações indicadas abaixo, a fim de otimizar os trabalhos cartorários: 38022 - Indicação de Provas 38028 - Manifestação Sobre a Contestação - ADV: BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
4. Processo 00048785420248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004878-54.2024.8.26.0348 (processo principal 1005589-76.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - José Carlos da Rocha - Vistos. Fls. 238/246: Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Cumpra a serventia a parte final da decisão de fls. 195/197, tendo em vista o formulário MLE juntado aos autos. Intime-se. - ADV: AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP), AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB 32521/PR)
5. Processo 00158485020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015848-50.2025.8.26.0002 (processo principal 1078369-48.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco RCI Brasil S.A - Rosimeire Alves - Vistos. Para controle: sentença (fls. 245/252), trânsito em julgado em 19/05/2025 (fls. 255) e planilha de cálculos (fls. 04). A parte executada tem procurador constituído. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa do advogado constituído nos autos, pela imprensa oficial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor de R$ 941,29 (novecentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), e se iniciará ainda o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo o pagamento voluntário, indique a parte credora as medidas voltadas à satisfação da tutela executiva. Para tanto, deverá: a) recolher as respectivas despesas (conforme orientações contidas na página de Despesas Processuais do site deste Tribunal), ressalvada gratuidade; e b) fornecer memória de cálculo atualizada para o mês em curso, incluindo a multa e honorários previstos no artigo 523, §1º, do CPC. Advirto a parte credora que o silêncio para manifestação em prosseguimento, por prazo superior a 15 dias, será interpretado como desinteresse na causa e acarretará o arquivamento dos autos. Int. - ADV: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB 32521/PR), ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB 506684/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
6. Processo 10120029120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012002-91.2024.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Janaina Moreira dos Santos - Banco Rci Brasil S.a. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 185/186, pois tempestivos e no mérito os acolho para sanar o erro material, passando, o dispositivo da sentença a conter a seguinte redação Dando os trâmites por findos e por estes fundamentos, julgo improcedente a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO movida por JANAÍNA MOREIRA DOS SANTOS contra o BANCO RCI BRASIL S/A. No mais, deverá manter-se tal como lançada, salvo se modificada pelas vias recursais cabíveis. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
7. Processo 10411264720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041126-47.2023.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Lucas Herondy Paulino da Silva - BANCO RCI BRASIL S.A . - Vistos. Deixo de homologar o suposto acordo formulado às fls. 236/237, pois nele inexiste anuência tácita ou expressa do autor. Antes de analisar os pedidos de levantamento formulados pelo autor, junte a unidade de processamento, com urgência, extrato contendo os depósitos realizados nos autos. Intime-se. Ribeirão Preto, 10 de junho de 2025. ANDERSON VALENTE Juiz de Direito - ADV: CAMILA DE FREITAS ANTONIETTO (OAB 357114/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
8. Processo 10036826220208260642
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003682-62.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Rodolfo Manoel da Costa - Itavema France Veiculos Ltda. - - Renault do Brasil S.a. - Vistos. Intime-se o perito, via e-mail, para que informe se possui conta no Banco do Brasil ou se pretende criar uma para que a Defensoria possa proceder com a reserva dos honorários, tendo em vista a informação de fls. 344/345. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LUIZ RONALDO SODRÉ SOARES (OAB 190996/SP), RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), TATIANE ANTONIO TEIXEIRA TORRES (OAB 374554/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 32521/PR)